| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA APARECIDA CIPOLINI. |
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16/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. VITA APARECIDA MOREIRA. |
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62/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da cobertura dos serviços do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) no município. |
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63/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de determinar a manutenção predial do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III. |
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64/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de retificação do itinerário da frota do transporte público coletivo no bairro Gildo Geraldo. |
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65/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de atuar junto ao Governo Estadual, visando à implantação do Programa "Bom Prato" em Mococa. |
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66/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de atuar junto ao Governo Estadual visando à implantação de uma base do Poupatempo em Mococa. |
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67/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da contratação emergencial de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte coletivo urbano no município. |
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68/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento à Promotoria de Justiça de Mococa de cópia do processo de cassação do Prefeito Municipal Felipe Naufel. (Documento anexo) |
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69/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da dívida do município junto ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de São João da Boa Vista - CONDERG. |
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70/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre os gestores dos Convênios entre a Prefeitura e as Entidades Assistenciais do município. |
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71/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita apoio dos Órgãos e Instituições que especifica visando à manutenção dos plantões dos Delegados de Polícia no período noturno, feriados e finais de semana na Delegacia de Polícia do município de Mococa. |
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72/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Fundo Municipal de Turismo, instituído pela Lei Municipal n° 3.287, de 13 de maio de 2002. |
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| norma |
83/2020 |
2020-03-09 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR, A SENHORA ADRIANA PAULA DE SOUZA CASTELI. |
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| norma |
84/2020 |
2020-03-09 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA IVO LUIZ BOZZONI FILHO. |
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| norma |
85/2020 |
2020-03-09 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHO EVANDRO JOSÉ DA SILVA. |
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| sessao |
8 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
82/2020 |
2020-03-06 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| norma |
81/2020 |
2020-03-05 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| norma |
5395/2020 |
2020-03-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PELA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO BAIRRO PÔR DO SOL. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Mirian Marqueti de Paulo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Patrícia Maria Accaui Dabus. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao dia internacional da Mulher de 2020 á Sra. Ana Lúcia de Sisto |
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3/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Andrea Colpani Leme. |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Chynara Ferrari Garcia. |
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| norma |
77/2020 |
2020-03-03 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| norma |
78/2020 |
2020-03-03 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2020. |
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| norma |
79/2020 |
2020-03-03 |
Portaria da Prefeitura |
CONSTITUI A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2020. |
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| norma |
80/2020 |
2020-03-03 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEAR OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5393/2020 |
2020-03-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5394/2020 |
2020-03-03 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Rosa Maria Ribeiro. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Márgara Beatriz Bianchezi de Oliveira. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Juscelina Nery da Silva. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luiza de Moraes Luz. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luísa Cotrin Martinelli. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Vivian Aparecida Fraioli Dias. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria José Pelegrini dos Santos. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Gabriela Pereira Vicente. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito alteração na Lei Complementar N° 496/2017, que dispõe sobre o Zoneamento do Município de Mococa. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Joana da Silva Carreira, altura do n° 40, Bairro Jardim São José. |
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| materia |
57/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal e ao Corpo de Bombeiros a possibilidade de realizar uma vistoria nas árvores das dependências da Escola Pública Municipal Prof. Ivone Caneschi. |
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| materia |
58/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal readequações no Decreto n° 826 de 10 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento dos Serviços de Táxsi no Município de Mococa. (Documentos em anexo) |
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59/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de dois pontos de táxis em bairros do município, em cumprimento ao Decreto Municipal N° 826/1977. |
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60/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de implementação de uma Creche, uma UBS e uma Escola de Ensino Fundamental no Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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61/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do início da operação de manutenção asfáltica ("tapa-buracos") no município. |
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| norma |
4783/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| norma |
5392/2020 |
2020-02-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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1/2020 |
2020-02-27 |
Parecer |
Parecer Final da Comissão Processante nº 01/2019. |
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