| materia |
142/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe prestação de contas das verbas recebidas do governo federal, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
143/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações ao CONDERG, quanto ao recebimento de ofício emitido pelo vereador que subscreve. |
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| materia |
144/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Doria, acerca da viabilidade de parcelamento de impostos, seguros e multas estaduais, a especificar. |
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145/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer do Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da viabilidade de serem disponibilizados sanitários da Biblioteca Municipal às pessoas que se concentram nas imediações para uso das agências bancárias. |
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| norma |
5411/2020 |
2020-05-04 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| sessao |
13 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
102/2020 |
2020-04-30 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA MARCOS ROBERTO THEODORO. |
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| norma |
363/2020 |
2020-04-30 |
Ato |
Estabelece medidas de funcionamento da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5410/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MOCOCA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-28 |
Resolução |
ACRESCENTAM-SE OS § 1° E § 2° NO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-27 |
Veto |
VETO TOTAL Nº 01/2020 APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Altera carga horária do emprego permanente de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTAM-SE OS § 1° E § 2° NO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO N° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
De congratulações à Sra. Luciana Carvalho de Sisto, Presidente do Fundo Social de Solidariedade pelo inestimável apoio à Campanha "Conexão Solidária", promovida pela EPTV. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
De aplausos a todos os profissionais da Saúde do Município de Mococa, pela incansável atuação na linha de frente contra a COVID-19. |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
De aplausos ao nobre colega Mauro Rombes Magri, pelos relevantes serviços prestados no exercício da vereança na Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
De congratulações à Metalúrgica Inca, por seus 71 anos de fundação. |
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| materia |
34/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
De congratulações ao Sr. Everaldo José da Silva pelo inestimável apoio à Campanha "Conexão Solidária", promovida pela EPTV. |
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| materia |
35/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
De congratulações à Riachuelo Imóveis, pela doação de dezenas de cestas básicas a entidades filantrópicas e religiosas de Mococa, para distribuição a diversas famílias de baixa renda. |
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| materia |
54/2020 |
2020-04-27 |
Emenda |
EMENDA n° 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020 - ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 2°. |
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| materia |
116/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação do Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa, Sr. Francisco Luiz de Sisto Beretta, para que preste informações pessoalmente, em reunião juntamente aos vereadores a ser realizada às 19:00h do próximo dia 04 de maio sobre a prestação de contas da Administração Municipal. |
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| materia |
117/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo viabilizar a suspensão da taxa de iluminação pública no Município, durante a pandemia. |
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| materia |
118/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita que seja colocado para deliberação do Plenário, na corrente Sessão Ordinária, a possibilidade de ocorrência de uma nova eleição para a Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores. |
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| materia |
119/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da sinalização na Praça Marechal Deodoro, visando à identificação de irregularidades e implementação de eventuais melhorias e adequações. |
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| materia |
120/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine manutenção asfáltica e reparo em "boca de lobo" na Rua Alvim Leite, 532, bairro José Justi. |
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| materia |
121/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto ao recolhimento de FGTS do quadro de servidores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
122/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita providências do Poder Executivo quanto aos problemas infraestruturais presentes nas unidades habitacionais populares de São Benedito das Areias, recentemente entregues aos contemplados. |
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| materia |
123/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da dívida do município junto ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG. |
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| norma |
5409/2020 |
2020-04-27 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO EXTREMA VULNERABILIDADE E A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13987/2020 E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO FNDE; |
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| sessao |
12 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-24 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-24 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-24 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
17/2019 |
2020-04-24 |
Parecer |
Parecer pelo arquivamento da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Dispõe sobre o balancete da receita e da despesa da Câmara Municipal de Mococa referente ao mês de dezembro de 2019. |
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| norma |
4785/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4786/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5407/2020 |
2020-04-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5408/2020 |
2020-04-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tombamento do prédio sito na Rua Antonio Cristovam, 314 (esquina da Santa Casa), centro de Mococa, conhecido como “Casa do Barão do Café”. |
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| norma |
100/2020 |
2020-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
ELIAS DE SISTO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA DOUGLAS HENRIQUE GREGHI. |
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| norma |
101/2020 |
2020-04-23 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Prefeito Municipal de Mococa. (Anteprojeto anexo). |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza de área verde no Loteamento Lago dos Ipês. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a notificação de particulares proprietários de terrenos, em más condições de limpeza, distribuídos pelo bairro Jardim Botânico, nos termos da Lei nº 2.185/89. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública do Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo". |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Onofra Soares dos Reis. |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Dr. José Osmar Cardoso. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
De APLAUSOS à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Débora Soares Perucello Ventura, pela excelência dos serviços prestados frente à pasta, especialmente neste momento de pandemia do COVID-19. |
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| materia |
109/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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| materia |
110/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. |
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| materia |
111/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Montano Express acerca da prestação de serviço do transporte coletivo urbano em Mococa e distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. |
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