| norma |
165/2020 |
2020-07-21 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SRA. MARIA LUISA COTRIN MARTINELLI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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48/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de recinto apropriado para a recepção de animais soltos no município. |
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49/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, a realização de estudos com vistas à implementação de dispositivos de segurança no trânsito, em trechos da estrada Mococa/São Benedito das Areias. |
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50/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei Complementar que dispõe acerca da alteração da Lei Complementar nº 496 de 09 de outubro de 2017 - para regulamentar a crianção de Condomínios de Lotes no Município. |
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50/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Moreira de Souza. |
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51/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues. |
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52/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Bernardino de Campos, especialmente na proximidade do Campo do Cruzeiro. |
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52/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edina Aparecida da Silva Moreira. |
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53/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Manoel Leite de Camargo, esquina com a Rua Maestro Paschoal Gagliardi, bairro Santa Cruz. |
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229/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. João Bravo Caldeira, Jardim Chico Piscina. |
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230/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Celso Maziero, bairro Jardim Maziero. |
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231/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a remessa de cronograma de recapeamento, a ser executado mediante convênio. |
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232/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições do pavimento da R. José Marques da Silva, altura do número 146 - Jardim Progresso. |
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| materia |
233/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo até na altura da Fazenda Pessegueiro. |
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234/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, limpeza e retirada de galhos e entulhos, em toda a extensão do bairro Santa Cecília. |
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| materia |
235/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de manutenção de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Carvalho. |
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236/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, ("tapa buracos") na Rua Campos Sales, bairro Descanso. |
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| materia |
237/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") em toda a extensão da Av. Otávio dos Santos - Vila Carvalho. |
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238/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Lago dos Ipês. |
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| materia |
239/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmos. Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal a imediata votação do Novo Fundeb. |
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| materia |
240/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de criação de um estacionamento na Rua José Ribeiro, ao lado do PSF "Sr. Antônio Carlos Massaro", bairro Francisco Garófalo, em área da Prefeitura. |
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| norma |
164/2020 |
2020-07-20 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| sessao |
21 |
2020-07-20 |
Ordinária |
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| norma |
163/2020 |
2020-07-17 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA QUE A SRA. ROSÂNGELA MORAES, RESPONDA E SUPERVISIONE OS SERVIÇOS DO PAT/MOCOCA (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR). |
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| norma |
5446/2020 |
2020-07-17 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N° 5440, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5443/2020 |
2020-07-16 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5444/2020 |
2020-07-16 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O DEPARTAMNETO SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A CELEBRAREM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5445/2020 |
2020-07-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA EM RELAÇÃO ÀS POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
162/2020 |
2020-07-14 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR VINICIUS MOREIRA MASQUETTI COMO RESPONSÁVEL E COORDENADOR DE COMPRAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5442/2020 |
2020-07-14 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESEMBOLSO DOS VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE GRATUITO, EM ESPECIAL IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de instalação de rede de iluminação pública nos logradouros que especifica. |
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47/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção em galeria de água pluvial na Rua Joaquim Ventura, bairro Carlito Quilice, altura do número 24. |
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47/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geracina Barroso de Souza. |
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48/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
De agradecimento e reconhecimento aos Policiais Militares da 3ª Cia. do 24º BPM/I, pela eficaz atuação no distrito de Igaraí. |
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49/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Onofre Moreira dos Reis. |
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216/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Professor José Germano da Silva, bairro Jardim São Francisco. |
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217/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Gilberto Bedin, bairro Jardim São Francisco. |
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218/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") e reparação de valeta na Rua Wenceslau Braz, Jardim São Francisco. |
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219/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Rua Sinval Souza Ribeiro, bairro Jardim Santa Clara. |
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220/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica "tapa buracos" em toda extensão do Residencial Samambaia, em especial a Rua André Contreras. |
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221/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Erasmo de Souza Ribeiro, altura do n° 300, bairro Santa Clara, em frente ao PSF "Dr. Humberto Cunali". |
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| materia |
222/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") no bairro Vila Carvalho, nas ruas que especifica. |
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223/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica "tapa buracos", na Rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab II. |
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224/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") do final da Av. João Batista Lima Figueiredo - Centro, até a altura do "Tuca Veículos". |
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| materia |
225/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza e retirada de entulho das margens do Córrego Lambari, na altura da Rua Rio Grande do Sul, próximo ao número 842, Vila Santa Rosa, e autorize o plantio de árvores no entorno. |
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| materia |
226/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Oswaldo de Souza Dias, entre os números 150 e 350, bairro Conj. Hab. Luiz Fernando Dias. |
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| materia |
227/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca dos planos correntes na Municipalidade, com vistas à sinalização de trânsito do bairro Altos do Vale II. |
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