| norma |
13/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR RAFAEL NOGUEIRA CARVALHO DIAS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR IVAN FRANCISCO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO O SENHOR MAURÍCIO HENRIQUE DA SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| norma |
17/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO. |
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| norma |
18/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA MILENA XAVIER DE MELLO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR EDUARDO JORENTE, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO. |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA WILMA FERRACIOLLI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO. |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR AILSON ACHEL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR JOSÉ CLÁUDIO MAGALHÃES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR WALTER IÓRIO SOARES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA. |
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| norma |
24/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA JÉSSICA LORENA ALVES DE ALMEIDA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
25/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR PAULO HIROSHI OTSUBO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| norma |
26/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR CARLOS ROBERTO FERREIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| norma |
27/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL. |
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| norma |
28/2021 |
2021-01-02 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR MARCELO GOMEZ BIANCONI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E RECREAÇÃO. |
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| norma |
5559/2021 |
2021-01-02 |
Decreto Municipal |
INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
373/2021 |
2021-01-01 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO BIÊNIO 2021/2022. |
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| norma |
4834/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4835/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.698/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4836/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.803/2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5558/2020 |
2020-12-29 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A INCIDÊNCIAS DA LEI FEDERAL 4.950 - A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MASTER TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELLI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 10.916.198/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, ART. 8°, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE MOCOCA E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 515, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
360/2020 |
2020-12-21 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
358/2020 |
2020-12-18 |
Portaria da Prefeitura |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
359/2020 |
2020-12-18 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5556/2020 |
2020-12-18 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
357/2020 |
2020-12-17 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SENHOR LUCAS TRIPODORE VITA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4833/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Albizia saman (Samanea saman), existente na rotatória da Rodovia Abrão Assed – SP-338, que dá acesso à estrada municipal Mococa/Tambaú e dá outras providências. |
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| norma |
4832/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5554/2020 |
2020-12-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
329/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR O SR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
330/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 166, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA RAQUEL ZANETTI MINUSSI DALBON, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
331/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 167, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA SILVANA MARIA MARQUES BERNARDES, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
332/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA GERALDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
333/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 078, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA A SENHORA ROSIMARA NEGRI GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
334/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNOU O PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II O SNHOR OSWALDO ELIAS NASSIM JUNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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| norma |
335/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO INFANTIL, A SNHORA MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. |
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| norma |
336/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 018, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA KATIA SMECELATTO ZUCCOLOTTO SOARES, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
337/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 019, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA ROSELI APARECIDA FERNANDES, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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| norma |
338/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA ÂNGELA MARIA RODRIGUES MORO, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
339/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA ANDRÉA DE SOUZA FIRMINO CODOGNO, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
340/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA RITA DE CÁSSIA CILLI SANCHES, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
341/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 022, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DO ENSINI FUNDAMENTAL I, A SENHORA CLÁUDIA VIGO CALIÓ, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
342/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 030, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA ADELAIDE OLIVIA PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
343/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 031, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA LUCIANA FERNANDES GASPARINI, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
344/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 048, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL , A SENHORA PAT´RCIA ANDREA PUNGI, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
345/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 136, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA LIAMAR MARIA DA SILVA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
346/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 137 , DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A SENHORA MIRIAN MARQUETI DE PAULO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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| norma |
347/2020 |
2020-12-15 |
Portaria da Prefeitura |
REVOGA A PORTARIA DE N° 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DESIGNOU A PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, A SENHORA ANA PAULA DA SILVA BASTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
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