| materia |
61/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do número de doses da vacina contra o COVID-19 aplicadas até então, bem como detalhamento do fim de cada uma destas. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas de proteção contra a Covid-19 para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal, a serem tomadas antes do início das aulas presenciais. |
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63/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das medidas públicas adotadas diante de ocupação de imóvel particular, na Av. Cristóvão Lima Guedes. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca adequabilidade das condições físicas e estruturais das escolas da rede municipal, diante dos protocolos sanitários de enfrentamento da pandemia, com vistas ao retorno presencial das atividades escolares. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de veículo vinculado à frota do NAI do Distrito de Igaraí “Dr. Vital Dias Porto”, em uso por outro setor da Prefeitura, em Mococa. (Documentos anexos). |
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66/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes à cidade de Barretos/SP. |
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67/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da arrecadação avinda de multas de trânsito, bem como respectivas destinações. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o processo de urbanização da Praça Jussara Cristina de Souza - Jardim das Figueiras. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, que determine a retirada de árvore de grande porte, sob risco de queda, na Rua João Anzaloni Filho, entre os nºs 384 e 388, Jardim Santa Clara. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, através da afixação de listagens em UBSs, Farmácia do Povo e site da Prefeitura Municipal - Portal da Transparência, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instituição, no município, a política de práticas integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Documento em anexo). |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a transferência dos Departamentos de Segurança Pública, Trânsito e Agricultura para o recinto do Parque de Exposição “José André de Lima” - EXPOAM. |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o uso de Drones para monitoramento das obras da construção civil no município. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e capina mecânica em campo de futebol localizado na Santa Cecília, em situação de abandono. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária. (Cópia Anexa). |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção, através de nivelamento e aplicação de cascalho, em vias que especifica. |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e manutenção nos córregos Granito e Lambari, bem como seus adjacentes. |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização das estruturas prediais do Núcleo de Atendimento Integrado da Mocoquinha. |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção em pavimentação asfáltica sobre o córrego do Artesanato, na Rua Maranhão, bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo deslocamento de poste de distribuição de energia elétrica, localizado na Rua Zilda Pazote, altura do nº 40, bairro Parque das Canoas. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a captação e utilização de águas pluviais nos prédios públicos municipais. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade, que tencionam melhorias no trânsito do bairro Projeto Cem. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, movimento de gestões, com o fim de ser realizada a manutenção das estradas do município. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza em área verde destinada a urbanização de praça de lazer nos Loteamentos Portal da Cidade e Boa Vista. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a disponibilização do "Trailer da Saúde" para realizar atendimento nos condomínios rurais do município. |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5584/2021 |
2021-02-19 |
Decreto Municipal |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA,
... CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992). |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.843, de 15 de janeiro de 2021. |
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| norma |
374/2021 |
2021-02-17 |
Ato |
REGULAMENTA O ARTIGO 5°, INCISO IX DA LEI N° 3.521, DE 06 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE VIAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5583/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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| norma |
4846/2021 |
2021-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES REFERENTES À DEZEMBRO DE 2020 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| norma |
4847/2021 |
2021-02-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4848/2021 |
2021-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4849/2021 |
2021-02-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4850/2021 |
2021-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5575/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5576/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5577/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5578/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5579/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ANUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 83 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E 29, DA LEI COMPLEMENTAR N° 155/03, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
5580/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DOS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020 COM AS ENTIDADES OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA E APAE DE MOCOCA. |
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| norma |
5581/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E EMERGENCIAL. |
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| norma |
5582/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 058/2019 COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A VIDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA GESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E TRIAGEM COVID-19 ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "PREFEITO JACINTHO PISANI" O PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
De Congratulações ao Sr. Orlando Faria pela nomeação ao cargo de Secretário Municipal da Habitação da Cidade de São Paulo. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
De Agradecimentos ao Sr. Roger Willians, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris. |
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