| materia |
177/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza geral, roçada e retirada de entulho na Rua Piauí, Vila Santa Rosa, nas adjacências do Rio Lambari. |
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178/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçada e retirada de entulho na Rua João Vita, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II) – imagem anexa. |
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179/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da estrada Mococa/Fazenda Aspase, que dá acesso a Emeb “Profª. Maria Helena Scardazzi Converso”. |
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180/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim José Justi. |
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181/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho de Praça sita a Rua Antônio Marchesini no bairro de Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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182/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Secondo Brisighello, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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183/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçada e retirada de entulho no Bairro Residencial Itálico Maziero – imagens anexas. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza geral na Chácara da Guardinha. (imagens anexas). |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, bem como limpeza geral, em toda a extensão da Rua Gilda Queiroz Telles Cunali, ao lado da ADECON. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem de mato alto, às margens das estradas de acesso à Tambaú e São José do Rio Paro. (Imagens anexas). |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviços de roçagem do mato alto e limpeza em praça pública do bairro Residencial Mais Parque. (Imagens anexas). |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da sinalização de trânsito, no entroncamento das ruas que especifica. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo alteração em sinalização de trânsito nas Ruas Barão de Monte Santo e Benjamin Constant, Centro. (Imagens anexas). |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza geral do antigo Curtume, localizado entre o Jd Alvorada e Nenê Pereira Lima, e notifique o proprietário. |
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| norma |
5602/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS, MERCADOS E CONGÊNERES, CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, EM ESPECIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
376/2021 |
2021-03-19 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO REMOTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL COMO MEDIDA PARA PREVENÇÃO QUANTO A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO N° 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO. |
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| norma |
377/2021 |
2021-03-19 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
548/2021 |
2021-03-18 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5600/2021 |
2021-03-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
5601/2021 |
2021-03-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-16 |
Resolução |
Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| norma |
92/2021 |
2021-03-16 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO ÂMBITO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
5599/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N° 5.598, DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
De APLAUSOS a ADECON, pela prestação de excelentes serviços a sociedade ao longo dos anos, representada pelo seu Presidente, Sr. GILSON ALOISIO DIAS. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a promoção de mutirão, voltado à limpeza geral de parque ecológico e de praça elencada, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, acerca da possibilidade de determinar a instalação de Casa Lotérica na COHAB II, no Município de Mococa/SP. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações acerca das condições de manutenção e segurança do Ginásio Esportivo “João Penuja”, localizado no bairro Jardim Primavera. (imagens anexas). |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do Fundo Especial de Bombeiros - BEBOM. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de identificar, por meio de pulseiras, pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o vínculo entre a Sra. Maria Edna Gomes Maziero e a Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de limpeza e de manutenção, em bueiro na Rua José Vieira dos Santos, bairro Colina Verde. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica, na Rua Riad Jauhar, Jardim Santa Maria. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e de manutenção em praça, situada à Rua Benedito Teodoro de Souza, bairro José Justi. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica projeto de lei dispondo sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores (Anteprojeto anexo). |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de vistoria técnica e de serviços de manutenção no prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. (Fotos e vídeo gravados em CD anexo) |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada, diariamente, a higienização do terminal urbano, antes do primeiro horário de circulação dos ônibus. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Administração Pública a execução dos serviços de recapeamento total, cumulado com os de "tapa-buracos" das vias do bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo instituição de sistema de rotatividade, para atendimento de consumidores e usuários de serviços públicos, conforme numeração final do CPF, como medida de enfrentamento do COVID-19. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) na Rua Uga Vidal, altura do número 136, bairro Vale Verde. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Transamazônica no bairro Jardim Gatolândia (imagens anexas). |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de coleta de galhos, provenientes da poda de árvores, nas Ruas Agiberto de Figueiredo Santos e Juscelino Kubitschek. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-15 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-15 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-15 |
Portaria da Câmara |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-15 |
Portaria da Câmara |
DESIGNA PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
5596/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO N° 5.572, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. |
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