| materia |
166/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo suspensão da cobrança dos impostos estaduais enquanto, e sempre que, os municípios estiverem sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia de Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita à Chefia do Executivo informações a respeito de projeto, cujo objeto seja a melhor fluidez e a segurança no trânsito, da região do PSF "Antônio Carlos Massaro". |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo elucidações com relação à realização de desinfeção de veículos de transporte público coletivo, durante a alternância de percursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações sobre a possibilidade de destinar o uso de 2 (dois) respiradores em manutenção, para leitos reservados a situações emergenciais no tratamento de Covid-19, assim que reparados. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Laboratório São Sebastião acerca de procedimento de coleta de material em pacientes, realizada em ambiente externo às dependências do laboratório, para fins de testagem para detecção da Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades do NAI "Dr. Carmo Prícoli", localizado no bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos recursos arrecadados com a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à manutenção e à readequação do teto da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da previsão da Rua Rosa Martins, distrito de São Benedito das Areias, no cronograma municipal de recapeamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de escalar guarnição da Corporação para patrulhamento rotineiro no recinto da EXPOAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza e reparos em calçada do NAI "Dr, Carmo Prícoli", localizado no bairro Vila Santa Rosa. (Fotos anexas) |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o tratamento dado à limpeza de vicinal, que conecta Mococa à cidade de São José do Rio Pardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da reforma da EMEB Profª Alice Rezende Bernardes. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às gestões movidas que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos", em toda extensão do distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e Departamento de Cultura, informações sobre projetos de apoio a artistas mocoquenses, afetados financeiramente pela pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo promova a pavimentação asfáltica de trecho que liga o final da Rua Rio de Janeiro com a Rua Distrito Federal, bairro Vila Santa Rosa. (Imagem anexa) |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação de montante economizado devido a inoperância dos serviços de Manutenção da Iluminação Pública, há cerca de três meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo detalhamento de informações sobre o Balancete da arrecadação e das despesas do 1º bimestre de 2021, explanando superávit apresentado no período. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL/Mococa informações acerca do quantitativo de pontos de iluminação no município e o valor recebido por cada ponto, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo documentação referente à construção do prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24h. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo abertura de uma casa de acolhimento na cidade de Jaú/SP, destinada a receber pacientes mocoquenses que realizam tratamento contra o câncer no Hospital Amaral Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita, com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à construção do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e possíveis irregularidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a urgência na realização de mutirão de limpeza, em todo bairro Vicente Martins, distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza nos arredores da Igreja São Francisco, bem como manutenção em parquinho instalado naquelas proximidades. (Imagens anexas) |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de Barreira Sanitária no município e respectivos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias para minimizar a disseminação do coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a observância da Lei 2.185 de 1991, anteriormente apresentada à Municipalidade, a qual trata sobre a limpeza de imóveis em território urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada do mato da Praça da Igreja Santa Cruz, no bairro Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal projeto de lei criando a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
(ANTEPROJETO EM ANEXO) |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico em frente à Paróquia Santa Luzia, R. Padre João Bueno Gonçalves, 225 - Conj. Hab. Gilberto Rossetti – Cohab II. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos que objetivem o controle de velocidade na Rua Nicolau Paione, especialmente defronte o Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a interdição da Avenida da Saudade com desvio alternativo, durante a partida dos rituais fúnebres. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de semáforo na Rua Cel. José Pereira Lima, esquina com a Rua Major Adalberto dos Santos Figueiredo. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo sinalização da Rua Tucunaré, indicando "Rua sem saída". |
1 |
extracted
|
| norma |
5608/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
5609/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO E DE RENOVAÇÃO DE ÁLVARÁ, BEM COMO DA PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE ALVÁRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5610/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2021 |
2021-03-26 |
Portaria da Prefeitura |
EDUARDO RIBEIRO BARISON, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA A SENHORA MICHELE BAPTISTELLA COSTA , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5607/2021 |
2021-03-26 |
Decreto Municipal |
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4857/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4858/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4859/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4860/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4861/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 3.703, DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
5603/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5604/2021 |
2021-03-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|