| materia |
247/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa “IPTU Verde” no município de Mococa. (Anteprojeto em anexo) |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de atuar junto ao Governo do Estado, no sentido de solicitar mais uma ambulância para servir ao distrito de Igaraí. |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo adequações no sistema de vacinação contra Covid-19, com vistas à melhor acomodação dos usuários do serviço. |
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| materia |
259/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do montante gasto com a implantação de lombadas, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2020. |
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260/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao desembarque inapropriado de passageiros no Terminal Urbano Municipal. (documentos em anexo) |
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| materia |
261/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do serviço de recolhimento, transporte e destinação de animais mortos no âmbito do município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se reconstitua o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa - COMBEA., conforme a Lei nº 4.717 de 30.05.2018 |
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| materia |
263/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo esclarecimento sobre intenções políticas em propor projeto de lei, versando sobre a autorização para custeio do tratamento de funcionários públicos, dependentes de psicotrópicos. |
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| materia |
264/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da Criação de Albergue Municipal, no âmbito de Mococa. |
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| materia |
265/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal mobilização de ações e elaboração de estudos visando a construção do Centro de Controle de Zoonoses Municipal. |
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| materia |
266/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de instalação de Placa de Conscientização em terreno da Prefeitura no Distrito de Igaraí, visando a coibir a prática das queimadas criminosas dos resíduos de poda depositados no local |
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| materia |
267/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à implantação de faixa elevada, bem como de Passarela para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida Marginal, na altura do Terminal Urbano Municipal. |
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| materia |
268/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado atendimento médico quinzenal, na especialidade Ginecologista, na Unidade Básica de Saúde de São Benedito das Areias. |
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| materia |
269/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita, aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a vacinação contra o Covid-19 de profissionais da Educação, abaixo de 47 anos de idade. |
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| materia |
270/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à Emeb Profª Alice Rezende Bernardes, no que tange às obras de reforma. |
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| materia |
271/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações quanto à destinação dos bens e patrimônio constituído da FUMEM – Fundação Municipal de Ensino. |
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| materia |
272/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de servidores atuantes como Vigias Escolares, lotados nas escolas públicas municipais |
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| materia |
273/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à capacidade do Cemitério de São Benedito das Areias. |
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| materia |
274/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita, aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a vacinação contra a Covid-19 de profissionais da Educação, abaixo de 47 anos de idade. |
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| materia |
275/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à forma de pagamento de acordos, oriundos do Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis". |
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| materia |
276/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à instalação de faixa de pedestres elevada, em frente ao Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
277/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Licitatório nº 006/2021, que visa à aquisição de pães para merenda escolar. |
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| materia |
278/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita à Chefia do Executivo elucidações sobre as medidas adotadas em relação a imóvel em más condições de limpeza, na Rua Dr. José Eduardo Ferraz de Siqueira, já apontado anteriormente. |
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| materia |
279/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de trator, para uso do distrito de Igaraí, atualmente em manutenção. |
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| materia |
280/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação e contratos da Administração Municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nos exercícios de 2020 e 2021. |
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| materia |
281/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do processo de elaboração de projeto de lei, dispondo sobre o Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis". |
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| materia |
282/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de passagem de máquina patrol na Rua Walter Antônio de Pádua Becker, defronte ao número 196, bairro Pôr do Sol. (imagens anexas) |
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| materia |
283/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda poda de árvores sob a rede de distribuição de energia elétrica, nos condomínios que especifica. |
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| materia |
284/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do distrito de Igaraí. |
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| materia |
285/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Primavera. |
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no document
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| materia |
286/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Maziero. |
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| materia |
287/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade para os bairros que especifica, no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
288/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita explicações ao Poder Executivo sobre pedido de desocupação de imóvel público em que reside servidor municipal, localizado no distrito de Igaraí. |
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| materia |
289/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, estudos sobre a possibilidade de promover mutirão para realizar cirurgias de Catarata no município. |
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| materia |
290/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, intensificação do patrulhamento nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, visando a coibir aglomeração de pessoas e atos de vandalismos. |
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| materia |
291/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre pagamentos de serviços e produtos do exercício de 2020 que não foram empenhados e não inscritos nos restos a pagar da Administração Municipal. |
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| materia |
292/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis cópias dos extratos bancários que comprovem que a instituição Resgate e Vida tem realizado, como consta no contrato, os provisionamentos para as verbas rescisórias, já que o contrato tem vencimento para os próximos 06 meses. |
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| norma |
97/2021 |
2021-04-26 |
Portaria da Prefeitura |
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e da outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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| norma |
4866/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4867/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4868/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4869/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4870/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| norma |
5627/2021 |
2021-04-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5628/2021 |
2021-04-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5629/2021 |
2021-04-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-20 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-20 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. |
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