| materia |
336/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de Educação, quanto aos preparativos da Rede Municipal de Ensino visando ao retorno seguro das aulas presenciais. |
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| materia |
337/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, se imóvel sito a R. Barão de Monte Santo, defronte à Farmácia Seiva Flora, pertence a municipalidade. (imagens anexas) |
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| materia |
338/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em estradas rurais nos condomínios Recanto dos Pássaros e Aspase. |
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| materia |
339/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção de canaleta de escoamento de águas pluviais, na Rua José Bonifácio, cruzamento com a Rua Benjamin Constant (próximo ao Terminal Urbano Municipal). |
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| materia |
340/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante do Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento no AME de Casa Branca. |
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| materia |
341/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização e adequação no ordenamento do trânsito, nas proximidades do Terminal Urbano Municipal. |
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| materia |
342/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos processos judiciais em que a Prefeitura Municipal figura no polo passivo. |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da concessão ou doação de terrenos destinados à instalação de empresas no município. |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Reitera à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a fenda sem proteção em via pública, na Rua Laércio Pereira. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer estudos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, vislumbrando a readequação de espaço público no bairro Nenê Pereira Lima, denominado parque das “Jabuticabeiras” para implantação de área de esportes e lazer ao ar livre. (imagens anexas) |
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| norma |
383/2021 |
2021-05-10 |
Ato |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO DIFERENCIADO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4871/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4872/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4873/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4874/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5631/2021 |
2021-05-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
5632/2021 |
2021-05-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2021 |
2021-05-05 |
Portaria da Prefeitura |
Institui a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC nos termos do artigo 3° do Decreto Municipal n° 5.630, de 05 de maio de 2021. |
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| norma |
5630/2021 |
2021-05-05 |
Decreto Municipal |
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n. 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. CRISTIANE REGINA LOPES. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA APARECIDA MILAN. |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. LUCIA HELENA DE ROQUE GOMES. |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. NELCI DE FÁTIMA DA SILVA RAMALHO. |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA DE JESUS LIMA. |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. DULCENEIDE GABRIEL CARRARO. |
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| norma |
7/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIANA APARECIDA DA SILVA. |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA. |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA BATISTA DE MENDONÇA. |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ZUMIRA BELUTTI MARTINS. |
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| norma |
11/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS. |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. BENEDITA SEBASTIANA SILVA FIGUEIREDO. |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ELISABETE DE FÁTIMA RODRIGUES. |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ELZA DE OLIVEIRA BIZARIO. |
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| norma |
15/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ANDREIA DE SOUZA MARTINS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Faraco. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Aparecida Escudero Pelaquim. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 120 anos de fundação. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Agnaldo Siqueira Viana, presidente do Grupo Soitic. |
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68/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador da República Major Olimpio. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
De Aplauso, Gratidão e Reconhecimento ao Senhor Ricardo Alexandre Hilário, Diretor da Unidade de Mococa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
250/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo realização de estudos inclinados à aquisição de maquinários e acessórios específicos, destinados aos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. |
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| materia |
251/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de garantir a oferta de vacinação contra a Covid-19 em horário estendido e por agendamento, a fim de se evitar aglomerações e filas. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção de roçadeira e a compra de comando, necessário ao implemento de pá, em trator de uso do distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica à CPFL a realização dos serviços de poda de árvores, devido o contato de galhos com a rede elétrica, na Rua Piauí, 91. |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a sinalização de faixa de pedestre na Rua Sergipe e na Rua Varo Borges dos Reis. |
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