| materia |
368/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo transferência dos aparelhos de ginástica instalados em Praça sita à Rua Mato Grosso com a Av. Cristóvão Lima Guedes, para espaço adjacente, tendo em vista a construção de quadra de areia no local. |
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| materia |
369/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo intervenções que especifica, com o objetivo de melhorar as condições de segurança no trânsito, na Avenida Nicolau Paione, bairro Cohab II. |
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370/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, providências no sentido de intensificar a demarcação de solo na rotatória do Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
371/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da interrupção dos atendimentos odontológicos prestados na escola CAIC. |
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| materia |
372/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de monitoramento e designação de vigia para atuar no PSF "Antonio Carlos Massaro", localizado no bairro Francisco Garófalo. |
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no document
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| materia |
373/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Reitera à Chefia do Executivo esclarecimentos com relação à sinalização de trânsito na Rua Dr. Luiz Capriglione, bairro Santa Cecília. |
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| materia |
374/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e o acompanhamento de obras no município. |
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| materia |
375/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos contatos para registros de chamadas via atendimento 0800 e whatsapp fornecidos pela empresa Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli. |
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| materia |
376/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita à Mesa contratação de empresa especializada em obras e serviços para prestar serviço de auditoria e/ou consultoria junto à Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
377/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita o Exmo. Sr. Prefeito possibilidade de investir recursos para a ampliação da Escola Vera Sandoval Meirelles. |
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| materia |
378/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito esclarecimentos sobre a possibilidade e instalação de higienizadores móveis nas feiras livres do Município de Mococa. |
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| norma |
386/2021 |
2021-05-24 |
Ato |
PRORROGA O ATO DA MESA N° 385 2021. |
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| sessao |
13 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
60/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| norma |
5638/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o afastamento das empregadas públicas municipais gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De APLAUSOS ao Fundo Social de Solidariedade, pelo excelente trabalho realizado em prol dos munícipes mocoquenses neste momento de extrema fragilidade social. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De APLAUSOS ao Deputado Estadual Itamar Borges, nomeado como novo Secretário de Agricultura e Abastecimento pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elton Aparecido Alves, funcionário público do município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Meritíssimo Dr. Paulo Marcos Vieira |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira dos Santos |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena de Camargo F. Miachon |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De Congratulações à Associação Esportiva Mocoquense, pelos 87 anos de fundação. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci José Giglio. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joanes Pereira dos Santos. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo, Bruno Covas. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De APLAUSOS à CPFL/Mococa pela disponibilidade de seus colaboradores em participar de reunião com representantes desta Casa de Leis, visando a apresentação de demandas e busca conjunta por soluções. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
De APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na ALESP, dispondo sobre a suspensão dos efeitos do Decreto 65.201/2020, que institui descontos previdenciários no âmbito estadual. |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a sinalização de trânsito e implantação de obstáculo físico, no cruzamento da Rua Paraná, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade urgente dos serviços de zeladoria urbana (sobretudo limpeza) no bairro Mais Parque, especialmente nas Praças e locais destinados à prática de atividades físicas |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação "Semana do Meio Ambiente - SEMMEA". |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do "MAIO VERMELHO", mês de prevenção e combate ao câncer bucal. |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de ampliação das dependências do cemitério municipal do distrito de Igaraí. |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo reforço da pintura de solo em toda a extensão da ciclofaixa. |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção em bueiro localizado na Rua Rodolfo Serafim, bairro Cohab II. (foto anexa). |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Direita a restituição antecipada de R$ 120.000,00 ao Poder Executivo, referente a parcela de duodécimos acumulados, permitindo sua destinação para complemento da parceria de Atividade Delegada, entre a PM e a Prefeitura. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo de Auditoria da Dívida Pública Municipal |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à vigilância noturna de prédio públicos municipais. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, através do Departamento de Obras, acerca das obras de pavimentação na estrada Gentil Ferreira da Silva (acesso ao Vale Imperial - Magrão, e outras propriedades). |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita à Chefia do Executivo informações a respeito da previsão de serviços no cronograma municipal, em relação à iluminação e ao afastamento da Av. Dom Pedro II. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo elucidações quanto ao modo de fiscalização da rede de esgoto e descarte em águas fluviais, no município de Mococa |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita informações à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) acerca de processo seletivo para a contratação de funcionários. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo dados sobre o cronograma de teste rápidos de COVID no âmbito municipal. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de um tanque de areia para a prática esportiva e entretenimento, ao lado da Igreja São Francisco, bairro Cohab II |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização de feiras livres do município, quanto aos protocolos preventivos contra a COVID-19 |
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| materia |
356/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da inclusão de Médicos Veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares no Cronograma Prioritário de Vacinação da Covid-19 |
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| materia |
357/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo disponibilização de caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Pôr do Sol. |
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