| materia |
291/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, em caráter urgente, de terreno pertencente à municipalidade sito à R. Antônia Madalena Colpani Maziero, nº 181. |
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| materia |
409/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas interdepartamentais a serem adotadas com vistas ao atendimento das pessoas em situação de rua durante o inverno. |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da inclusão dos Profissionais da Educação Física no cronograma prioritário de vacinação contra a Covid, no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
411/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que proceda ao emplacamento dos logradouros pertencentes ao Loteamento Residencial Jardim Padre Demósthenes. |
1 |
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| materia |
412/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, que determine a retirada de árvore deteriorada sob risco de queda, na Rua Geraldo de Mello Costal. |
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| materia |
413/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da concessão de diárias para funcionários da Farmácia do Povo nas viagens ao Departamento Regional de São João da Boa Vista, para retirada de medicamentos de alto custo. |
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| materia |
414/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
416/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita à Divisão Regional 13 - Rio Claro - do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) instalação de redutores de velocidade na Avenida Tiradentes. |
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| materia |
417/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT inclusão do bairro Loteamento Residencial Vale Verde na área de cobertura dos serviços de distribuição domiciliária de correspondências. |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo revogação do Art. 2º do Decreto nº5.645, de 01 de junho de 2021. |
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| materia |
419/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Reitera Requerimento nº 315/2021, que solicita aos Centros de Atenção Psicossocial ativos em Mococa - CAPS informações acerca da prestação de contas sobre aplicação dos recursos públicos repassados, nos exercícios de 2018 e 2019. |
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| materia |
420/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, junto ao Departamento de Saúde, esclarecimentos acerca da interrupção da vacinação contra a Covid-19, na última sexta-feira. |
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| materia |
421/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo implementação de melhorias na estrutura da Farmácia do Povo. |
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| sessao |
15 |
2021-06-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5633/2021 |
2021-06-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5634/2021 |
2021-06-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” – SEMMEA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2021 |
2021-06-02 |
Ato |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 02 2021 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4879/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4880/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5642/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 04 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
5643/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5644/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5645/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Municipal |
Dispões sobre medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus COVID-19, no Município de Mococa. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2021 - ART. 1°. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 024/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2021 - ART. 1°. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 024/2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência e nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Célio de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ex-vereador Sr. José Rodrigues dos Santos (Pelé), pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Caneschi. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Solidariedade e Justiça. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Victor Siqueira. |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Aparecido da Silva. |
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| materia |
284/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Educação, a inclusão do ensino de Música na grade curricular das escolas da rede pública municipal (projeto em anexo). |
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| materia |
285/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a interligação asfáltica entre o Distrito de Igaraí e o Cemitério da localidade. |
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| materia |
286/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua José Alves, localizada no bairro Francisco Garófalo. (imagens anexas). |
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| materia |
287/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora aquisição de uma cadeira de rodas específica para uso de pessoas portadoras de obesidade, nas dependências desta egrégia Casa de Leis. |
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| materia |
379/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
380/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do endereço do escritório físico e canais de atendimento da empresa responsável pelos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município. |
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| materia |
381/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de três refletores no entorno do PSF Carlos Massaro. |
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| materia |
382/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em dispositivo de controle de trânsito localizado defronte à estação rodoviária. |
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| materia |
383/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal a emissão de holerites impressos aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
384/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de ilha de segurança visando ordenar o fluxo de veículos e evitar conversões irregulares na praça Dois de Novembro, Jardim Santa Maria. |
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| materia |
385/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de logradouro que especifica, na área de Estacionamento Rotativo - Zona Azul. |
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| materia |
386/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade inclusão dos trabalhadores frentistas no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19. |
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| materia |
387/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Governador do Estado, junto à Secretaria do Estado da Saúde, estudos com vistas a imunização em massa contra a Covid-19 no âmbito do município de Mococa/SP. |
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