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2021-06-28 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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101/2021 |
2021-06-25 |
Portaria da Prefeitura |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal de Mococa, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar o Senhor Thiago Ferreira, para o cargo em Comissão de Supervisor de Ensino da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
550/2021 |
2021-06-25 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5656/2021 |
2021-06-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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4889/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4890/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4891/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5654/2021 |
2021-06-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5655/2021 |
2021-06-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
EMENDA N° 001 2021 - EMENDA SUPRESSIVA - ART. 1° - FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 7°, 8°, 9°, 10, 11, 12, 13 E 14 DO PROJETO DE LEI N° 048/2021. |
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15/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
EMENDA N° 002 2021, EMENDA MODIFICATIVA - ART. 1° - FICA ALTERADO O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 048/2021. |
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16/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
EMENDA N° 003 2021 - EMENDA MODIFICATIVA - ART. 1° - FICA ALTERADO O ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 048/2021. |
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106/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares pela excelência dos serviços prestados ao Município de Mococa. |
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107/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à equipe de Policiais Militares de Mococa, pela rápida e decisiva atuação frente a ações criminosas na cidade. |
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108/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De AGRADECIMENTO à JMB/JBB Incorporações – proprietários José Augusto Gonzaga Barreto e Marina Gonzaga Barreto, e também ao colaborador Junior Mega. |
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109/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Bernadino de Souza. |
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110/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Pierim Supermercados - Loja 1, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. |
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111/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Pierim Supermercados - Loja 2, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. |
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112/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao Pierim Supermercados - Loja 3, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. |
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113/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ivanir Marques Souza. |
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114/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Armando Trovó. |
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297/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reserva legal de vaga de estacionamento, sem oneração, a pároco da circunscrição da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. |
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298/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realocação de poste na Rua Eduardo Figueiredo Lima Filho. |
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299/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na Zona rural e urbana do município de Mococa". |
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300/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que “institui o Programa Municipal de Formação em Educação Ambiental – PROMFEA” (anteprojeto em anexo”. |
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301/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo manutenção em boca de lobo localizada na Rua Costa Pereira, altura do nº 19, Centro. (imagens anexas) |
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302/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação pública em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável. |
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303/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da República, Vila Santa Rosa. |
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455/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de ponto de iluminação pública na Rua Adelaide Alves Magri, altura do nº 131, bairro Jd. José Justi. |
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456/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Mato Grosso, altura do número 161, bairro Vila Santa Rosa. (Imagens anexas). |
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457/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, acerca dos recursos federais destinados ao município para o enfrentamento da Covid-19 em 2021. |
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458/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria e manutenção em semáforo para pedestres localizado no cruzamento das ruas Capitão Miguel Ferreira com a Alexandre Cunali. |
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459/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de desobstrução de galeria pluvial e construção de canaleta na Rua Fernando Criscuolo, bem como retirada de entulho em toda extensão da rua Hugo Magri, Jardim Alvorada. |
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460/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo a prestação dos serviços de nivelamento e manutenção das vias do Condomínio Irmãos Greghi. |
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461/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os passes de transporte coletivo urbano concedidos às pessoas com deficiência. |
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462/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo substituição de poste de iluminação pública em praça que especifica, no bairro Cohab II. |
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463/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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464/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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465/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito - CEI Nº 001/2021. |
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466/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo elucidações quanto à forma de acompanhamento do consumo de combustíveis, pela frota municipal. |
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467/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a alteração no sentido do trânsito na R. Augusto Barreto - Vila Mariana, para que volte a ser mão dupla de direção. |
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468/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Cultura, que empreenda as ações necessárias para reativação da Escola Municipal de Música “Euclydes Motta”. |
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469/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a divulgação do número do Disque Denúncia Nacional “Disque 100” em todas as repartições públicas municipais, para denúncias de violações aos Direitos Humanos. |
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470/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar esclarecimentos acerca da atuação policial militar em ocorrências envolvendo uso de som automotivo, em São Benedito das Areias. |
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471/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à fiscalização e legitimidade de serviços particulares de terraplanagem em local que especifica. |
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472/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da prestação do serviço de estacionamento rotativo - Área Azul em Mococa. |
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473/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Governo do Estado, junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, no âmbito da Coordenadoria de Segurança Alimentar, acerca da exequibilidade de implantação de Unidade do Programa Bom Prato no Município de Mococa/SP. |
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474/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação ao estado das imagens que integram o presépio, tradicionalmente montado na Praça Marechal Deodoro. |
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475/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de construções em andamento de imóveis no bairro Pôr do Sol. |
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