| materia |
391/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação de "playground' infantil, na Praça Paranoá, Vila Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
392/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução de melhorias na região da Emeb "Alice Rezende Bernardes", Conj. Hab. Dr. Gabriel do Ó. |
1 |
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| materia |
393/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza na Rua Doracy Carlos Mazieiro, altura do nº 10, bairro Carlito Quilici. |
1 |
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| materia |
394/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a extração de coqueiros palmeiras, no perímetro paroquial da Igreja Matriz de Santa Teresinha do Menino Jesus. |
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| materia |
395/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua Salvador Rovielo, localizada no bairro Francisco Garófalo. |
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| materia |
396/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implementação da sinalização de trânsito e construção de redutor de velocidade, na Rua Sebastião Paula, em trecho do nº 47 ao 67, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
397/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de manutenção de pavimentação asfáltica na Rua Ivone Pereira Rotta, altura do nº 73, bairro Projeto Cem. |
1 |
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| materia |
398/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza de bueiros sitos em toda extensão da Rua Plínio Silva - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. |
1 |
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| materia |
399/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo estudos de reforma da Emeb "Prof.ª Vera Sandoval Meirelles". |
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| materia |
400/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo a adaptação de academia ao "ar-livre", da Praça Paranoá, para quadra de futevôlei. |
1 |
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| materia |
594/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito estudos visando a implementação de melhorias na estrutura da GCM - Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
598/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o serviço de instalação de placas de trânsito nos bairros que especifica. |
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| materia |
599/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT inclusão do bairro Portal da Cidade na área de cobertura dos serviços de distribuição domiciliária de correspondências. |
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| materia |
600/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que efetive o prolongamento da rede de iluminação pública (ligação de energia elétrica) em poste situado à Rua Expedito Bernardo, defronte o nº 310, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. |
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| materia |
601/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita à Comissão Especial de Seleção de Organização Social prestadora dos serviços de saúde no município que conste, no edital de chamamento, o reajuste salarial dos funcionários contratados conforme o dissídio das respectivas classes. |
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| materia |
602/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria do Meio Ambiente, que determine a retirada de árvore deteriorada sob risco de queda, na Rua Rondônio, 202, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
603/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora instauração de Sindicância para apurar a divulgação extraoficial de parecer jurídico exarado pela Procuradoria desta Casa. |
1 |
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| materia |
604/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de queimadas urbanas em área utilizada para descarte impróprio, no Distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
605/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Santa Cruz o deslocamento de poste da rede de energia elétrica, localizado na Rua Maria Zélia Palma Maziero, bairro Jd. Chico Piscina. |
1 |
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| materia |
606/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informações acerca da cobertura do bairro Manacás - Mococa/SP pelos serviços de distribuição domiciliária de correspondências. |
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| materia |
607/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto à emissão de esgoto na Rua Walter Antônio de Pádua Becker, Loteamento Pôr do Sol I. |
1 |
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| materia |
608/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações concernentes à eventual decisão em ação judicial promovida pelo Município contra à OS Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) face à dispensa de prestadores de serviço |
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| materia |
609/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das obras de reforma da Emeb "Alice Rezende Bernardes". |
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| materia |
610/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do processo licitatório que objetivou a contratação dos serviços de transporte público escolar. |
1 |
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| materia |
611/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da veiculação de propaganda volante quanto ao REFIS, especialmente nos Distritos. |
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| materia |
612/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita a Companhia de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda à poda de árvore, sob risco de atingir a fiação elétrica na Rua José Gomes, nº 181, Distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
613/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da possibilidade de realização de mutirão de castração de cães e gatos no Distrito de Igaraí, |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto a possibilidade de instalar posto de recolhimento de faturas de consumo de água do Distrito de Igaraí, Mococa. |
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| sessao |
28 |
2021-09-09 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
116/2021 |
2021-09-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Seleção de acordo com o Art. 20 do Decreto n. 5.680 de 17 de agosto de 2021. |
1 |
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| norma |
4910/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Estabelece o plano plurianual para o período 2022/2025. |
1 |
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| norma |
4911/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4912/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4913/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4914/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4915/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5689/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Constitui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. |
1 |
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| norma |
5690/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5691/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5692/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5693/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5694/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Municipal |
Constitui o Comitê de Gestão dos Mercados Públicos Municipais CGPM. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Pedro Geraldo. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Octaviano Rebouça. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Sérgio Ricardo Lopes. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Gumercindo Dal Bello. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Iby Fanny Bitencourt. |
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| norma |
114/2021 |
2021-09-02 |
Portaria da Prefeitura |
Eduardo Ribeiro Barison, Prefeito Municipal, homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021, para o cargo de Professor. |
1 |
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| norma |
115/2021 |
2021-09-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio do Sistema Estadual do Desenvolvimento Rural e Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. |
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| norma |
393/2021 |
2021-09-02 |
Ato |
Declara ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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