| materia |
780/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Norte, especificamente no trecho entre a Rua Ceará e a Av. Cristóvão Lima Guedes, bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
781/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
782/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e piso cimentado, na entrada do Condomínio Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
783/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento na Rua Lina Leopoldina Pinheiro, Vila Carvalho. |
1 |
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| materia |
784/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de um parque infantil na Área das Jabuticabeiras, localizada no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
785/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do loteamento Jardim dos Flamboyants para este proceda a reforma de calçada e de parte do asfalto danificados em virtude do uso de maquinários pesados na área. |
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| materia |
786/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa no Condomínio Recanto dos Pássaros. (Fotos anexas) |
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| materia |
787/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo proceda a remoção de árvore localizada na Rua Piauí, altura do número 91 bairro Vila Santa Rosas. (Fotos anexas) |
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| materia |
788/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/ Mococa que proceda à poda de árvores não nativas, sob risco de atingir a fiação elétrica na Rua Crescêncio Alegreti, 190, Vila Carvalho. |
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| materia |
789/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo a revisão da lei nº 4.779 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe acerca da concessão de ajuda de custo aos ocupantes do cargo de motorista da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
790/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo vistoria em valeta de escoamento na Rua José Vieira dos Santos, 150, Jardim das Figueiras. |
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| materia |
791/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer informações da empresa Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares no município, a respeito dos horários de coleta no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| sessao |
34 |
2021-11-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Mococa, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providências correlatas. |
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| norma |
5726/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
130/2021 |
2021-11-04 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Admiistrativo Disciplinar. |
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| norma |
131/2021 |
2021-11-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Estado dos Esportes. |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
De APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Maziero pela doação da tinta utilizada na pintura da Igreja Matriz Santa Luzia. |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
De APLAUSOS e AGRADECIMENTOS à empresa Maza Produtos Químicos pela doação da tinta utilizada na pintura da Igreja Matriz Santa Luzia. |
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| materia |
455/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa buracos” na Rua Matheus Dário Andreoli, altura do nº 188, Jardim José Justi. |
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| materia |
456/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa buracos” na Rua Milton Gonçalves Dias, Conjunto Habitacional Nelson Niero, saída para o bairro Jardim Maziero. |
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| materia |
742/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Nº 4.881 de 09 de junho de 2021 e das demais normativas de mesmo teor, vigentes no município. |
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| materia |
743/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos materiais da rede pública de saúde destinados à realização de curativos. |
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| materia |
744/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um refletor em Praça defronte o Depósito de Materiais de Construção Santa Maria, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
745/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realização de uma vistoria no cruzamento da Rua Cândido Trilho com a Rua Raul Garib, com vistas a implementação de serviço de “tapa-buraco”. |
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| materia |
746/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realização de mutirão de limpeza contra a proliferação do mosquito da Dengue no bairro Cohab II. |
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| materia |
747/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica, seguida da devida manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Edmundo Dante Calió, altura do nº 291, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero. (Fotos anexas). |
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| materia |
748/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providências imediatas para evitar risco de degradação em prédio inativo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. |
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| materia |
749/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção completa em rede de iluminação pública, no Distrito Industrial III. (Mapa anexo) |
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| materia |
750/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal autorização para uso de cômodo na Praça da Cidadania, pelas autoescolas mocoquenses, conforme especifica. |
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| materia |
751/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de restauração dos bancos e iluminação, na Praça da República, bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
752/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Januário Valério, Jardim Samambaia. |
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| materia |
753/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de pontos de iluminação pública na estrada de acesso ao Loteamento Chácaras do Vale. (Mapa Anexo). |
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| materia |
754/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Assistência Social da Municipalidade, informações com relação às pessoas em situação de rua em nosso município. |
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| materia |
755/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de cronograma para a realização de reforma nas dependências do NAI "Doutor Carmo Prícoli", localizado no bairro Vila Santa Rosa. (Fotos Anexas) |
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| materia |
756/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de cobertura nos pontos de ônibus nos bairros Nenê Pereira Lima e Gildo Geraldo. |
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| materia |
757/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de canaleta para escoamento de água, na Rua Dr. José Ferraz de Siqueira, altura do número 261, bairro Jd. São Domingos. (Imagens Anexas) |
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| materia |
758/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e aquisição de equipamentos para cozinha da escola municipal Archibald Rehder, bairro Francisco Garofalo. |
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| materia |
759/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde. |
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| materia |
760/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de entulho da Escola Municipal “Vera Sandoval Meirelles”, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
761/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a transferência de parquinho infantil da Emeb “Profª Hermelinda Vieira” para o Centro Pastoral João Paulo II”. |
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| materia |
762/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal limpeza e retirada de entulhos no perímetro da escola municipal “Silvia Helena Dias Soares”, bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
763/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia os cardápios da merenda escolar servida nas creches e escolas municipais. |
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| materia |
764/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que notifique os proprietários de imóveis em más condições de conservação localizados no bairro Residencial Samambaia. |
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| materia |
765/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe acerca do Projeto de Lei nº 118/2021, que "Dispõe sobre o programa de regularização fundiária de áreas concedidas para promoção do desenvolvimento econômico local com base no artigo 170 da Constituição Federal.", a saber: 1) Quais empresas serão beneficiadas com a doação dos terrenos? e 2) Quais as áreas objeto da doação? |
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| norma |
129/2021 |
2021-11-03 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal Especial de Seleção para análise dos requisitos formais de qualificação de entidades como Organização Social, com base na Lei Municipal nº 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, e para seleção com critério de juglamento de menor preço e qualificação, objetivando a celebração de Contrato de Gestão em caráter emergencial. |
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