| materia |
818/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações à Chefia do Executivo acerca de estudos que objetivam a designação de funcionário da rede pública de saúde, para serviços itinerantes, como entrega de medicamentos, agendamentos de consultas etc. |
1 |
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| materia |
819/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - Conderg, acerca das condições salariais dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). |
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| materia |
820/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo e à CPFL Santa Cruz visando à troca de Lâmpadas na Rua João Zamarian, Distrito Industrial II. |
1 |
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| materia |
821/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL/Mococa que proceda à poda de árvores de grande porte, sob risco de atingir a fiação elétrica na Praça da República, Vila Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
822/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento do cronograma de “tapa buracos” no município e disponibilidade de massa asfáltica para a execução dos serviços. |
1 |
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| materia |
823/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal quanto à possibilidade de designar um responsável para a retirada de exames especializados, realizados por pacientes do SUS fora do município. |
1 |
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| materia |
824/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria e os devidos serviços de manutenção no muro do Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, no Distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
825/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão dos bairros Jd Progresso, Jardim Padre Demósthenes, Nenê Pereira Lima, Gildo Geraldo e outros. |
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| materia |
826/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo implementação de parceria entre a iniciativa privada e a Prefeitura visando a aquisição de bancos para as diversas praças públicas municipais. |
1 |
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| materia |
827/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um calendário cultural permanente para o Município. |
1 |
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| materia |
828/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implantação de infraestruturas na Avenida Primo Quilice, bairro Chácara São Domingos Shopping. |
1 |
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| materia |
829/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita parecer do Executivo Municipal quanto ao processo de regularização fundiária urbana do Loteamento Pôr do Sol, referente às áreas institucionais irregularmente ocupadas. |
1 |
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| materia |
830/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de reforma de lixeira instalada no Condomínio Recanto dos Pássaros, situado na vicinal Mococa/Tambaú (Foto Anexa) |
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| materia |
831/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo ampliação do horário de atendimento médico no NAI “Dr. Vital Dias Porto”, de Igaraí. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-11-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
133/2021 |
2021-11-19 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n. 065, de 25 de janeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
5739/2021 |
2021-11-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5737/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
5738/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Luiz Gomes. |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Mococa S/A, pela doação de produtos alimentícios à Casa de Acolhimento de Barretos. |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Luciano Muterle Guidi pelos relevantes serviços prestados à comunidade enquanto Pároco da Paróquia São Benedito, no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
De APLAUSOS ao Paulo Elias Vicente, Diretor da Aluminox Equipamentos Industriais Ltda, em razão de seu apoio à Folia de Reis mocoquense. |
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| materia |
463/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção em rede de iluminação pública, no entorno da Fonte dos Amores. |
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| materia |
464/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical em frente ao Fórum (placa de regulamentação R 6c). |
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| materia |
465/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da sinalização de trânsito horizontal na R. Saldanha Marinho, altura do nº 1150. |
1 |
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| materia |
466/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de tomada das providências cabíveis visando ao aprimoramento da infraestrutura urbana, no bairro Vila São Domingos. (Documento anexo) |
1 |
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| materia |
467/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção do parquinho infantil na Praça Lavínia Ribeiro do Vale, Distrito de Igaraí, com implantação de tanque de areia. |
1 |
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| materia |
468/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise da proposta de adoção de parcerias para manutenção das Praças Públicas Municipais. |
1 |
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| materia |
469/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de atuação junto aos segmentos bancários competentes, com vistas a implantação de posto de recebimento de contas no Distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
470/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção da vegetação da Praça Pública do Distrito de Igaraí, com implantação de coroamento ao redor das árvores. |
1 |
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| materia |
471/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica à Chefia do Executivo a necessidade de sinalização de trânsito, no perímetro escolar do Colégio Maria Imaculada. |
1 |
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| materia |
792/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a designação de encarregado para permanecer na Piscina Pública do Distrito de São Benedito das Areias no respectivo horário de funcionamento. |
1 |
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| materia |
793/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manutenção da sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Crispim Bastos Sobrinho, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
1 |
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| materia |
794/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo estudos com vistas a desapropriação de terreno particular, para passagem de conduto subterrâneo de esgotamento sanitário, em prol dos moradores do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
795/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo medidas pertinentes à melhoria da iluminação pública na Av. Gabriel do Ó, nas imediações do Fórum, conforme especifica. |
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| materia |
796/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção viária na R. Cap. Miguel Ferreira, em frente à empresa Mococa S/A. |
1 |
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| materia |
797/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos acerca das condições da Base Administrativa da GCM e sobre a prestação dos serviços de vigilância dos prédios públicos, os quais especifica. |
1 |
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| materia |
798/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sobre a possibilidade de fornecimento de cilindros portáteis de Oxigênio aos pacientes em terapia domiciliar. |
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| materia |
799/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem do acostamento em toda extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros. |
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| materia |
800/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal vistoria e manutenção predial na EMEB “Profª. Maria Helena Scardazzi Converso”, na fazenda Aspase. |
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| materia |
801/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento das ruas do Pôr do Sol. |
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| materia |
802/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da fiscalização dos serviços públicos prestados por empresas concessionárias. |
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| materia |
803/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica visando melhorar o tráfego no Distrito Industrial III. |
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| materia |
804/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo análise de projeto para construção de Pista de Caminhada no entorno do Cemitério Municipal. |
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| materia |
805/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do tratamento de Hemodiálise realizado em pacientes do município. |
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| materia |
806/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo visando melhorar as condições de segurança nas imediações do cemitério municipal. |
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| materia |
807/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim São José. |
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