| materia |
859/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Vigilância Sanitária com relação a medidas e ações necessárias para sanar situação de descarte irregular de lixo em ponto de ônibus na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz, Vila Lambari. |
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860/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de segurança na Praça Pacífico da Costa Lima (Campo do Radium) visando ao monitoramento pela equipe da GCM. |
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861/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o aprimoramento da sinalização de trânsito horizontal e vertical, nas imediações da Escola Estadual "Dr. Carlos Lima Dias". (Foto anexa) |
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862/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações concernentes ao pagamento do “Incentivo Financeiro Adicional” devido aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conforme legislação vigente. |
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863/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento da Rua José Luiz Fogarim, no Distrito Industrial II. |
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864/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar no montante de 160 mil, destinada ao Município pelo Deputado Ataíde Teruel. |
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865/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da compensação de horas dos motoristas do Departamento de Saúde em virtude do acúmulo do Banco de Horas. |
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866/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de podagem e manutenção da vegetação na Rua Maria Mega Mônaco, bairro Nenê Pereira Lima. |
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867/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo ações visando à manutenção da segurança do prédio do “Centro Dia do Idoso”, no bairro Cohab II. |
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868/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto às sobras do FUNDEB e possibilidade de pagamento de abono salarial aos professores, conforme os termos do art. 26 da Lei 14.113/2020. |
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869/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à possibilidade de promoção de evento esportivo no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
870/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao aproveitamento do contingente de professores da lista de espera do Processo Seletivo 01/2021, visando ao chamamento para contratação em caráter de substituição eventual. |
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871/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita providências à empresa que presta serviços à Cia Luz e Força de Mococa, que está fazendo a substituição dos postes nas imediações do bairro Jardim Nova Mococa, para que organize os cabos, porque está ficando largado, gerando sérios riscos de acidentes, inclusive arrebentando cabo de telefone. |
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872/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do plano de ações quanto às condições de conservação do prédio da Biblioteca Pública “Dr. Almeida Magalhães”. |
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| sessao |
41 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
130/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de participação do Município de Mococa no Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
4943/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Denomina "Prefeito /jacinto Pisani" o prédio Mercado Municipal de Mococa. |
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| norma |
4944/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
4945/2021 |
2021-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5746/2021 |
2021-12-03 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão dos Mercados Públicos Municipais. |
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| norma |
5747/2021 |
2021-12-03 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. |
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| norma |
5748/2021 |
2021-12-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5749/2021 |
2021-12-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5750/2021 |
2021-12-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
400/2021 |
2021-12-02 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. |
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| norma |
32/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas. |
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| norma |
5744/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto nº 5.743, de 29 de novembro de 2021 |
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| norma |
5745/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Municipal |
Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.721, de 26 de outubro de 2021 |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo à Lei Municipal n° 4.163 de 30 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a isenção de pagamento de estacionamento na área azul para idosos e deficientes e dá outras providências. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
De LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas pelo notável trabalho desenvolvido a frente do Ministério da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao amigo Boleiro, da Adega Ponto Certo de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao amigo Michel, do Carvão Denka de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
De AGRADECIMENTO ao amigo Alcyr Carlos de Souza, da Papelaria do Alcyr, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região. |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Ghidelli Corrêa. |
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| materia |
475/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo no pavimento asfáltico na Rua Cristóvam Lima Guedes, próximo ao número 1221. |
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| materia |
476/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro José Justi. |
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| materia |
477/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de três braços para iluminação pública no início da Avenida Francisco José Dias Lima, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
478/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção em faixa de pedestres, em frente à sede do Grupo TUMM, sito à Rua Nicarágua, nº 113, Jardim Chico Piscina. |
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| materia |
479/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica à empresa Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli o reparo em postes de iluminação e troca de lâmpadas em toda a Avenida Nicolau Paione, Cohab II. |
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| materia |
832/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
833/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
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| materia |
834/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimentos de autuações junto aos comerciantes de alimentos em vias e áreas públicas no âmbito do município. |
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| materia |
835/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo com relação às condições de uso do banheiro público da Praça da República, Vila Santa Rosa. |
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836/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a relação de prédios públicos desprovidos de banheiro adaptado para pessoas com deficiência, acompanhada de projetos nesse sentido. |
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837/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 4.886, de 18/06/2021, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no Município de Mococa. |
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838/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e respectivo Fundo, conforme minutas em anexo. |
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839/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção das providências cabíveis quanto às condições insalubres de terreno particular próximo ao bairro Pôr do Sol. |
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840/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso da Praça do Rosário para a atividade artesanal, durante os sábados. |
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