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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2022 2022-01-27 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2022 2022-01-27 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2022 2022-01-27 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5780/2022 2022-01-26 Decreto Municipal Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do ex Vice Prefeito Municipal Raul Zamarian. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B na Lei n° 4.881, de 09 de Junho de 2021. 1 extracted
norma 5779/2022 2022-01-24 Decreto Municipal Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais - COMBEA. 1 extracted
norma 5778/2022 2022-01-21 Decreto Municipal Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 402/2022 2022-01-19 Ato Declara ponto facultativo no dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4954/2022 2022-01-18 Lei Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. 1 extracted
norma 4955/2022 2022-01-18 Lei Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mococa, Estado de São Paulo, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 1 extracted
norma 4956/2022 2022-01-18 Lei Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal da disponibilização no site da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial Eletrônico e em paredes da Farmácia Municiál e das Unidades básicas de Saúde destinadas a esse fim, da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal - Farmácia do Povo e nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de Educação Infantil, Adriana Desuó Rotta, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de Educação Infantil, Andréa de Souza Firmino Codogno, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de Educação Infantil, Cynthia de Souza Espanha, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a Professora de Educação Infantil, Diana Aparecida Cassemiro Sorzan, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Isabel Cristina Achcar Ribeiro para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Kátia Magnani Beloti, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Liamar Maria da Silva Martins, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Márcia Helena Bora Alves, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 11/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Mirian Marqueti de Paulo, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Mônica Aparecida Santiago Risso, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Rolesi Aparecida Fernandes, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação fundamental I, Tatiana Luzia Smelecato Zuccolotto, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Fátima Felix Ramos, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a professora de educação infantil, Vera Lúcia Guerra Teixeira, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-14 Portaria da Prefeitura Designa a assistente de Diretor de Escola, Márcia Aparecisa da Silva Ferreira, para exercer atividades pedagógicas. 1 extracted
norma 5776/2022 2022-01-14 Decreto Municipal Dispõe sobre comprovação de vacinação contra COVID-19 para acesso às Repartições Públicas do Município de Mococa e em estabelecimentos privados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5777/2022 2022-01-14 Decreto Municipal Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-12 Pedido de Acesso à Informação Pedido de Acesso à Informação - Coleta de informações sobre gestão de saúde para pesquisa acadêmica. 1 extracted
norma 5775/2022 2022-01-12 Decreto Municipal Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria da Prefeitura Diospõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4953/2021 2021-12-30 Lei Estima a receira e fixa a despesa do Município de Mococa para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5771/2021 2021-12-30 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5772/2021 2021-12-30 Decreto Municipal Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá providências. 1 extracted
norma 5773/2021 2021-12-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5774/2021 2021-12-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5769/2021 2021-12-27 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5770/2021 2021-12-27 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 134/2021 2021-12-23 Portaria da Prefeitura Institui a Comissão de Implementação do Novo Ensino Médio da Rede Municipal de Mococa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5766/2021 2021-12-23 Decreto Municipal Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa - UFFM par ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 5768/2021 2021-12-23 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5767/2021 2021-12-22 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 138/2021 2021-12-21 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, Lucas Gomes de Lima. 1 extracted