| norma |
40/2022 |
2022-03-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênio, a ser firmado com a Secretaria de Estado da Habitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
404/2022 |
2022-03-08 |
Ato |
Prorroga, excepcionalmente, a Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2022 |
2022-03-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República. |
1 |
extracted
|
| norma |
5804/2022 |
2022-03-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobr eo remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| norma |
5805/2022 |
2022-03-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da memsa funcional programática. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Donizeti da Silva e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
De repúdio às declarações do Deputado estadual paulista Arthur do Val, conhecido como Mamãe falei, referindo-se a mulheres ucranianas. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção em calçada da Praça da Cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de remoção de resíduos de poda na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, Cruzamento Com a rua Benedito Ribeiro, altura do nº420, Vila Naufel. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências em relação à galeria comprometida na Rua João Buzzo, bairro Alcebiades Quílice. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca de eventual descumprimento de cardápio oficial em unidade escolar que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita a prorrogação de Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021 pelo nobre Plenário da Câmara Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia de contratos referentes a aluguel de veículos para uso do Departamento Municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a viabilidade em ser designado inspetor escolar para atuar na Emeb "Vera Sandoval Meirelles". |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao serviço de coleta de restos de móveis e resíduos de poda pelo Ecoponto Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Reitera informações detalhadas ao Chefe do Executivo quanto aos pontos de iluminação pública, sob responsabilidade da CPFL. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da abertura de processo para contratação de nutricionistas para atender à Rede Municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações à SABESP/Mococa com relação a danos deixados em via pública sob manutenção da instituição, mediante maquinário pesado. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações com relação a veículos da frota municipal, classificados como deteriorados, consideravelmente depreciados e ociosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informação sobre a previsão no cronograma municipal de limpeza da praça pública do bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Reitera informações detalhadas ao Chefe do Executivo quanto ao montante e à destinação dos valores oriundos da CIP - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à expectativa de alocação de refletores em bosque situado na Rua Ricardo Mônaco - Parque Canoas, na regia da escola "Dr. Carlos Lima Dias". |
0 |
no document
|
| materia |
103/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda a poda de árvores, sob risco de atingir fiação elétrica na Rua Irmãos Nicola, Centro, ao lado da AEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento na Rua José Ribeiro dos Santos, altura do nº 133, Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a devida sinalização de trânsito em ruas do bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo a revogação integral do Decreto n°5.776 de 14 de janeiro de 2022, em face da sua ineficácia, comprovada nos últimas eventos carnavalescos ocorridos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis análise da possibilidade de firmar convênio com o "SOS Racismo", da Assembléia Legislativa de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre projeto de reordenação de números residenciais da Rua João Buzzo. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr, Prefeito acerca da recepção e distribuição de alimentos hortifrúti em más condições de consumo nas escolas da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-03-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a Disignação da Comissão Especial de Seleção de acordo com o art. 20 do Decreto Municipal nº 5.802, de 04 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5803/2022 |
2022-03-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o Artigo 48 da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas contratações realizadas, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5802/2022 |
2022-03-04 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Macedo Zeferino. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
De congratulações ao servidor desta casa João Henrique Gonçalves pelos 10 anos de excelência de serviços prestados à comunidade mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
De congratulações à servidora desta casa Fernanda de Magalhães Cavellani pelos 10 anos de excelência de serviços prestados à comunidade mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Cultura apresentações mensais da Filarmônica mocoquense no Distrito de São Benedito das Areais. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
De congratulações à servidora desta casa Claedmar Nogueira Del Pintor pelos 10 anos de excelência de serviços prestados à comunidade mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de instalação de iluminação em pontilhão do bairro Jd. José Justi e pontilhão da Empresa Cairu (que dá acesso ao Distrito Industrial). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar a entrega de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento aos sábados, domingos e feriados, bem como no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, Conj. Hab. Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areais. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza na Praça do bairro Lago dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da vegetação e limpeza na Rua Secondo Brisighello, Conj. Hab. Gilberto Rossetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao departamento de obras a remessa de Projeto Técnico visando a execução de infraestrutura asfáltica em trecho que especifica, situado no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o montante de valores investido na construção do Centro Municipal de Hemodiálise. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo encaminhamento dos contratos de prestação dos serviços de transporte de alunos residentes na zona rural. |
1 |
extracted
|