| materia |
274/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Sr. Diretor de Saúde informações sobre a previsão para realização de mutirão de cirurgias para correção de catarata, no âmbito de Mococa. |
1 |
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| materia |
275/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matériaS que especifica. |
1 |
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| materia |
276/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
277/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Agricultura, os serviços de retroescavadeira para a manutenção da Rua Vitor Batista da Silva, altura do n°160. |
1 |
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| materia |
278/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a sinalização (vertical e horizontal) na vicinal de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias, bem como no entorno da EE. "Benedito Ferraz Bueno". |
1 |
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| materia |
279/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realização de uma vistoria em córrego, nas proximidades das Ruas Hugo Magri. (fotos anexas) |
1 |
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| materia |
280/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao cronograma municipal de ações para enfrentamento de onda de frio iminente. |
1 |
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| materia |
281/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de iluminação pública na Praça da Academia ao Ar Livre sita no bairro Nenê Pereira Lima, bem como na Praça defronte o Depósito Santa Maria. |
1 |
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| materia |
282/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a relação integral dos contratos emergenciais vigentes, com cópias e informações sobre valores, duração, renovação e situação do processo licitatório do respectivo objeto. |
1 |
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| materia |
283/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Trânsito, os serviços de pintura de solo e instalação de placas de sinalização na Rua João Buzzo, travessa com a Rua José Possati. |
1 |
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| materia |
284/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, junto ao setor de Obras, os serviços de manutenção em postes situados na Av. Cristovão Lima Guedes, altura do n°1221, em razão de furto de fiação. |
1 |
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| materia |
285/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Instituto Rita Lobato sobre o quadro de profissionais contratados. |
1 |
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| materia |
286/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo avaliação da possibilidade em ser adquirida máquina roçadeira para uso do distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
287/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da dívida ativa da Prefeitura Municipal, acumulada nos últimos cinco mandatos. |
1 |
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| materia |
288/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realização de uma vistoria na rua Lázaro Rodrigues da Silva, altura no n°28, bairro Anita Venturi Prícoli, devido à empoçamento constante de água. |
1 |
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| materia |
289/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita à 3ª CIA da Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal a intensificação das rondas escolares. |
1 |
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| materia |
290/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
1 |
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| materia |
291/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações à Viação Itupeva acerca da prestação de serviços de transporte coletivo urbano no bairro Jardim Riachuelo. |
1 |
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| materia |
292/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do contrato de prestação de serviço de transporte coletivo urbano, firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Itupeva. |
1 |
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| materia |
293/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos problemas relacionados à drenagem de águas pluviais que assolam a avenida Getúlio Vargas. Ademais Solicita também outros documentos relacionados à vistoria. |
1 |
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| materia |
294/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre os funcionários. |
1 |
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| norma |
5852/2022 |
2022-05-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2022-05-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-28 |
Parecer |
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. |
0 |
no document
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| norma |
562/2022 |
2022-04-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 523, de 04 de abril de 2019. |
1 |
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| norma |
5849/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
5850/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
5851/2022 |
2022-04-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
54/2022 |
2022-04-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4995/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5848/2022 |
2022-04-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-04-26 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria n 72 de 01 de julho de 2011. |
1 |
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| norma |
53/2022 |
2022-04-26 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância. |
1 |
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| norma |
5846/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5847/2022 |
2022-04-26 |
Decreto Municipal |
Altera as alíneas "e" e "f" do Decreto nº 5821 de 01 de abril de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural de Mococa. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-25 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-25 |
Emenda |
Emenda substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de estudos objetivando a instalação de sistemas de câmeras de monitoramento na entrada e saída do bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do prédio desativado do Centro do Idoso - Cohab II. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras, a necessidade dos serviços de instalação de dois braços de iluminação em postes situados no bairro São José da Guardinha. |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
De APLAUSOS aos Exmos. Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben e Henrique Stein Sciascio, Prefeito e Vice-Prefeito de Sumaré, respectivamente, pela brilhante organização da Festa de Sumaré Arena Music. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Kalil Dias. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rodrigues de Souza. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Guisso, carinhosamente conhecido como "Linguiça". |
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| materia |
238/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos através do Departamento de Saúde. |
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| materia |
239/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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