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73/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo TUMM, pelos 25 anos de atividade no município. |
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74/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a todos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão à celebração do Dia Mundial de suas respectivas profissões. |
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295/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Obras e Dep. de Desenvolvimento Social, implementação de calçada em frente ao Centro do Idoso da Mocoquinha. |
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296/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na prestação dos serviços de limpeza urbana e manutenção de caixas de esgoto danificadas no bairro Vale Verde. |
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297/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos com vistas em firmar parceria junto aos entes federados para implementação de ponte de "mão dupla" na Vicinal do Distrito de São Benedito das Areias, na divisa com o Distrito de Milagres/MG. |
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298/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo informações sobre a previsão para início das obras da Praça de Esportes, em Igaraí, tendo em vista a disponibilidade do recurso (conforme anexo). |
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299/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Comitê de Gestão dos Mercados Públicos Municipais, com relação ao planejamento realizado pela comissão sobre a ocupação do mercado municipal. |
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300/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa sobre a possibilidade de ser instalado ar-condicionado na recepção do NAI "Dr. Gastão de Paula Leitão", no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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301/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ao plano de ações adotado pela Administração Pública diante do acúmulo de horas extras efetuadas pelo quadro de servidores municipais. |
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302/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Reitera Requerimento Nº02/2021, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a reabertura do Projeto Recriando Mococa. (Documentos anexos) |
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303/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de estudos que objetivem o controle de velocidade na Rua Alvim Horcades, proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no distrito de São Benedito das Areias. |
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304/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita à Comissão Permanente de Saúde, a realização de Audiência Pública sobre a disponibilidade de medicamentos na Farmácia Popular. |
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305/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria e fiscalização na vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, em relação a árvores cortadas e deixadas na beira da pista. |
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306/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o procedimento de aplicação de advertências e multas de trânsito por estacionamento irregular de veículos na Área Azul. |
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307/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da exploração do Serviço de Táxi no município, no que tange à fiscalização permanente e ao procedimento permissionário. |
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308/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências diante de imóvel particular em estado de abandono, na Rua Hermes da Fonseca, Jardim Primavera. |
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| materia |
309/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a dívida consolidada referente a precatórios e a obrigações trabalhistas. |
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| materia |
310/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o pagamento aos fornecedores de medicamentos para a Farmácia Municipal. |
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| materia |
311/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita explanação das medidas adotadas pelo Poder Executivo junto ao DER quanto à necessidade de intervenção em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações da rotatória de acesso ao Jd. Botânico. |
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| materia |
312/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos arrecadados com a operação do sistema de estacionamento rotativo Área Azul. |
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| materia |
313/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que avalie o mérito em ser alugado carro e contratado motorista suplementares, para atender de forma plena a demanda institucional desta Casa. |
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314/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matériaS que especifica. |
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| materia |
315/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
316/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita, ao Poder Executivo, informações em relação à fiscalização das unidades habitacionais populares do distrito de São Benedito das Areias, com ênfase na função social dos imóveis. |
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317/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remessa de cópia integral do processo licitatório que visa à seleção pública de organizações sociais objetivando a celebração de contrato de gestão, operacionalização, e execução de atividades e serviços de saúde no município. |
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| materia |
318/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do cronograma e do conjunto de ações públicas, no trato do controle e do combate ao mosquito aedes aedypti, transmissor da dengue. |
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| materia |
319/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as obras de reforma das Escolas Municipais "Maria Helena Scardazzi Converso" e "Vera Sandoval Meirelles". |
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| materia |
320/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de extensão da rede de iluminação pública na Avenida Gabriel do Ó, da esquina da R. José Pedro de Carvalho Lima até a Rua Pedro Guilherme da Costa. |
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| materia |
321/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal limpeza, retirada de entulho instalação de Placa "Proibido Jogar Lixo", na esquina da R. Assis Chateaubriant com a R. Capitão José Cristovam de Lima. |
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| materia |
322/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Obras e Engenharia, informações sobre área institucional do Jardim Alcebíades Quilice. |
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| materia |
323/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo estudos objetivando a construção de "sarjetão", para coleta e condução de águas, na Avenida Cristóvão Lima Guedes com a Rua Rio Grande do Sul. |
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| materia |
324/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de uma vistoria nas ruas que compõem o perímetro das unidades escolares do Bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
325/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o pagamento de precatórios aos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
326/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza nas laterais da Vicinal Mococa/São José do Rio Pardo, altura da Fazenda Pessegueiro. |
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| materia |
327/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às gestões que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos", em ruas elencadas. |
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| materia |
328/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços limpeza e roçada nos bairros Jd. Primavera, Jd. Riachuelo I e Jd. Riachuelo II. |
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| materia |
329/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de reparo asfáltico na Rua José Oleto, altura do nº580, Distrito Industrial II. |
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| materia |
330/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, através da Diretoria do Planejamento, apresentação da viabilidade prático-jurídica em ser alterado o zoneamento das Ruas Francisco Cruscolo e Galileu de Luna, Jd. Alvorada. |
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| materia |
331/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento de projeto de ampliação do cemitério municipal. (Documentos anexos) |
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| materia |
332/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza em áreas e praças públicas do bairro Mais Parque. |
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| materia |
333/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação dos serviços de instalação de iluminação no pontilhão do bairro Jd. José Justi. |
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| materia |
334/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de uma vistoria na Rua Padre Manoel Joaquim das Dores, visando a mudança de sentido de circulação do trânsito. |
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| materia |
335/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Vigilância Sanitária, vistoria técnica nas imediações do bairro Guilherme Zanetti, no Distrito de Igaraí, para averiguar a procedência das moscas que infestam o bairro. |
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| norma |
56/2022 |
2022-05-16 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
57/2022 |
2022-05-16 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância. |
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| norma |
5870/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores dos Anexos da Lei nº 2.254. de 18 de agosto de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 161, de 25 de fevereiro de 2004. |
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| norma |
5871/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Municipal |
Atualiza valores das Tabelas A, do Anexo III, A, B e C do Anexo V, da Lei n 2.075, de 04.04.1991 e demais empregos. |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2022-05-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-05-13 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei 050/2022, que "Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa.". |
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