| norma |
80/2022 |
2022-07-19 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Vera Lúcia Guerra Teixeira, para exercer atividades pedagógicas. |
1 |
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| norma |
5938/2022 |
2022-07-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5939/2022 |
2022-07-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
90/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial no Município de Mococa a semana de conscientização ao desenvolvimento e aprendizagem escolar. |
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| norma |
5937/2022 |
2022-07-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5935/2022 |
2022-07-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
5936/2022 |
2022-07-13 |
Decreto Municipal |
Constitui a Comissão de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
5934/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5931/2022 |
2022-07-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
5932/2022 |
2022-07-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
5933/2022 |
2022-07-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5929/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Municipal |
Constituí o Conselho Municipal de Transparência. |
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| norma |
5930/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022. |
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| materia |
89/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a utilização de bicicletas de propulsão humana, motorizadas ou elétricas no Município de Mococa, Estado de São Paulo. |
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| norma |
5026/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5027/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
5927/2022 |
2022-07-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5928/2022 |
2022-07-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
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| norma |
565/2022 |
2022-07-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para Bizaio & Braz Ltda. ME. |
1 |
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| norma |
566/2022 |
2022-07-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº. 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a IMECO - Indústria Mecânica Cossolino. |
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| norma |
567/2022 |
2022-07-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Mocmaq Mococa Máquinas e Equipamentos. |
1 |
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| norma |
568/2022 |
2022-07-05 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5024/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.822, de 10 de maio de 1989. |
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| norma |
5025/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. |
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| norma |
76/2022 |
2022-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Determina que a Sra. Berenice Maria de Jesus Dias Vieira, responda e supervisione os serviços do PAT/Mococa, no período de 04/07/2022 a 24/07/2022. |
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| norma |
77/2022 |
2022-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Altera parcialmente a composição das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil, Organizações Sociais e demais entidades. |
1 |
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| norma |
5926/2022 |
2022-07-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
21 |
2022-07-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
75/2022 |
2022-07-01 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia o Empregado Público Municipal, o Sr. Marcos Roberto Theodoro, para o Emprego em Comissão, em INTERNIDADE de Coordenado dos Cemitérios Públicos Municipais. |
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| norma |
5925/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
72/2022 |
2022-06-29 |
Portaria da Prefeitura |
Fica autorizado o retorno da Empregada Pública Municipal a Sra. Maria Isabel de Araujo Madureira. |
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| norma |
73/2022 |
2022-06-29 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre as designações de Gestora e Responsável Técnica de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa. |
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| norma |
74/2022 |
2022-06-29 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal do Bem Estar Animal - FUMBEA. |
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| norma |
5924/2022 |
2022-06-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para IMECO - Indústria Mecânica Cossolino. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para Bizaio & Braz Ltda. ME. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para MOCMAQ Mococa Máquinas e Equipamentos. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras, os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Tocantins. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras, os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua José Luiz Sukadolnik, Jardim Botânico. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Guedes Júnior. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à aluna Lorena Paganotti Prodócimo, medalha de bronze no Concurso Canguru de Matemática. |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao aluno Gustavo Brisighello de Mesquita, medalha de bronze no Concurso Canguru de Matemática. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao aluno Rafael Corrêa Coraçari, honra ao mérito no Concurso Canguru de Matemática. |
1 |
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| materia |
432/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, melhorias em área esportiva sita à Rua Nicolau Paione, Cohab II, ao lado do Ginásio de Esportes Santo de Brito. |
1 |
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| materia |
433/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Marcos Fogarin, altura do n° 212, bairro Cohab II. |
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| materia |
434/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um poste de iluminação pública na rua Cândido Trilho, altura do n° 1000, Jardim Alvorada. |
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| materia |
435/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde, informações sobre a realização de teste de tipagem sanguínea nos recém-nascidos no âmbito do município. |
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| materia |
436/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos processos de doação de áreas para atividade econômica em Mococa, instaurados conforme publicação do Diário Oficial da Prefeitura em 08 de abril de 2022. |
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| materia |
437/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo solução mediante a instalação de refletores em praça localizada entre as Ruas Antônio Marchesini e Marcos Fogarin. |
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