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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5966/2022 2022-08-04 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5967/2022 2022-08-04 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 409/2022 2022-08-02 Ato Prorroga Ato da Mesa nº 405/2022 e dá outras providêncías. 1 extracted
norma 5964/2022 2022-08-02 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 5965/2022 2022-08-02 Decreto Municipal Altera o Decreto nº 5.637, de 11 de maio de 2021. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Muncipal de Mococa, Estado de São Paulo, do exercício de 2016. 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de academias ao ar livre conforme especifica. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o programa "IPTU Verde", que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental." 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-01 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro Jardim José André Lima. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-01 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção nos equipamentos destinados à prática de esporte e playground, na Praça da Cidadania. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da lixeira do Condomínio Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-01 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento à esta Casa o Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a atualização e dinamismo do programa de desenvolvimento socioeconômico do distrito industrial e de todas as zonas de predominância industrial do município de Mococa e dá outras providências". 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-01 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Joaquim. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-01 Moção De aplausos Póstumos e reconhecimento público ao Senhor Alan Ricardo Fernandes Vieira. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-01 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alan Ricardo Fernandes Vieira. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-01 Moção Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador Rodrigo Garcia, para que revogue a Lei Complementar nº 1.374/2022. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-01 Moção De aplausos à mocoquense Maria Gabriela Pereira Sagrada Campeã Paulista de Karatê. 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-01 Moção De aplausos ao atleta mocoquense Antônio Pereira, consagrado campeão paulista de supino. 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-01 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Tino Amato. 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-01 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Celso de Carvalho Pucciarelli. 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-01 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Dra. Fabiana Soares de Paschoal. 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-01 Moção De aplausos ao atleta mocoquense Vitor Queranza pela conquista do primeiro lugar na prova de 1.200m de atletismo. 1 extracted
materia 448/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de aderir o Município de Mococa à AMOG - Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana e ao CIMOG - Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana. 1 extracted
materia 449/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, Dep. de Obras, Dep. de Educação e Coordenadoria de Meio Ambiente, informações acerca das condições de risco envolvendo a EMEB "Prof. Washington Guedes Carneiro." 1 extracted
materia 450/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo interdição de trecho em frente à Igreja localizada em São Benedito das Areias, visando a qualificar um calçadão no local. 1 extracted
materia 451/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de instalação de instrumentos de sinalização no entorno da empresa Mococa S/A visando a regulamentação do estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 452/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua José Amato, localizada no bairro Francisco Garófalo. 1 extracted
materia 453/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Obras, informações sobre a fiscalização da qualidade do acabamento dos serviços realizados pela Sabesp. (fotos anexas) 1 extracted
materia 454/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, junto ao Setor de Limpeza Urbana, ações para extirpação de vegetação aquática em açude localizado em área de APP - no antigo pesqueiro Hans, Jardim Lago dos Ipês. 1 extracted
materia 455/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Serviços Públicos, manejo adequado ao controle de formigas cortadeiras nas áreas verdes no bairro Vicente Martins, São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 456/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de sinalização horizontal e vertical na entrada da E.E. Maestro Justino Gomes de Castro, Rua Goiás, 142, Vila Lambari. 1 extracted
materia 457/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de braço para iluminação pública em poste situado no entroncamento das ruas "Cândido Trilho" e "Fortunato Negri", bairro Jd. Alvorada. (foto anexa) 1 extracted
materia 458/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Agricultura, limpeza em terreno público localizado na Rua Luiz Pires de Camargo ao lado do número 191, no bairro Gildo Geraldo. (fotos anexas) 1 extracted
materia 459/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, extensão de limpeza pública do Terminal Urbano de Transporte Coletivo até a Praça José Bueno Ribeiro. (foto anexa) 1 extracted
materia 460/2022 2022-08-01 Requerimento Requer a SABESP/Mococa vistoria na Avenida Professora Maria Leite Cunha Pereira - altura do n°429, Jardim Itália, devido a um afundamento de solo decorrente de trabalhos realizados pela terceirizada da Companhia. 1 extracted
norma 39/2022 2022-08-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, do exercício de 2016. 1 extracted
sessao 22 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 106/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça dos Santos Reis a área 5 localizada entre a Rua Del Salvador e Praça Américo T. Tuma e Altera a Lei Nº. 3.237/2001. 1 extracted
materia 107/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5029/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5030/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5031/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5032/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5033/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5034/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito extraordinário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5035/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5036/2022 2022-07-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted