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121/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao aluno Lucas Farinelli, honra ao mérito no Concurso Canguru de Matemática. |
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122/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mococa o dia do profissional de educação física, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro, e dá outras providências. |
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122/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
De APLAUSOS ao Centro de Voluntariado de Mococa, pelos 17 anos de fundação. |
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123/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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123/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
De APLAUSOS a Luis Cesar Merli, por seu desempenho e conquista do bronze da categoria, no Campeonato Brasileiro de Judô. |
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124/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO à aluna Maria Clara Magalhães da Cunha, honra ao mérito no Concurso Canguru de Matemática. |
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125/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao aluno Higor H. Gonçalves de Oliveira, honra ao mérito no Concurso Canguru de Matemática. |
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478/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária par aprovação de matérias que especifica. |
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480/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. |
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481/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, implantação de sinalização em cruzamento da Av. Tiradentes, altura do nº 204 - Jardim Santa Cecilia. |
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| materia |
482/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo os serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, 391, Vila Carvalho - imediações da E.E. Hilda Silva. |
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483/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer à Santa Casa de Misericórdia esclarecimentos sobre o protocolo seguido em atendimento de bebê de três meses, no dia 30 de julho do ano decorrente. |
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484/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando melhorias de trânsito na Rua Barão de Monte Santo, notadamente sob o aspecto da segurança e do controle de velocidade. |
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| materia |
485/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre veículos da frota de ambulâncias, a serviço dos Distritos. |
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| materia |
486/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de cobertura em Ponto de Ônibus no bairro Chácara São Domingos Shopping. |
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| materia |
487/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública local a execução dos serviços de recapeamento em ruas da Vila Santa Rosa, com destaque para elencadas. |
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| materia |
488/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal melhorias viárias e na sinalização de Trânsito tanto na "Curva da Vila Rica" quanto na entrada do Condomínio Paraíso das Garças - sitas na vicinal que interliga Mococa a São Benedito das Areias. |
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| materia |
489/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, os serviços de reforço na sinalização horizontal e vertical no perímetro da E.E. Hilda Silva, rua Assis Chateaubriand, 391, Vila Carvalho. |
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| materia |
490/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Carmo Prícole. |
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| materia |
491/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto a utilização de mão de obra proveniente dos reeducandos do Centro de Ressocialização em serviço de revitalização de pintura de fachada predial da Casa da Cultura, no último 12 de agosto. |
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| materia |
492/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública em passarela de conversão entre os bairros Jardim Primavera e Distrito Industrial, na rodovia SP-340. |
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| materia |
493/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer da Chefia do Executivo movimentos objetivando o ordenamento do trânsito no perímetro escolar do Colégio Maria Imaculada. |
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| materia |
494/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os estudos dos impactos ambientais e urbanísticos da implantação de Loteamento contiguo ao bairro Guilherme Zanetti, em Igaraí. |
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| materia |
495/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações à Promotoria de Justiça de Mococa, a respeito de ocorrido envolvendo agressão e ameaça a médico, no dia 09 de agosto. |
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| materia |
496/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo providencie, por meio do Departamento de Obras, a continuidade de calçada na rotatória entre os bairros Jardim Alvorada e Nenê Pereira Lima, a partir da Rua Cândido Trilho. |
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| materia |
497/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de implantação de infraestrutura asfáltica em trecho da Rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
498/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Chefe do Executivo e ao Departamento de Cultura e Turismo, a respeito da associação de Diretora Municipal a fato criminoso, amplo e recentemente noticiado nos meios de comunicação local e regional. |
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| materia |
499/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde à respeito do fornecimento de oxigênio pela rede municipal de saúde, mediante contratada, informe se há possibilidade de plantão para entrega deste suprimento aos finais de semana. |
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| materia |
500/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo de Mococa sobre esclarecimentos a respeito da distribuição de cestas básicas, vinculadas ao Departamento de Habitação e Desenvolvimento Social, realizadas por viaturas da Guarda Civil Municipal. Do mesmo modo, solicita-se fundamentação legal e jurídica que autoriza o ato. |
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| norma |
85/2022 |
2022-08-15 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria nº 84, de 12 de agosto de 2022. |
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| norma |
86/2022 |
2022-08-15 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de liceça sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5987/2022 |
2022-08-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
5988/2022 |
2022-08-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5989/2022 |
2022-08-15 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso I, do Decreto de nº 5.810, de 17 de março de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº4.869, de 23 de abril de 2021. |
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| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| sessao |
27 |
2022-08-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
84/2022 |
2022-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
5985/2022 |
2022-08-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
5986/2022 |
2022-08-12 |
Decreto Municipal |
Altera o inciso I, alíneas “d”, “h” e “j” e o inciso II alínea “a” do art. 1º do Decreto de nº 5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Maria de Lourdes Possatti dos Santos, área de lazer localizada entre a rua Antônio Marchesini, rua Antônio Gonçalves Soares e rua Marcos Fogarin. |
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| norma |
5039/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências |
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| norma |
5040/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5041/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5042/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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