| norma |
6011/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
6012/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6013/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
5061/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5062/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6009/2022 |
2022-08-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6010/2022 |
2022-08-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Participação do Município de Mococa, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Oscar Villares, pelos 83 anos de fundação e história em Mococa. |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena da Conceição Albardeiro de Souza. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Moção de Agradecimento à equipe da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela excelência no atendimento prestado ao paciente José Luiz D. Rossi. |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do pequeno Davi da Silva Santos. |
1 |
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| materia |
522/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
523/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
524/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Educação, que analise a necessidade de instituir procedimento de avaliação física nos estudantes antes das aulas de Educação Física. |
1 |
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| materia |
525/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas que especifica. |
1 |
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| materia |
526/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre quais as diligências cabíveis, por parte da municipalidade, com relação à necessidade de compra e instalação de "braço de lampião" na rua que específica. |
1 |
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| materia |
527/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relação detalhada a respeito dos imóveis de propriedade do município e dos alugados pela Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
528/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio dos agentes de combate as endemias, vistoria em trecho da Av. Tiradentes, Bosque da Gelita, em razão do acúmulo de água parada. (fotos anexas) |
1 |
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| materia |
529/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo relação integral de veículos da frota municipal e suas respectivas alocações. |
1 |
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| materia |
530/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do loteamento contíguo ao bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
531/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das emendas individuais impositivas apresentadas, no ano 2021, pelo vereador Paulo César Rodrigues dos Santos. |
1 |
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| materia |
532/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Avenida Geraldo Patti, bairro Colina Verde, no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. (fotos anexas) |
1 |
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| materia |
533/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de a primeira sinalização de trânsito dos futuros loteamentos aprovados pela Prefeitura Municipal ser de responsabilidade dos respectivos loteadores. |
1 |
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| materia |
534/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da fiscalização de vans que atuam no transporte escolar privado no município. |
1 |
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| materia |
535/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito municipal informações sobre o projeto "Nova vida". |
1 |
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| norma |
90/2022 |
2022-08-29 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a Portaria nº 070, de 14 de junho de 2022. |
1 |
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| norma |
5056/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Mococa, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5057/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas de inauguração de obras públicas no Município de Mococa. |
1 |
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| norma |
5058/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas contratações realizadas, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5059/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal do Trânsito e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
5060/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Institui no calendário oficial no Município de Mococa a semana de conscientização ao desenvolvimento e aprendizagem escolar. |
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| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as tabelas B e C do Anexo II da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes. |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa Municipal de Treinamentos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar e entidades de assistência à criança em atuação no Município de Mococa, estabelece ‘selo Lucas Begalli Zamora’ e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
89/2022 |
2022-08-26 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a Portaria n 070, de 14 de junho de 2022. |
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| norma |
6007/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
6008/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da responsabilidade social e ambiental e do balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no município de Mococa, que especifica. |
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| norma |
6005/2022 |
2022-08-25 |
Decreto Municipal |
Altera o anexo único do Decreto de nº 5.630, de 05 de maio de 2021, que Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle (Siafic), e dá outras providências. |
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| norma |
6006/2022 |
2022-08-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
88/2022 |
2022-08-24 |
Portaria da Prefeitura |
Altera os incisos "II" e "III", do Art. 1º da Portaria de nº 099, de 05 de maio de 2021, que trata da Constituição da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC nos termos do Art. 3 do Decreto Municipal de nº 5.630, de 05 de maio de 2021. |
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| norma |
6004/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa cerimônia comemorativa anual de dia das mães. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Resolução |
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa cerimônia comemorativa anual de dia dos pais. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Estagiários desta Casa, em comemoração ao dia do Estagiário - 18 de agosto. |
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