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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5072/2022 2022-09-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5073/2022 2022-09-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6029/2022 2022-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6030/2022 2022-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraoridnário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6031/2022 2022-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6032/2022 2022-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6033/2022 2022-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6034/2022 2022-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6035/2022 2022-09-20 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-19 Indicação Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, que institui a "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna". 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-19 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Ordinária que "Dispõe sobre a inserção de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal". 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-19 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Godoy da Silva. 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-19 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Celso de Moraes. 1 extracted
materia 142/2022 2022-09-19 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ribeiro. 1 extracted
materia 143/2022 2022-09-19 Moção Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 144/2022 2022-09-19 Moção De REPÚDIO à conduta apresentada pelo Comandante da Guarda Civil Municipal para com cidadã, durante evento cívico do 7 de setembro. 1 extracted
materia 145/2022 2022-09-19 Moção De Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Oliveira Canesqui. 1 extracted
materia 146/2022 2022-09-19 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia da Silva Bernini. 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-19 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Bertasso. 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-19 Moção De Profundo Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Pereira Lima Carvalho. 1 extracted
materia 550/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo análise do mérito e da viabilidade jurídica em alterar a Lei de Zoneamento do Município, especificamente em relação a indicativos mínimos, atribuídos a imóveis da Chácara São Domingos Shop. 1 extracted
materia 551/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal manutenção do pavimento asfáltico da Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Cap. José Gomes, Centro. 1 extracted
materia 552/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências adotadas para o problema de iluminação no pontilhão da Empresa Cairu. 1 extracted
materia 553/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo iluminação pública em trecho central da estrada de acesso aos ranchos do Rio Pardo, na estrada municipal Mococa/Tambaú, sentido Tambaú. 1 extracted
materia 554/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita a Prefeitura Municipal de Mococa manutenção do pavimento asfáltico da Rua Francisco Demasi com a Rua Riachuelo. 1 extracted
materia 555/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre a inclusão das ruas que especifica no cronograma dos serviços de recuperação da pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 556/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de execução de melhorias, na região do Poliesportivo "Russão", tais quais a instalação de bicicletário e expansão da iluminação. 1 extracted
materia 557/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, contratação de profissional de neuropediatria para compor o quadro de especialistas na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 558/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal, acerca dos valores arrecadados com multas de trânsito no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 559/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo condução de estudos, sobre as vantagens de adoção do termoplástico por extrusão, na sinalização de trânsito horizontal do município. 1 extracted
materia 560/2022 2022-09-19 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 561/2022 2022-09-19 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. 1 extracted
materia 562/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo instalação de novas câmeras de segurança e monitoramento em localidades estratégicas do Distrito de São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 563/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a ampliação do cemitério do Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 564/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo melhorias no sistema de drenagem da Rua Santa Catarina, Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 565/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Jardim José Justi e Nenê Pereira Lima. 1 extracted
sessao 29 2022-09-19 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2022-09-19 Extraordinária — 0 no document
materia 135/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.064, de 08 de setembro de 2022. 1 extracted
norma 6028/2022 2022-09-16 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 133/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6026/2022 2022-09-14 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6027/2022 2022-09-14 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal análise da possibilidade de firmar Convênio com o "SOS Racismo", da Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP (modelo em anexo). 0 no document
materia 93/2022 2022-09-12 Indicação Propõe ao Executivo a Elaboração de Projeto de Lei, Letra e Música em Anexo, dispondo sobre a Criação do Hino da Guarda Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 131/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-09-12 Moção De APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao escrito mocoquense, Dr. Jair Rotta, pelo lançamento do livro "Memórias do Casulo". 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-12 Moção De APLAUSOS ao aluno FELIPE FERRARI pela brilhante vitória em concurso interno de arte promovido pela EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO", na categoria Obras em Colorido. 1 extracted