| norma |
99/2022 |
2022-10-20 |
Portaria da Prefeitura |
Exonera a Sra. Valdirene Dozineti da Silva Miranda do Emprego em Comissão de Diretora de Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. |
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| norma |
414/2022 |
2022-10-20 |
Ato |
Declara ponto facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
571/2022 |
2022-10-20 |
Lei Complementar |
Fixa o valor do Piso Salarial profissional do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Mococa. |
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| norma |
572/2022 |
2022-10-20 |
Lei Complementar |
Revoga o Artigo 48 da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| norma |
5076/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5077/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da "Comida di Buteco", no Município de Mococa. |
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| norma |
6051/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6052/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Municipal |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa - UFMM para o exercício de 2023. |
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| norma |
6053/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Municipal |
Aplica o índice de 7,168596% do IPCA do IBGE sobre o IPTU do exercício de 2023 e; concede 7,00% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU do exercício de 2023, em parcela única. |
1 |
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| norma |
6054/2022 |
2022-10-20 |
Decreto Municipal |
Decreta que será aplicado o reajuste de 8,83% para o exercício de 2023 sobre o valor da Contribuição de Iluminação Pública. |
1 |
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| norma |
98/2022 |
2022-10-19 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório. |
1 |
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| norma |
6050/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2022-10-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa o valor do Piso Salarial profissional do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Mococa. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o Artigo 48 da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área à DINATEX - Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes Ltda., nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei n 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área a Rafael Lima Andrade ME, nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei n 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área à PLUMAX Lençóis Hospitalares Ltda, nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
1 |
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| norma |
413/2022 |
2022-10-18 |
Ato |
Dispõe sobre a substituição da composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
6048/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n 5.061, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos no Município de Mococa. |
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| norma |
6049/2022 |
2022-10-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES ao jovem Guilherme Ferreira, atleta da Equipe Paradesportiva de Atletismo, pelo destaque no Campeonato da FPDC. |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao quadro de funcionárias e funcionários da Emeb "Prof.ª Alice Rezende Bernardes", pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
De CONGRATULAÇÕES à Associação Esportiva Mocoquense, pela promoção dos torneios Troféu "Chico Piscina" e Troféu "Kim Mollo". |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao quadro de funcionárias e funcionários da Emeb "Archibald Rehder", pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
159/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao quadro de funcionárias e funcionários da Emeb "Prof.ª Marta Paione", pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. |
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| materia |
606/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que determine a aplicação de cascalho na Estrada de Acesso ao Campo Experimental, vicinal Mococa/Canoas. |
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| materia |
607/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre regras de conduta e limitações ao tráfego de veículos pesados nas Ruas 9 de Julho e Carvalho de Lima, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
608/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realização de uma vistoria no Córrego Lambari devido ao mau cheiro exalado no local. |
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| materia |
609/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação de contas pormenorizada de todo repasse financeiro efetuado em favor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, de janeiro de 2021 até o momento. |
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| materia |
610/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua João Anzaloni Filho, altura do número 413. |
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| materia |
611/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das gestões em curso, objetivando a expansão e a instalação de pontos de iluminação nas Chácaras São José da Guardinha e Paraíso das Garças. |
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| materia |
612/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade e/ou lombada eletrônica, além de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Professor José Germano da Silva, Jardim São Francisco. |
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| materia |
613/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo elucidações sobre a urgência de realização de manutenção asfáltica nas Ruas Rondônia, Sergipe e Minas Gerais. |
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| materia |
614/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos para viabilizar a implantação de lombadas eletrônicas no Município. |
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| materia |
615/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a promoção de estudos que tenham como objeto central a facilitação financeira de funerais a família hipossuficientes. |
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| materia |
616/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo ações para incentivar as Faculdades mocoquenses a ampliarem a oferta e diversificação de cursos superiores. |
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| materia |
617/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos visando ao envio a esta Casa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada ao atiradores durante o período de instrução no tiro de guerra 02-22, sediado neste município. |
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| materia |
618/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remessa de cópia integral do processo licitatório e do contrato posteriormente firmado com a vencedora do certame que visa à contratação de empresa para construção da Praça Joana de Figueiredo Barreto. |
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| materia |
619/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia do contrato vigente para fornecimento de oxigênio à rede municipal de saúde. |
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| materia |
620/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização e adequação no ordenamento de trânsito, na Rua Cônego Bento, bairro Descanso. (Localização anexa) |
1 |
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| materia |
621/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências em curso que têm por objeto a revitalização e o aperfeiçoamento da área de academia ao ar-livre da Pista de Atletismo "Kim Mollo". |
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| materia |
622/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre ações públicas diante da necessidade de implemento de iluminação, na Estrada Gentil Ferreira da Silva. |
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| materia |
623/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da pavimentação asfáltica da Av. Primo Quilice, Chácara São Domingos Shop. |
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no document
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| materia |
624/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita Audiência Pública junto á "O.S. Rita Lobato", para informações e esclarecimentos de dúvidas. |
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| materia |
625/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização dos serviços prestados pela SABESP. |
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| materia |
626/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor de Engenharia, o envio da Planta de Edificação da Praça Joana de Figueiredo Barreto. |
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| materia |
627/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
MATÉRIA DUPLICADA. NÚMERO DE REQUERIMENTO INUTILIZADO. |
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no document
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| norma |
6047/2022 |
2022-10-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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