| materia |
673/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de melhorias no sistema de trânsito da Av. Cristovão Lima Guedes. |
1 |
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| materia |
674/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção asfáltica na Cônego Bento, bairro Mocoquinha. |
1 |
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| materia |
675/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para seleção e inclusão das ruas no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
676/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Educação, informações quanto ao quantitativo de vagas ociosas do quadro do magistério municipal, bem como sobre a realização de concurso público para a categoria e demais áreas. |
1 |
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| materia |
677/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ás instalações da Emeb "Hortência Freire Machado". |
1 |
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| materia |
678/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo resumo atualizado dos precatórios decorrentes da Justiça de Trabalho. |
1 |
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| materia |
679/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita À CCM - Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual que adote as medidas cabíveis para o credenciamento do Iamspe em prol dos servidores da região de Mococa. |
1 |
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| materia |
680/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a determinação de vistoria e da sinalização vertical no cruzamento das Ruas Sergipe e Bahia. |
1 |
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| materia |
681/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de calçada, bem como rampa para deficientes no Centro da Terceira Idade da Mocoquinha. |
1 |
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| norma |
105/2022 |
2022-11-16 |
Portaria da Prefeitura |
E exonerar, o Senhor Rafael Nogueira Carvalho Dias, do Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-11-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6068/2022 |
2022-11-11 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
1 |
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| norma |
415/2022 |
2022-11-10 |
Ato |
Declara ponto facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
573/2022 |
2022-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área à DINATEX - Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes Ltda., nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei n 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
1 |
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| norma |
574/2022 |
2022-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área a Rafael Lima Andrade ME, nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei n 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
1 |
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| norma |
575/2022 |
2022-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação de área à PLUMAX Lençóis Hospitalares Ltda, nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018. |
1 |
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| norma |
5078/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5079/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5080/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5081/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5082/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Altera a lei n° 5.025, de 05 de Julho de 2022. |
1 |
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| norma |
5083/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública e interesse social a Ordem Franciscana Secular, Fraternidade Santa Maria Dos Anjos. |
1 |
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| norma |
5084/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5085/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6064/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6065/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da Prefeitura Municiál de Mococa, nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. |
1 |
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| norma |
6066/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6067/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
103/2022 |
2022-11-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
104/2022 |
2022-11-09 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6062/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6063/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da Prefeitura Municiál de Mococa, nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cleber Amaro da Silva. |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Martins. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Alberto Soares. |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
De Apelo ao Exmo. Dep. Estadual Dirceu Dalben, para que seja colocado em votação e aprovado o Projeto de Lei Complementar N° 34 de 2017, que "Dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado". |
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| materia |
645/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em torno de "boca de lobo" sita na Avenida Francisco José Dias Lima, altura do número 470. |
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| materia |
646/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do inicio do funcionamento do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani. |
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| materia |
647/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações à 3º CIA da Polícia Militar, a respeito das ações policiais e da intensificação de patrulhamento no distrito de Igaraí. |
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| materia |
648/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre ações públicas em relação à fiscalização intensiva das condições sanitárias de terrenos baldios da cidade. |
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| materia |
649/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Reitera à Chefia do Executivo reforço na sinalização de trânsito na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz e na Praça da República, bem como manutenção da iluminação pública local. |
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| materia |
650/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo, através do Departamento de Segurança Pública, a respeito das ações preventivas e contenciosas, desenvolvidas pela Guarda Civil Municipal, no distrito de Igaraí. |
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| materia |
651/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão da Rua Dr. Carmo Lima Dias no cronograma municipal de recapeamento e manutenção asfáltica. |
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| materia |
652/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo pedido de informações referentes à realização de pavimentação e de manutenção asfáltica em toda extensão do bairro Jardim Samambaia. |
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| materia |
653/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a prestação dos serviços de "tapa buracos" na Avenida da Saudade, prioritariamente no trecho entre o velório e o cemitério municipal. |
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| materia |
654/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da proibição de retirada de brindes pelos motoristas da Prefeitura em posto de combustíveis contratado pela Administração Municipal. |
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| materia |
655/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Educação, a revisão do normativo que estipula o período de 06 meses para afastamento dos professores contratados mediante Processo Seletivo Simplificado. |
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| materia |
656/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que específica. |
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