| materia |
722/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação do processo licitatório, que visa à implementação do Programa "Transporte para Todos". |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, o fechamento de terreno em que foram iniciadas as obras de construção de creche, próximo à Igreja Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Professor José Germano da Silva, bairro Jardim São Francisco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
158/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°496, de 09 de outubro de 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-12-02 |
Portaria da Câmara |
Define horário especial de expediente na Câmara Municipal de Mococa no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6080/2022 |
2022-12-02 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática". |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Mococa o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
416/2022 |
2022-12-01 |
Ato |
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
6079/2022 |
2022-12-01 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Mococa, na data do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6076/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática". |
1 |
extracted
|
| norma |
6077/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
1 |
extracted
|
| norma |
6078/2022 |
2022-11-30 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a instituição da Semana do Nordestino no município de Mococa. (Anteprojeto anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luiz Bini. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
De APLAUSOS ao Restaurante Morada do Sol pela excelência no atendimento aos mocoquenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
De Aplausos ao Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Sr. Américo Pereira Lima, pela excelência dos trabalhos executados na reforma e revitalização do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Carmin". |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento de Victor Richard Justi Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo licitatório dos espaços no Mercado Municipal Jacintho Pisani. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo de Mococa informações acerca dos serviços de roçagem de vegetação elevada em trecho de via, entre o bairro Vale Verde e a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que específica, localizada no distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal demarcação de faixa de pedestres e instalação de redutor de velocidade em trecho da Av. Américo Pereira Lima - Jardim Lavínia. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer à Organização Social Esperança e Vida - "Instituto Rita Lobato", o fornecimento gratuito de máscaras descartáveis aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da execução parcial de serviço de manutenção asfáltica nas ruas do Bairro Jd. José Justi. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito do Cumprimento de Sentença, referente à ação civil pública que objetiva a regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmão Greghi". |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza no entorno da escola Dr. Carlos Lima Dias e Igreja Sagrada Família, principalmente no parquinho infantil localizado atrás desta. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo pode e corte de árvores em estado terminal, na vicinal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de "Kit Lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. |
1 |
extracted
|
| norma |
6074/2022 |
2022-11-28 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática". |
1 |
extracted
|
| norma |
6075/2022 |
2022-11-28 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
155/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer e/ou recreação e nos espaços que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6072/2022 |
2022-11-24 |
Decreto Municipal |
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
1 |
extracted
|
| norma |
6073/2022 |
2022-11-24 |
Decreto Municipal |
" Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-23 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria um emprego público de Profissional de Apoio e altera as Tabelas A do Anexo I, A e C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 4 de abril 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes e altera a Lei n° 2.254 de 18 de agosto de 1992 para incluir o Anexo VI-b. |
1 |
extracted
|
| norma |
6071/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Municipal |
" Altera a alínea 3 do inciso IV do Decreto de nº5.807, de 11 de Março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa". |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
De APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao mocoquense Guto Quintela por compor o grupo de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
De APLAUSOS à ETEC "João Baptista de Lima Figueiredo" pela realização da Feira de Ciência e Tecnologia 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando César de Souza, popular e carinhosamente conhecido como "Cebolinha". |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Drs. João Batista Rotta, Claúdia Rutigliani e Emerson Santos, do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Mococa, pelos relevantes serviços prestados á comunidade mocoquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação do antigo prédio da Escola Municipal de Educação Infantil "Hemerlinda Vieira", na COHAB II. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação dos recursos anunciados pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|