| materia |
134/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o poder público municipal e demais órgãos de saúde pública do município de São Paulo a fornecer atendimento ou consulta de forma presencial ou por telemedicina para pessoas com depressão. |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Parque do Café II. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Alvorada. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em estabelecimentos públicos e privados no município de Monte Mor. |
1 |
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| materia |
540/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a instalação de container para descarte de lixo na rua Herculano Bernardino da Silva, próximo ao número 55, no bairro Jardim Alvorada.” |
1 |
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| materia |
541/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realizar Revisão do Plano Diretor do município, previsto na Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2015. |
1 |
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| materia |
542/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a de instalação de pontos de coleta para pilhas, baterias e eletrônicos em locais estratégicos do município. |
1 |
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| materia |
543/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de ponto de atendimento com soro antiescorpiônico em Monte Mor. |
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| materia |
544/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na extensão das Ruas: Santa Filomena Bacan Lirani e João Mendes, localizadas no entorno do Terminal Rodoviário de Monte Mor. |
1 |
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| materia |
545/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que encaminhe para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) da Rede Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
3275/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque. |
1 |
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| norma |
3274/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Loteamento Residencial Parque do Café II. |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-11 |
Presença na Sessão |
Presença na 39ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
39 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-08 |
Emenda de Correção |
Corrige o Art. 1º do Projeto de Lei nº 132/2024 |
1 |
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| materia |
537/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo instalação de placa “Proibido jogar lixo”, na área institucional de frente da casa nº 88, Rua Padre Carlos Roberto da Silva, no Jardim Alvorada |
1 |
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| materia |
538/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua José Tonin próximo ao n° 150 Jardim Nossa Sra. de Fatima |
1 |
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| materia |
539/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Poda de Arvore na Rua Guilherme Júlio Scheffer (antiga 23) de fronte ao número 824 no Jardim Nova Alvorada |
1 |
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| norma |
3272/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.094, de 17 de março de 2015, Anexo II, para incluir Referência E-III-1 na evolução funcional. |
1 |
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| norma |
3273/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-04 |
Presença na Sessão |
Presença na 38ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
38 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
532/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma boca de lobo na altura do número 133, Rua Maria Helena Engler, no bairro jardim Alvorada |
1 |
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| materia |
533/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a ampliação da coleta de lixo para três dias por semana nos bairros Jardim Colina I, II e III |
1 |
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| materia |
534/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Ana Iorgaciof Siqueira, de frente à UPA, no Jardim Paulista |
1 |
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| materia |
535/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de auditoria interna nas Secretarias e na garagem municipal |
1 |
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| materia |
536/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento das vielas no bairro Parque do Café |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-30 |
Presença na Sessão |
Presença na 37ª Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 130/2024 - que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2094, de 17 de março de 2015, Anexo II, para incluir Referência E-III-1, na evolução funcional." |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024. "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente". |
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| sessao |
37 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
530/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de manilha para captação de águas pluviais na Rua Deusdete Moreno Silva, do Jardim Colina I |
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| materia |
531/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a revitalização da pintura dos brinquedos do Parque Recreativo Infantil e da área dos banheiros localizados na Praça Princesa Isabel, situada em frente à Escola Particular Objetivo Júnior, no nº 99 |
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| norma |
3271/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor - SP. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-21 |
Presença na Sessão |
Presença na 36ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
36 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-18 |
Emenda de Correção |
Corrige a ementa do Projeto de Lei nº 122/2024. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque. |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do loteamento Residencial Parque do Café II |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.094, de 17 de março de 2015, Anexo II, para incluir Referência E-III-1 na evolução funcional. |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Avenida 01 (um) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de Lazer da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Xingu, Monte Mor- SP. |
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| materia |
529/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma unidade de Serviço de Assistência Especializada (SAE), em infecções sexualmente transmissíveis (IST´s), no município de Monte Mor |
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| materia |
528/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que construa rampa de acesso na faixa de pedestre em frente a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus na
Avenida Jânio Quadros - Centro |
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| norma |
3270/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio localizado na Rua Maria Olívia de Jesus, nº 93, do loteamento Jardim Daniela. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-14 |
Presença na Sessão |
Presença na 35ª Sessão Ordinária |
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| norma |
3269/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (sete) do Loteamento denominado Chácaras Recanto Palmares, Monte Mor – SP. |
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| sessao |
35 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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