| sessao |
8 |
2020-06-15 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
145/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
que providencie a colocação de container de lixo na Rua Izírio Soares, próximo ao nº 76, na Vila Maria. |
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| norma |
764/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui ações de incentivo a artistas locais. |
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| materia |
69/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)O terreno onde funcionava o Posto de Saúde do Bairro Conchal é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu? |
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| sessao |
10 |
2020-06-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
66/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte:
1) Existe terreno próprio para a construção de um novo ESF V? Se positivo, qual é a sua localização?
2) Se a resposta do item 1 for positiva, há planejamento para que a execução da obra de construção do novo ESF V se inicie no exercício de 2020? |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte:
1)Existe terreno próprio para a construção de um novo ESF II? Se positivo, qual é a sua localização?
2)Se a resposta do item 1 for positiva, há planejamento para que a execução da obra de construção do novo ESF II se inicie no exercício de 2020? |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Presidente do Fundo Social, Srta. Juciléia Muniz Wach do Nascimento, informe o seguinte:
1)Data e quantidade de leite recebido pelo Governo do Estado de janeiro a junho de 2020;
2)Data de entrega do leite as famílias desde janeiro de 2020;
3)Relação dos beneficiados desde janeiro de 2020;
4)Quantidade de produto descartado desde janeiro de 2020;
5)Cópia do contrato com o Município das empresas envolvidas no Programa no ano de 2019 e 2020; |
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| materia |
142/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advertência na Rua José Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermediações do nº 100. |
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| materia |
143/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas: Rua Eduardo Redes, Rua Orlando José Ponsoni, Rua josé Padovam Neto, Rua Leonardo Cugler, Rua Prof. José Vicente Bertoli, Rua Evaristo Pereira, Rua Marcio Alberto Timm, Rua Moacir Ribeiro, Rua Milcio Bazoli, Rua Danilo Simonetti Guatura e Rua Carolina Buzi. |
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| materia |
144/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
que possa articular junto a Elektro para que possam consertar a iluminação pública da Rua Davi Mendes Jr., Vila Débora. |
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| materia |
141/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Tobias, próximo ao número 409, Centro. |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-01 |
Ato de Mesa |
Torna público o valor mensal dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-01 |
Decreto Legislativo |
TC - 6486.989.16-3 - Relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal da Pariquera-Açu/SP referente ao exercício de 2017. |
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| sessao |
9 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
11/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor NIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do Governador Sr. João Doria, que revise o estudo de flexibilização da quarentena de nossa Região do Vale do Ribeira incluindo o Município de Pariquera-Açu na Fase 2. |
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| materia |
64/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
ao DD. Diretor do DER, Engº João Carlos Rosim Sabino, a fim de que seja feito uma roçada e limpeza imediata às margens da Rodovia SP-459 (Estrada Laranjeirinha). |
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| materia |
65/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, informe o seguinte:
a)Procede a informação da retirada do Adicional Local Exercício de alguns funcionários da municipalidade?
b)Em caso positivo, quantos e quais são os funcionários afetados pela situação?
c)Em caso positivo, qual a explicação do Executivo para tal fato?
d)Existe previsão para resolver essa situação? |
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| materia |
138/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
a necessidade de realizar a instalação de pias com água potável e sabão líquido em locais públicos destinados aos transeuntes/população para higienização das mãos. |
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| materia |
139/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
a necessidade da instalação de 10 luminárias no trecho que liga a estrada principal do Bairro Alto (Campinho de Areia) até a entrada da casa do falecido Eurico Moreira. |
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| materia |
140/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
a necessidade de se colocar um container (lixeira) na entrada da casa do Sr. Gil Pontes (Bairro Alto) proximidade da Congregação Cristã no Brasil. |
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25/2020 |
2020-05-28 |
Portarias |
Dispõe sobre as atribuições dos servidores pela inclusão e atualização de informações no Portal da Câmara Municipal, na rede mundial de computadores. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 |
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| materia |
136/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
a necessidade da instalação de uma placa de advertência indicativa de lombada, bem como a pintura apropriada da elevação, na Rua André Rossini, próximo a casa do idoso, na Vila Roseli. |
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| materia |
137/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
que providencie uma placa de designação da Unidade de Saúde do Posto Bairro Alto com o nome do senhor Evilásio da Silva Gomes. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pariquera-Açu, Sr. José Carlos Silva Pinto, no sentido de que sejam realizados estudos para concessão de abono salarial aos agentes de saúde e da concessão de adicional de insalubridade máximo (40%) aos profissionais de saúde, e seja encaminhado proposta para o Legislativo, visando a concessão desses benefícios. |
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| materia |
60/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, para que informe o seguinte:
1)Quantos candidatos foram nomeados e tomaram posse no último concurso?
2)Se houve nomeações, quais são os cargos preenchidos e em quais setores os novos servidores foram lotados?
3)Há previsão para novas nomeações? Se sim, para quais setores? |
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61/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1) Há planejamento e cronograma das obras que serão realizadas pela Sabesp no exercício de 2020, no Município de Pariquera-Açu?
2) Em caso de resposta positiva, informar qual é o planejamento e cronograma para realização das obras pela Sabesp. |
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62/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Qual quantidade, metragem e destinação (serviço, indústria, comércio) de lotes e/ou galpões existentes no parque industrial que podem ser concedidas a empresários que pretendam instalar suas atividades no Município?
2)Existem programas ou ações em trâmite para concessão de uso desses bens imóveis (terrenos) e o critério que está sendo utilizado para viabilização desses espaços para geração de emprego e renda aos munícipes? |
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| materia |
63/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe áreas próprias ou passíveis de serem desapropriadas no Município para implementação de programas de habitação?
2)Informar o local, com base no código de zoneamento e se há estudos sobre ações nesse sentido para esse exercício no plano de metas municipais? |
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| materia |
55/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)O valor indicado é este mencionado acima? Caso não seja, informe o valor real;
2)O valor total já está disponível na conta bancária do Município? Caso apenas parte dele foi disponibilizado ao Município, informe o valor;
3)Informar onde foi ou serão utilizados estes recursos, pontuando cada pagamento de serviços, obras ou produtos; |
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| materia |
56/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)Cópia do Plano de Aulas e Atividades dos professores desde o primeiro dia de suspensão das aulas;
2)Cópia do relatório das ações da Diretora de Educação, Diretores das Escolas e Professores durante o período da pandemia, iniciado no primeiro dia de suspensão das aulas;
3)Relatório e resultados das atividades entregues aos alunos de cada escola;
4)Relatório da entrega de cestas básicas divulgada no Facebook da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu;
5)Foi cumprida a Lei nº 13.987/2020 que autoriza a distribuição de gênero alimentício adquiridos com recursos do Pnae?
6)Caso a resposta do item “5” seja positiva, informe: i) qual tipo de alimento foram entregue e quantidade, ii) quantos alunos por escola foram atendidos e quantos não foram atendidos, iii) quantas vezes no mês de março, abril e maio ocorreram a entrega, iv) quantas vezes cada aluno recebeu o alimento no mês de[...] |
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| materia |
57/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do estudo realizado entre o Departamento da Saúde e o Prefeito Municipal; |
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| materia |
58/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Barbosa, informe o seguinte:
1)Informar o nome das 15 ruas que serão pavimentadas, valor gasto em cada uma delas e o prazo de início e fim de cada obra;
2)Cópia do processo licitatório de cada obra de pavimentação;
3)Informar quais ruas será investido em iluminação pública na zona urbana e na zona rural, informar a rua com ponto de referência, além do valor gasto com cada rua e seu prazo de início e fim da obra;
4)Cópia do projeto de iluminação da praça matriz, informando valor gasto e o prazo de início e fim da obra;
5)Cópia do processo licitatório de cada investimento de iluminação;
6)Informar o local exato das 3 pontes que serão reformadas, qual o tipo de reforma, valor gasto em cada ponte e o prazo de início e fim de cada obra;
7)Cópia do processo licitatório de cada ponte a ser investida. |
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| materia |
59/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Informar os números de processos licitatórios, número edital de todas as modalidades de licitação realizados de março a maio de 2020;
2)Cópia de todos os processos licitatórios para aquisição de serviços, obras e materiais relacionado ao combate do Coronavírus (COVID-19); |
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| materia |
135/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
a necessidade da remoção de entulhos nas dependências da E.M.E.F. Presidente Vargas. |
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| materia |
131/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza do rio próximo à rua Cândido Zanella, Vila Clementina. |
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| norma |
23/2020 |
2020-05-21 |
Portarias |
Dispõe sobre o retorno das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora SUELI DOS SANTOS PIRES, irmã da Vereadora Tereza dos Santos, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano. |
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| materia |
53/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)Quantos alunos receberam as cestas básicas em atenção à legislação?
2)Relação de todos os alunos que receberam as cestas básicas separadas por cada escola;
3)Relação de todos os alunos que não receberam as cestas básicas separadas por cada escola;
4)Qual o critério utilizado para a entrega das cestas básicas de acordo com a Legislação?
5)Qual o motivo da presença do Vice-Prefeito na entrega das cestas básicas como relatado por alguns pais de alunos? |
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| materia |
54/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
convocação do Diretor de Saúde Sr. Dorival Reis a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, de questões relacionadas à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e, assuntos correlatos à Saúde do Município, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, § 2º, c/c 331, do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:
1)Referente aos profissionais da saúde: i) Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários possui o Departamento de Saúde? ii) Informe a equipe de cada PSF e UBS. iii) Informe a escala de trabalho (dia, hora de entrada, intervalo e hora de saída) de cada Médico nos PSF e UBS para o mês de maio e junho.
2)Qual a estatística atual dos casos de Coronavírus?
3)Quais as ações que estão sendo tomadas para evitar o crescimento de casos do Coronavírus?
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| materia |
128/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o Posto de Saúde no Bairro Angatuba com o nome do Brasilino do Prado, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
129/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de um poste e uma luminária na Rua Cílio Zanella, Vila Clementina, nas intermediações do número 1100. |
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| materia |
130/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
a necessidade de reforma nas escolas e na creche da Vila São João, no município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
132/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
que seja realizada Blitz Informativa referente à Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19) nos bairros da zona urbana, zona rural e região central do Município. |
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| materia |
133/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na via principal e demais do bairro Conchal I e Conchal II. |
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| materia |
134/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
que seja instalada 1 (uma) lombada na Rua São Paulo, próximo ao número 688, na Vila Maria e, 1 (uma) lombada na Rua Imigrantes Italianos, entre a Igreja e o Bar na Vila Peri-Peri. |
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| sessao |
7 |
2020-05-20 |
Extraordinária |
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no document
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