| norma |
30/2020 |
2020-07-17 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| norma |
767/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2020 |
2020-07-13 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no período de 14 de julho a 31 de julho. |
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| sessao |
14 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
83/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quais comércios integram a Rede Credenciada prevista no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa que administra o cartão do Vale Alimentação?
2)Quais providências serão tomadas sobre o atual cartão do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura que não está sendo aceito pela maioria dos mercados da cidade? Informe o prazo para a devida solução.
3)Solicito cópia dos documentos que comprovem o credenciamento dos comércios com a empresa que administra o cartão do Vale Alimentação no município de Pariquera-Açu, no mínimo: 03 Supermercados, 02 Mercados, 01 Açougues, 01 Hortifrutigranjeiros, 01 Padarias e no mínimo 01 Hipermercado num raio de até 250 quilometro do município de Pariquera-Açu (conforme descrito no EDITAL Nº 022/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020, ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO, Cláusula 4.1.8).
4)A atual empresa apresentou alteração, exclusão ou [...] |
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| materia |
157/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua José Zezília, passando em frente à Igreja Católica, até a entrada da Rua Luís Zanella, localizada na Vila São João. |
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| norma |
1/2020 |
2020-07-06 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-07-06 |
Resolução |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| sessao |
9 |
2020-07-06 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
13 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
156/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 131, Vila Clementina. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
74/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Informar onde foi utilizado ou onde será utilizado, pontuando cada pagamento de serviços, obras, produtos ou qualquer recomposição de orçamento desta primeira parcela paga no valor de R$ 550.432,90;
2)Enviar todas as cópias das comprovações do que foi questionado no item “1”;
3)Dentre as ações poderá utilizar o valor para a compra de cestas básicas para todos os alunos de todas as Escolas Municipais?
4)Caso a resposta do item “3” seja a resposta seja positivo, informar prazo para compra e entrega destas cestas básicas a todos os alunos das escolas municipais;
5)Caso a resposta do item “3” seja negativo, justifique. |
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| materia |
77/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos Reis, informe o seguinte:
a)O que pode ser feito para que se garanta esse atendimento a todas as gestantes?
b)Existe previsão para a normalização do serviço de ultrassom no Município?
c)Quais as justificativas para que isso esteja ocorrendo? |
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| materia |
78/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe o seguinte:
1)Quais providências serão tomadas sobre o poste de concreto que está inclinado, localizado na bifurcação da Rua Padre Francisco Shuiter com a Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim das Acácias? |
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| materia |
79/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Gerente de Divisão Institucional da Telefônica/Vivo - São Paulo, para que informe o seguinte:
1)Quais providências serão tomadas sobre alteração do local da instalação do poste de concreto que está na divisa do lote de um morador, localizado na bifurcação da Rua Padre Francisco Shuiter com a Rua Pedro Andrelino Martins, Jardim das Acácias? |
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| materia |
80/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Gerente de Divisão Institucional da Telefônica/Vivo - São Paulo, para que informe o seguinte:
1)Quais providências serão tomadas sobre o poste de concreto que está inclinado, localizado no início da Rua Padre Francisco Shuiter, Jardim das Acácias? |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Data, hora e local na internet (URL) que foi realizada a Audiência Pública;
2)Cópia do convite da Audiência Pública;
3)Cópia dos meios de comunicação da publicidade da Audiência Pública aos cidadãos;
4)Cópia da ata da Audiência;
5)Cópia da transmissão da Audiência Pública realizada através da internet;
6)Cópia dos e-mails recebidos referente à Audiência Pública. |
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| materia |
82/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do contrato e das notas fiscais do referido evento;
2)Informar o fiscal do contrato;
3)Quem era o responsável pela segurança do local durante os eventos de cada final de semana?
4)Relação dos grupos ou cantores apresentados em cada final de semana com suas datas de apresentações; |
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| materia |
155/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de container de lixo no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Leonaldo de Almeida. |
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| norma |
27/2020 |
2020-07-02 |
Portarias |
Dispõe sobre sobre o envio de documentos oficiais e de comunicação aos vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| norma |
28/2020 |
2020-07-02 |
Portarias |
Dispõe sobre o acesso aos autos de processos administrativos da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| materia |
154/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Travessa da Rua André Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. Ormelindo Pinto devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| norma |
67/2020 |
2020-07-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a aprovação de Projetos de Condomínio de Lotes no Perímetro Urbano, previstos no art. 1.331 a 1.358-A do Código Civil. |
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| materia |
153/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, localizada na Pousada, Vila Palmira, com o nome da Sra. Ruth Gouvea de Bundesen devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
152/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
que seja disponibilizado álcool 70% a todos que frequentarem o Velório Municipal. |
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| norma |
26/2020 |
2020-06-25 |
Portarias |
Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e valores de que trata o art. 13 da Lei nº 8.429 de 02 de junho 1992. |
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| norma |
765/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Protetor dos Animais e dá outras providências. |
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| norma |
766/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os incisos I e II ao artigo 3º da Lei Municipal nº 04 de 27 de março 2020 (Lei de Moratória COVID-19). |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)O terreno onde funcionava a antiga Escola do Bairro Braço Preto é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu? |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)O terreno onde funcionava o antigo Posto de Saúde do Bairro Braço Preto é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu? |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO ARCÊNIO MARQUES, ocorrido no dia 21 de junho do corrente |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-22 |
Edital de Exame Público das Contas Municipais |
Edital de Exame Público das Contas Municipais n. 1/2020 |
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| norma |
24/2020 |
2020-06-22 |
Portarias |
Numeração cancelada. |
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| sessao |
12 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação e convite no site oficial e a e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal conforme especifica |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Determina a obrigatoriedade de divulgação no site oficial do município, os dados oficiais referentes ao novo Coronavírus (COVID-19) no município de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
ao Gerente dos Correios de Pariquera-Açu, para que informe o seguinte:
1) Por que a agência dos Correios não está realizando os serviços de entrega de correspondências nos seguintes locais:
- Distrito Industrial;
- Rua Orlando Patekoski, Jardim São Carlos;
- Rua Projetada G, Vila Palmira, atualmente com o nome de Rua João de Deus Rangel. |
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| materia |
71/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora Jurídica, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:
1)Quando será regulamentado o referido Decreto Estadual em nosso Município?
2)Caso não seja regulamentado, justifique;
3)Informar o procedimento da fiscalização e aplicação de sanção pelo Poder Executivo em eventuais descumprimentos por parte dos munícipes; |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)As atividades internas da Prefeitura como as supracitadas como exemplos irão retornar? Se sim, qual data?
2)Caso a resposta seja negativa, justifique; |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quantas fossas sépticas existem na zona rural?
2)Informe a localização contendo endereço completo e coordenada geográfica de cada fossa séptica;
3)Cópia do termo de aceite entre o morador e o Município aceitando a instalação da fossa séptica dentro de seu quintal;
4)Quais as últimas 3 datas que foram realizadas a limpeza de cada fossa séptica informando a forma e procedimento;
5)Quais as próximas datas a partir deste requerimento serão limpas cada fossa séptica, enviar cronograma; |
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| materia |
147/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
a necessidade de instalação de banheiros químicos nas proximidades do Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua e do AME do Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
148/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
que seja realizado cascalhamento e patrolamento na Linha Ribeirão Vermelho com acesso a Rodovia Ivo Zanella. |
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| materia |
149/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
que possa disponibilizar um número 0800 ou número de telefone móvel para servir de Disque Denúncia. |
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| materia |
150/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
que sejam designados servidores para receber capacitação ao combate a incêndios em nosso Município. |
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| materia |
151/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
que faça intervenção junto ao D.E.R para que possa arrumar o desnível do asfalto na entrada da Vila São João na Rua Gianino Bertazoni, Rodovia Ivo Zanela. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores: BJ Produções, na pessoa de Bruno Alberto Silva, a Jundiá Sorvetes, na pessoa do senhor Lucas Dendevitz e a Som da Ilha Produções, nas pessoas de seu proprietário César Augusto Bilezikdjian e seu responsável técnico Paulo de Tarso Bilezikdjian Júnior; extensa aos Colaboradores: Restaurante T’maki, nas pessoas dos senhores Edimilson Akabane e Marli Akabane, a FNTV, na pessoa do senhor Wagner de Lima, aos apresentadores Bárbara Wolffang e Bob Orla, na pessoa do senhor Clebes Marcos S. Oliveira, aos Interpretes de Libras, Ingrid Antunes Carvalho e Thiago Macedo, aos Patrocinadores: Supermercado JC, Posto Búfalo, Rádio Ilha FM, GF Distribuidora, Go3 Comunicação, Faculdade UNISEPE, Carol Ongarato, Mercado Neuza, Decora.com, Drogaria Farmais, Casa das Baterias, 9Cell, Supermercado Lara, Midiavale, Supermercados Magnânimo, CS Serviços Digitais, e aos artistas Yasmin Farias, Marcelo Vox, Grupo Karisma e Swing e Nut’ela, Dupla Ronan e Rafael e Banda Audi[...] |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2021 a 2024 |
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| materia |
146/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
a possibilidade e a necessidade de fazer a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação na Praça da Matriz. |
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