| materia |
172/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
a necessidade providenciar a manutenção ou a troca do telhado no ponto de ônibus/táxi, que fica em frente a ótica ao lado da entrada principal do Hospital Leopoldo Bevilacqua. |
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| materia |
173/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a rua paralela à Rua Cílio Zanella, Jardim Itália, da altura do nº 1105 até o nº 1495, com o nome do Sr. José Messias dos Santos, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
174/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
a necessidade de realizar o cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Antônio Kotoski, Vila Peri Peri. |
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| norma |
33/2020 |
2020-08-19 |
Portarias |
Altera a Portaria n. 32 de 03 de agosto de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias via sistema telepresencial na Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| norma |
3/2020 |
2020-08-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2021. |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Eliane de Brito Fiedler. |
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| norma |
4/2020 |
2020-08-18 |
Resolução |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
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| norma |
5/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Iram Mendonça Rêgo. |
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| norma |
6/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Alexandre Wolanski Negrão. |
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| norma |
7/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Sebastião Assunção. |
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| norma |
8/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Paulo Sérgio Agostine |
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| norma |
769/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. |
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| norma |
770/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham principalmente as mulheres a situação de constrangimento. |
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| materia |
169/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Batista Barduco, próximo ao número 312, Vila Palmira. |
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| sessao |
17 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Resolução |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria, para que retire o Projeto de Lei nº 529/2020, de autoria de Vossa Excelência, em relação às ações do governo em propor a extinção de empresas, autarquias e fundações públicas de inestimada importância à garantia do bem-estar social da população paulista, e principalmente, em relação à extinção da Fundação ITESP, para que, assim, sejam preservados o meio ambiente e a dignidade humana. |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
convocação do Assessor de Comunicação e Relações Públicas o Sr. Marcelo Henrique da Silva a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos desenvolvidos em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo § 2º do art. 330 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:
1)Qual a importância de uma assessoria de comunicação e relações públicas para o Município?
2)Quais as atividades exercidas e projetos desenvolvidos na área de comunicação desde o início de sua nomeação?
3)Como é realizada a alimentação de informações nas mídias sociais e a página web do Município?
4)Diante de sua experiência como relações-públicas o que gerou de melhoria na imagem da administração?
5)Quem faz parte da sua equipe de comunicação e relações públicas? |
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| materia |
168/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
a necessidade providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 135, Vila Clementina. |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
a necessidade de realizar a extensão da linha de tubos na Rua José Padovan Neto, 340, Jardim Alvorada. |
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| sessao |
16 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2021. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria de Castro Trianoski. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a o Senhor Leandro Gauglitz. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito ao Senhor Leonel Pedro Saletti. |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Já é possível a utilização do pátio municipalizado para o recolhimento de veículos no Município de Cajati?
2)Caso positivo do item “1”, qual o procedimento para utilização do referido pátio pela Polícia Militar ou mesmo pela municipalidade?
3)Caso negativo do item “1”, justifique; |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Informar separadamente por esfera de governo, ministérios, secretarias e valores de todos os recursos recebidos para o combate ao Covid-19 até a presente data;
2)Informar todos os processos licitatórios realizados utilizando os recursos exclusivos ao combate ao Covid-19; |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Informar a localização de cada abrigo instalado separado por contrato, informando endereço e coordenada GPS de cada abrigo, além do valor de cada unidade;
2)Informar o fiscal de cada contrato;
3)Informar se todos os abrigos foram instalados de acordo com o contratado; |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia de todos os relatórios completos que foram entregues juntamente com cada nota fiscal dos serviços prestados devidamente assinados por profissionais em Relações Públicas; |
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| materia |
164/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
a necessidade de se colocar um container (lixeira) nos seguintes locais na zona rural: entrada da casa do Sr. Velonir Dias Ribeiro, próximo à Padaria do Bairro Senador Dantas, na entrada da casa do Pastor Simei Cardoso, frente à casa do Senhor Anastácio Silva (Bairro Angatuba), na entrada da casa da dona Aláide Moreira, próximo à Igreja Brasil para Cristo (Bairro Alto), na entradinha ao lado da Padaria Ponto de Encontro – Bairro Angatuba, na entrada da casa do sítio Fudalli (Bairro Angatuba), na entrada da Mercearia da Dona Durcília (Bairro Angatuba), na esquina da casa do Senhor João / Robinson Machado (Bairro Laranjerinha), na frente do sítio da Família Brito (Bairro Laranjerinha), na entrada do sítio da Família Domingues (Bairro Angatuba), à frente da casa da senhora Tatiane de Almeida (Bairro Angatuba), na entrada do sítio da Família Ribeiro (proprietários da Padaria do Senador Dantas), na entrada da casa da Família Assunção (Bairro Senador Dantas), na entrada do sítio do [...] |
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| materia |
165/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
que possa intervir junto a Elektro a substituição dos postes de madeiras comprometidos na Rua dos Expedicionários no Jardim das Acácias. |
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| materia |
166/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
que possa intervir junto a Elektro a substituição dos postes de madeiras comprometidos na Rua Marcelo Marieto na Vila Rosely. |
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| norma |
768/2020 |
2020-08-05 |
Lei Ordinária |
Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2021 a 2024 |
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| norma |
32/2020 |
2020-08-04 |
Portarias |
Dispõe sobre a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias via sistema telepresencial na Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
163/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, providencie a instalação de placas sinalizadoras e nova pintura de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Pedro Bonne com a Avenida Dr. Fernando Costa, buscando trazer mais segurança aos comerciantes, moradores e pedestres que transitam no local. |
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| materia |
84/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)É possível atender as indicações nº 98/2019 e nº 85/2020? Caso positivo, informe prazo, caso negativo, justifique;
2)É possível fazer uma tubulação com início na Rua João Batista Barduco entre os números 44 e 54, atravessando a Rua Augusto Gauglitz por trás das residências até chegar ao córrego da Rua João Flórido? Caso positivo, informe prazo, caso negativo, justifique. |
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| materia |
85/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Referente ao monitoramento dos casos confirmados, que tipo de monitoramento é realizado e de que forma?
2)Os testes são realizados para identificar a doença, porém, após o período de 7 ou 14 dias é realizado novamente o teste para confirmar a recuperação? Explique. Caso negativo, justifique;
3)Existe algum estudo com estatísticas da doença em nosso Município, assim como planejamento para diminuição dos casos? Caso afirmativo, enviar uma cópia, caso negativo, justifique;
4)Existe algum estudo e planejamento que envolva a saúde e a economia de nosso município? Caso positivo, enviar cópia, caso negativo, justifique;
5)Quais as prevenções utilizadas para o combate a doença?
6)Quais tipos de remédios serão utilizados para o combate e qual a fundamentação para sua utilização?
7)Diante do item 6, será realizada a doação destes remédios aos munícipes? Caso positivo, qual procedimento, quantidade e [...] |
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| materia |
161/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
que seja feita a tubulação do canal que atravessa a Rua Miguel Bertoldo na Vila Clementina e a limpeza da extensão do rio. |
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| materia |
162/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
que seja realizada uma tubulação entre as residências de número 44 e 54 da Rua Augusto Gauglitz na Vila Palmira. |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Eliane de Brito Fiedler. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Iram Mendonça Rêgo. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Alexandre Wolanski Negrão. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Sebastião Assunção. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Paulo Sérgio Agostine |
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| materia |
159/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
a necessidade de realizar reparos na caixa de escoamento de águas pluviais e das lajotas localizadas entre a esquina da Rua Pedro Bonne e Avenida Dr. Fernando Costa, próximo ao Centro de Saúde, Centro. |
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| materia |
160/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Jardim das Acácias e Elvira Zanella:
- Lauro Lobo;
- Antônio Campostrini;
- Ferrúcio Padovan;
- Padre Francisco Schuiter. |
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| materia |
158/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva placa de advertência na Rua Ana Flórido Siedlarczyk, no bairro Jardim Elvira Zanella, nas intermediações do nº 100. |
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| norma |
31/2020 |
2020-07-22 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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