| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
que realize estudos junto ao departamento responsável, visando a realização de aterro com instalação de tubos para facilitar o escoamento da água do rio que sobe alagando a estrada na estrada da Casa da Pedra, iniciando-se na fábrica do palmito até a Vilinha do Sítio do Arcari. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, informe o seguinte:
1)Solicito informações se houve algum convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e alguma Secretaria do Estado ou Ministério, solicitando recursos para investir na recuperação da Casa de Pedra.
2) Caso positivo, enviar cópia do convênio celebrado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
39/2020 |
2020-12-11 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
40/2020 |
2020-12-11 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão no Bairro Angatuba, próxima à casa situada na Rua 01, nº 25, Código do cliente: 7992378? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
207/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
a possibilidade de construção de calçadas ao final da Rua dos Expedicionários em frente à Padaria Água na Boca, até parte da Rua Vereador Aécio Gauglitz, próximo ao Bar do Jakes, Bairro Jardim Sabina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua dos Expedicionários, do trecho que começa na Avenida Dr. Carlos Botelho e encerra-se na Avenida Ten. João Euzébio Rodrigues. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
38/2020 |
2020-12-08 |
Portarias |
Dispõe sobre a realização da sessão solene de posse para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
29 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2020-12-04 |
Prestação de Contas Anuais |
eTC - 004243.989.18-3 - Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2018 - Prefeito José Carlos |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei 47/2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Cópia da escala dos Médicos e Enfermeiros de cada PSF e UBS dos 3 meses seguintes a contar o recebimento deste requerimento;
2)Cópia do quadro de funcionário de cada PSF e UBS;
3)Relação dos serviços oferecidos por cada PSF e UBS;
4)Cópia do cronograma de atendimento de cada PSF e UBS; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
109/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia de todos os atos e processos onde resultaram pagamentos de serviço, obras, produtos ou qualquer outro que tenha sido utilizado deste recurso do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus valor total de R$ 2.201.731,60; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Sra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:
1)Por que as sindicâncias, processos e procedimentos administrativos que foram instaurados estão suspensos?
2)Por que não foram instauradas sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos, a partir das demandas encaminhadas por este vereador a Procuradoria do Município?
3)Qual a situação das sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos que foram instaurados e estão em andamento, mesmo que suspensos no ano de 2019 e 2020?
4)Cópia das portarias das sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos instaurados no ano de 2019 e 2020;
5)Cópia dos processos integrais das sindicâncias, processos ou procedimentos administrativos finalizados no ano de 2019 e 2020; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia integral dos processos licitatórios nas modalidades Carta Convite e Dispensa de Licitação dos anos de 2019 e 2020; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)Os locais exatos que foram instalados cada ponto de iluminação pública, informando o nome da rua ou estrada, a coordenada geográfica, ponto de referência e fotos;
2)Cópia integral do Processo Licitatório que resultou a contratação da empresa;
3)Cópia do contrato entre o Município e o Prestador de Serviço;
4)Cópia dos pagamentos realizados;
5)Quem foi o fiscal do contrato;
6)Datas e nome de quem acompanhou a instalação de cada iluminação pública; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Cópia de todas as notas fiscais, contratos e pedidos referente a gastos com o orçamento para pequenas despesas, seja para obras, serviços ou produtos no ano de 2019 e 2020;
2)Cópia dos extratos bancários das contas do Departamento de Saúde nos anos de 2019 e 2020; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 07/12/2020 (29ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 172/2020, de autoria do vereador Milton Ticaca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
que a Revisão Geral Anual dos servidores possa ocorrer em Fevereiro de 2021, cumprindo o artigo 37, inciso X da Constituição Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
206/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
que seja cadastrada proposta junto ao Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas nº 2200020200067 do Ministério da Agricultura. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
37/2020 |
2020-12-03 |
Portarias |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal no período das festividades de final de ano e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, estude a possibilidade da instalação de banheiros masculino e feminino ao lado da Casa do Artesão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
203/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, estude a possibilidade da instalação de um corrimão/guarda-corpo na ponte nova de concreto construída no Bairro Senador Dantas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
28 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
ao Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Sr. MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, informe o seguinte:
1)O motivo pelo qual a Resolução nº 09/2020 ainda não foi colocada em pauta;
2) Se a deliberação da Resolução nº 09/2020 será realizada em Sessão Ordinária ou Sessão Extraordinária, tendo em vista o tempo que demandará para apreciação do assunto;
3)A data em que a Resolução nº 09/2020 será incluída em pauta para deliberação; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
106/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quem é a pessoa que faz as atualizações do site e facebook oficial do Município?
2)Qual o cargo e formação desta pessoa?
3)Caso não seja servidor público e sim alguma empresa, favor enviar cópia do contrato da prestação do serviço. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do Plano anual da APAE elaborado para o ano de 2020;
2)Cópia do contrato de convênio entre a municipalidade e a APAE e comprovantes dos pagamentos;
3)Cópia da folha de pagamentos, assim como o registro do livro ou relógio de ponto da Diretora, Maria Aparecida Sampaio, desde janeiro deste ano;
4)Cópia da relação dos funcionários (admitidos e demitidos) seja pessoa física ou jurídica, separados por nome, cargo, função desde janeiro deste ano separado por mês; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
198/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
que seja enviado um projeto de lei específico para a retenção do ISS referente à prestação de serviço em nosso Município, de acordo com a Lei Complementar 175, de 23 de Setembro de 2020, que terá sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
199/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
que possa ser criada a Carteira de Vacinação Eletrônica aos munícipes de todas as idades de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
que seja criada uma gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao coronavírus COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
201/2020 |
2020-11-26 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, que seja feita a substituição das lâmpadas dos postes do Boulevard do Bi, por lâmpadas de Led. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n. 002/2020, que estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
775/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade de divulgação no site oficial do município, os dados oficiais referentes ao novo Coronavírus (COVID-19) no município de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
774/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão, situada na estrada municipal que liga a “Pedreira dos Víccaros” ao Sítio Santa Luzia e Sítio Carlos Carpinske, saindo da Rodovia Ivo Zanella (SP-222), km 99, no município de Pariquera-Açu/SP? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quais providências serão tomadas para que o Município possa receber os recursos provenientes de emenda parlamentar para revitalização da Casa de Pedra e Centro de Eventos, por serem de grande importância no fomento do turismo, geração de renda e lazer para o nosso município? |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
26 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação da Resolução n. 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2020 |
2020-11-12 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Cópia dos relatórios dos casos positivos em nosso município, realizado por testes rápidos, assim como cópia dos relatórios dos médicos que receberam todos os pacientes positivos;
2)Relatório de todos os medicamentos seja para Covid-19 ou para atendimento comum da farmácia nos últimos 6 meses, identificando o que deveria ter na prateleira e o que está em falta;
3)Cópia do primeiro e do segundo resultado positivo do Covid-19 do Diretor Dorival Reis; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
que seja construído velórios municipais na Zona Rural. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção na rodoviária municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
que seja realizada a limpeza das fossas sépticas da zona rural urgente a iniciar pelo bairro Angatuba, Conchal e demais, visto que muitas estão cheias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
195/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
que seja instalada uma lombada na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 30 na Vila Clementina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
196/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na extensão da Av. Olímpica desde o campo até a pista de kart onde não possui asfalto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
197/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento na Rua Maria Belline Barduco no Jardim São Carlos, para corrigir as entradas das residências daquela localidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
101/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Dra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte:
1)Quais providências serão tomadas para retificação da numeração de acordo com as regras do inciso II, do § 2º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 95/98 e da Lei de Introdução do Direito Brasileiro (LINDB) aplicadas ao caso, com o fim de evitar problemas futuros com relação a falhas na pesquisa e aplicação condizentes com vícios de conformidade ao ordenamento jurídico brasileiro? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à chamada imediata dos aprovados no concurso de supervisor de ensino, chamada, essa, que assegura aos interessados e aprovados no supracitado concurso o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do Estado de São Paulo, no cargo de Supervisor de Ensino. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Resolução |
Declara perda de mandato do vereador Rodrigo Mendes, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. |
1 |
extracted
|