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2021-01-25 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do artigo 5º do Decreto Municipal nº18 de 20 de março de 2021 e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, faça gestão urgente junto a SABESP para construir um poço artesiano no Bairro Alto. |
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3/2021 |
2021-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Wagner Bento da Costa, faça gestão urgente junto a SABESP para construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1. |
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13/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo de Esporte, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte:
1)É possível a construção de vestiário e alambrados no referido campo?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;
4)É possível cobrar da empresa que instalou a iluminação para que realize os reparos nos problemas existentes supramencionados?
5)Caso a resposta do item “4” seja positiva, informar prazo;
6)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique; |
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14/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada área: ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobatório; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Município;
2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obtenção do documento definitivo?
3) É possível disponibilizar áreas para futuras empresas? Quais? De qual forma? |
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15/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)Cópia integral do processo licitatório e contratos de todos os serviços de pavimentação asfáltica que compreende toda a extensão da Av. Cílio Zanella, desde 2017;
2)Foi realizada alguma vistoria na avenida supramencionada desde o segundo semestre de 2020?
3)Caso a resposta do item “2” seja positiva, informar o nome de quem vistoriou e, quais os problemas detectados, além de quais soluções tomadas;
4)Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique; |
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16/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte:
1)Informe o cronograma de trabalho pelo Departamento para este ano;
2)Qual a fila de espera para a realização dos serviços solicitados e, qual a previsão para atendimento? Informar as localidades e nomes dos produtores rurais;
3)Quais os veículos e equipamentos disponibilizados informando também suas taxas de locações, para a utilização dos produtores rurais? |
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17/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)É possível realizar essa importante ação de saúde pública que é a castração de animais cães e gatos, seja doméstico ou de rua, ainda nesse semestre?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data e quantidade a ser atendida;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique e informe um novo prazo;
4)É possível a municipalidade, através de convênio, fazer a transferência de recursos para associação desta causa já constituída em nosso município? Caso positivo, informe prazo e forma e caso negativo justifique; |
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19/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água. |
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45/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que seja realizada a contratação urgente de empresa responsável pelo recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos ou abandonados na via pública. |
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46/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que faça gestão junto ao Governo para que possa ser construído um viaduto, assim como uma passarela, em frente ao bar do Sr. Adriano no km 458 da BR-116. |
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47/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que faça gestão para que possa ser criada uma marginal ou qualquer outro meio de acesso independente e seguro, entre os bairros Conchal 1 e Conchal 2. |
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48/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que possa realizar a cobertura da quadra do bairro Senador Dantas. |
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49/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que possa concluir a iluminação do campo da Vila Clementina. |
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50/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que seja instalada um redutor de velocidade na Rua Orlando José Ponsoni, próximo ao nº 100, no Jardim Alvorada. |
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51/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir dois poços artesianos no Bairro Braço Grande:
1) Km 14,5, próximo à Mercearia do Petrônio;
2) Km 15,5, próximo à família Neves. |
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52/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Sabesp, a fim de construir um poço artesiano no Bairro Senador Dantas. |
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53/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 05/2021, de autoria do vereador Jair da Silva. |
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54/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 4 postes, localizados na Rua Expedicionários, próximo ao número 224, Jardim das Acácias. |
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55/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Antoniolle, Vila Clementina, dando início ao lado Escola Moacyr Pinto Santiago, até o final da rua. |
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56/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Senador Dantas:
1) próximo à Igreja Assembleia de Deus;
2) próximo à casa do Salmo (Samuel). |
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57/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 11/2021, de autoria do vereador Carlinhos Asspa. |
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58/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Santina Flórido Adrião, entre a Rua Luiz Lobo Filho e Rua Carlos Augusto Bettim, Vila São João. |
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59/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica:
1) Em todas as ruas do Bairro Conchal 2, a começar pela Rua 2 (segunda rua a partir do Mercado Kinkas) que dá acesso a Alameda Petropen.
2) Em todas as ruas do Bairro Conchal 1. |
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60/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo nos seguintes locais:
1) SP-226, km 103, Linha Senador Prado, 1031, em frente à Jorcal;
2) Jardim Nova Cremona, em frente à Mercearia da Luz. |
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61/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
que, junto com a sua equipe técnica, entre em contato com a Sabesp para realizar a manutenção da linha de tubos de esgoto, localizado na Rua Cílio Zanella, em frente à casa do Sr. Paulo Zilli, Vila Clementina. |
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62/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza da boca de lobo, localizada na Rua Olegário Machado, nº 55, em frente ao Bar do Lino, Vila São João. |
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63/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 51/2021, de autoria da vereadora Vilma do Social. |
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64/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 55/2021, de autoria da vereadora Vilma do Social. |
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65/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Jardim São Carlos, em frente ao Bar da Marta. |
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66/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a limpeza do bueiro na Rua Padre Francisco Schuiter, em frente à casa do Faísca, altura do número 370, Jardim Elvira Zanella. |
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67/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 25/01/2021 (02ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 41/2021, de autoria do vereador Milton Ticaca. |
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68/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar a roçada no perímetro do Rio Turvo, que se inicia na Rua dos Expedicionários até o encontro com o Rio Pariquera. |
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39/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João. |
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40/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Onésio Pinto, Jardim das Acácias. E, também, para que, junto com a sua equipe técnica, realize estudos sobre a possibilidade de colocação de linha tubos de água na mesma rua. |
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41/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
a necessidade de realizar a roçada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila São João e Senador Dantas. |
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42/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade de pintar uma nova faixa de pedestre, em frente à banca ao lado da Sabesp, na Rua dos Expedicionários, Centro. |
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43/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
para que, junto com sua equipe técnica, verifique a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica na Rua Argemiro Gauglitz, Vila Palmira, e também as guias em volta da pracinha. |
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44/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
estudos junto com sua equipe técnica, a fim de realizar a construção de alambrado e vestiário no campo da Vila São João. |
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34/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a poda dos galhos das árvores que estão localizadas na Rua Baldevino Guatura, Jardim São Carlos. |
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35/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos verificando a possibilidade de construção de calçada em frente à Escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina. |
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36/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Ângelo Rossini, Vila Clementina. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Fazenda Lombadinha:
1) em frente ao Bar do Jorge, 500 m após a Igreja Congregação Cristã.
2) próximo à casa da Dona Neide Mendonça. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no Portal do Município desejando boas-vindas aos turistas. |
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| sessao |
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2021-01-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação e convite no site oficial e a publicação da contratação no Diário Oficial da Prefeitura conforme especifica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n. 009/2003 que institui o "Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências". |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO à Associação Rádio Comunitária ILHA FM, seja Oficiada, solicitando a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, sem ônus para os cofres públicos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg |
Acrescenta o art. 140-A na Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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