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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-28 Requerimento ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Os incisos VIII, IX, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e o § 3º todos do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal serão cumpridos? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; 1 unsupported_format
materia 25/2021 2021-01-28 Requerimento ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Cópia do convite de reunião com os pais ou responsáveis e para a comunidade que tratou sobre o possível fechamento da escola; 2)Cópia da ata de reunião contendo a manifestação da comunidade escolar em relação ao possível fechamento da escola; 3)Caso não tenha sido realizado nenhuma reunião no Pariquera-Mirim referente ao possível fechamento da escola, poderia estender o convite a esta Casa de Leis para uma futura reunião? 1 unsupported_format
materia 26/2021 2021-01-28 Requerimento ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Todas as ruas pavimentadas foram entregues em 100% até esta data, de acordo com o processo licitatório cumprindo o projeto e o memorial descritivo? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar quais ruas ainda faltam ser entregues em 100%, informando o que falta terminar em cada uma delas. 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-01-28 Requerimento ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Relação da Diretoria e dos seus Membros de todos os Conselhos Municipais em vigência; 2)Data, horário e local das reuniões de cada conselho já agendadas para o ano de 2021; 3)Caso já tenha ocorrida alguma reunião até a data de resposta deste requerimento, enviar cópia da ATA de cada reunião; 4)É possível enviar convite a Câmara Municipal de todas as reuniões dos conselhos para que ao menos um representante do Poder Legislativo se faça presente? 5)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique; 1 unsupported_format
materia 28/2021 2021-01-28 Requerimento ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)É possível construir um Pronto Atendimento Municipal de Saúde? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo e possível local; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; 1 unsupported_format
materia 87/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de realizar a limpeza da vala do campo da Vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 88/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Rodovia SP-226, em frente ao antigo Saletti Fibras, no sítio do Sr. Aurélio, km 5,9. 1 unsupported_format
materia 89/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na esquina da Rua Santa Inês e a Ângelo Antoniolle, próximo ao Lavador do Dantas, Vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 90/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Alto: 1)próximo à Igreja Brasil para Cristo ou no trevo. 2)em frente à Igreja Deus é Amor. 1 unsupported_format
materia 91/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Joana Zezília, Vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 92/2021 2021-01-28 Indicação para que realize estudos, junto ao departamento responsável, visando a realização de instalação de linha de tubos na Rua Santina Flórido Adrião, próximo à casa do Sr. Gerinaldo (Côco), para facilitar o escoamento da água. 1 unsupported_format
materia 93/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de realizar a limpeza do rio ao lado da estação da Sabesp, na Rodovia Ivo Zanella, bem como a limpeza de sua lateral. 1 unsupported_format
materia 94/2021 2021-01-28 Indicação faça gestão urgente junto a SABESP para construir um poço artesiano no Bairro Barra do Jacupiranga. 1 unsupported_format
materia 95/2021 2021-01-28 Indicação que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nos pontos mais críticos da Linha Paraíso no Pariquera-Mirim. 1 unsupported_format
materia 96/2021 2021-01-28 Indicação para que possa ser colocada uma rede de tubulação no canal, dando início na Rua João Batista Barduco, passando a Rua Frederico Schimidt até a Rua João Flórido na Vila Palmira. 1 unsupported_format
materia 97/2021 2021-01-28 Indicação que ao iniciar as aulas presenciais para os cursos técnicos seja IFSP, SENAC, demais cursos de qualificação profissional e Centro Universitário FVR-UNISEP, seja disponibilizado ônibus gratuito para todos os estudantes. 1 unsupported_format
materia 98/2021 2021-01-28 Indicação que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na extensão da via e principalmente no morro, partindo da estrada municipal que liga a Linha Nova Cremona, sentido Casa de Pedra, a Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri, assim como fazer reparos na ponte do início da referida estrada. 1 unsupported_format
materia 99/2021 2021-01-28 Indicação que seja colocada uma linha de tubo próximo à residência da Sra. Marinalva no bairro Conchal. 1 unsupported_format
materia 100/2021 2021-01-28 Indicação Retirada de pauta pelo Presidente no dia 01/02/2021 (03ª Sessão Ordinária), mesmo teor do Requerimento n. 22/2021, de autoria do vereador Edson Leite. 1 unsupported_format
materia 101/2021 2021-01-28 Indicação que faça gestão junto ao D.E.R para que realize a roçada nas laterais da extensão da Rodovia SP-226, com início da ponte da entrada da cidade até a Polícia Rodoviária Estadual. 1 unsupported_format
materia 102/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Expedicionários, próxima à Rua Francisco Elias, no bairro Jardim Elvira Zanella. 1 unsupported_format
materia 103/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de limpeza e roçada na área de lazer (campinho/parquinho) da Rua Rio de Janeiro, na Vila São João. 1 unsupported_format
materia 104/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de patrolamento à Rua Luiz Kozikoski, no Jardim Alvorada. 1 unsupported_format
materia 105/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de obras de escoamento de água pluviais na Estrada do Braço Magro, à 1,7 Km da Estrada de Cananéia, em frente aos sítios Recanto do Sol e Sítio Trajano. 1 unsupported_format
materia 106/2021 2021-01-28 Indicação a necessidade de instalação de um poste de iluminação pública à Rua Luiz Lobo Filho, nº 41, na Vila São João. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-01-27 Requerimento ao Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que preste as seguintes informações: 1)As obras na referida rua já estão concluídas? 2)Se SIM, qual o motivo de não terem sido feitas calçadas para os moradores transitarem? 3)Se NÃO, informar qual a previsão para que as mesmas sejam feitas. 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-01-27 Requerimento ao Gerente da Agência dos Correios em Pariquera-Açu, para que preste as seguintes informações: 1)Qual o motivo para as correspondências não serem entregues na Zona Rural do Município? 2)Existe a possibilidade de que essas correspondências possam sem entregues pelos carteiros? 3)Se a resposta for positiva, o que precisa ser feito para que isso aconteça? 1 unsupported_format
materia 22/2021 2021-01-27 Requerimento ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222) e Rodovia José Padovam Netto (Estrada do Laranjeirinha)? 1 unsupported_format
materia 23/2021 2021-01-27 Requerimento ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da prefeitura para instalação de novas creches em nosso Município? 2)Caso a resposta seja positiva, qual a previsão? 3)Caso a resposta seja negativa, justifique. 1 unsupported_format
materia 71/2021 2021-01-27 Indicação a necessidade de reparos na iluminação pública da Rodoviária de Pariquera-Açu. 1 unsupported_format
materia 72/2021 2021-01-27 Indicação a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo, em frente à casa do sr. Moisés, localizada no bairro Vila Peri-Peri. 1 unsupported_format
materia 73/2021 2021-01-27 Indicação a necessidade de limpeza da vala atrás do restaurante Panela de Barro, localizado na Vila Peri-Peri. 1 unsupported_format
materia 74/2021 2021-01-27 Indicação que faça a gestão junto ELEKTRO, quanto a dificuldade de acesso da população com esta empresa. 1 unsupported_format
materia 75/2021 2021-01-27 Indicação que seja feita a instalação de redes de tubo de águas pluviais à Rua Angelo Antonioli, em frente ao número 775, na Vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 76/2021 2021-01-27 Indicação que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai do posto de saúde Angatuba, passando pela casa do Sr. Dito Ferreira e chegando na casa do Sr. Walter e da estrada que sai da igreja Adventista, passando pelo Bananal do Sr. Leonel e chegando na pista de Pariquera-Açu no bairro Angatuba. 1 unsupported_format
materia 77/2021 2021-01-27 Indicação que seja instalada um container para coleta de lixo, em frente à casa do Sr. Carlos Flórido, próximo à Torre, no bairro Angatuba. 1 unsupported_format
materia 78/2021 2021-01-27 Indicação que seja instalada um container para coleta de lixo, próxima à casa do Sr. Daniel e um em frente a residência da Sra. Mafalda Azevedo, próxima à Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Alto. 1 unsupported_format
materia 79/2021 2021-01-27 Indicação que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes ruas do Bairro Alto: - 1 lombada em frente à Congregação Cristã do Brasil; - 1 lombada em frente à casa do Sr. Menélio (Orelhão); - 1 lombada em frente a Assembleia de Deus, próxima à casa do Sr. Dário. 1 unsupported_format
materia 80/2021 2021-01-27 Indicação que seja instalado redutor de velocidade (lombada) em frente ao bar da Sra. Esmélia Zéca, no bairro Angatuba. 1 unsupported_format
materia 81/2021 2021-01-27 Indicação que sejam instalados containers de coleta de lixo nos seguintes pontos da Vila Clementina: - 1 na Rua Carolina Buzzi, próximo à casa da Sra. Iracema; - 1 na Rua Carolina Dias Rosa, em frente à casa da Sra. Neusa; - 1 na Rua Cílio Zanela, em frente à casa do Sr. Jacinei, da SABESP. 1 unsupported_format
materia 82/2021 2021-01-27 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua José Zezília, próximos aos números 104 e 291, Vila São João. 1 unsupported_format
materia 83/2021 2021-01-27 Indicação a necessidade de providenciar a limpeza do rio que corta o Jardim Alvorada e a Vila Clementina, dando início no fundo da Rua Miguel Veiga e passa pela Rua Carolina Buzzi. 1 unsupported_format
materia 84/2021 2021-01-27 Indicação para que o caminhão do lixo realize a coleta na estrada de Cananéia três vezes por semana. 1 unsupported_format
materia 85/2021 2021-01-27 Indicação a necessidade e a possibilidade de instalar placas de sinalização e de fazer um ponto de estacionamento só para motos na Avenida Dr. Carlos Botelho. 1 unsupported_format
materia 86/2021 2021-01-27 Indicação a necessidade e a possibilidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento na Rua José Sinval de Araújo, ao lado da Creche da Vila São João. 1 unsupported_format
norma 2/2021 2021-01-27 Ato de Mesa Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2021 aos servidores da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 69/2021 2021-01-25 Indicação a necessidade de realizar a reparação do bueiro, localizado na Rua Cílio Zanella, nº 15, no cruzamento com a Rua 03, Vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 70/2021 2021-01-25 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento e colocação de fresa asfáltica, iniciando na Rua Milcio Bazolli e fazendo-se a continuidade do trabalho para a estrada Aldeia dos Índios, na Linha Jurubatuva, no Jardim Alvorada. 1 unsupported_format