| materia |
152/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Baldevino Guatura, em frente ao Bar do Jamil, Jardim São Carlos. |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de luminárias no Recinto. |
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| materia |
154/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no ponto de ônibus, perto do campo de futebol, saída da Vila Peri-Peri. |
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155/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a reposição de um container de lixo na Rodovia SP-226, em frente à Fazenda Spagnolo. |
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| materia |
156/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Rodovia José Padovam Netto (Estrada Laranjeirinha), km 07, em frente à casa do Sr. Gaúcho. |
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| materia |
157/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, depois da escola, em frente à casa do Sr. Eliel. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Jorge T. Morita, pelo seu profissionalismo e excelente trabalho no Município de Pariquera-Açu, sempre muito ético, comprometido e colaborativo. |
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| materia |
133/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza da marginal na entrada da Vila Clementina até a Rua Veriato Leão de Moura. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
a necessidade de realizar a manutenção do forro da Escola Prof. Moacyr Pinto Santiago, Vila Clementina. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o Centro Poliesportivo no Recinto, com o nome do Sr. Marival da Silva devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
que seja verificada a possibilidade de transformar a pista de kart em uma pista de atletismo. |
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| norma |
777/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis ordinárias do ano de 2020 do Município de Pariquera-Açu. |
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| norma |
778/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existem estudos para a implantação de câmeras de vigilância no Município?
2)Caso a resposta seja positiva, qual o prazo para a sua implantação? |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
a necessidade de realizar a roçada na Rua Olímpica, Vila Maria, próximo à pista de Kart. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-10 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021 em razão do Ponto Facultativo do Carnaval |
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| sessao |
4 |
2021-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte:
1)Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar melhorias na marginal, localizada na SP-222 (Rodovia Ivo Zanella), do trevo até a entrada da Vila São João? |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)A referência 4-A será readequada nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecida pela Lei nº 13.708/2018, para o próximo pagamento?
2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Quantas doses o Município recebeu do Governo Federal e Estadual e em quais datas?
2)O Município receberá novas doses? Informe o doador, quantidade e data;
3)Qual a lista de prioridades para a vacinação?
4)Cópia do Plano de Vacinação Municipal;
5)Nomes de todos que foram vacinados informando cargo/função, local de trabalho e data da vacinação;
6)Quantos testes rápidos foram recebidos no ano de 2020 e neste ano?
7)Quais são os servidores que aplicam a vacina?
8)Quais são os servidores que realizam teste rápido? |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Todos os poços artesianos mencionados acima serão construídos?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data da construção de cada poço artesiano.
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)Quantas salas de aula, turmas e alunos tem o Estado e o Município? Informar separadamente;
2)Quais os horários de aulas de cada turma do Estado e do Município?
3)Existe a possibilidade de desmembrar as Escolas, construindo uma nova Escola só para o Município?
4)Caso a resposta do item “3” seja positiva, informe o novo local e prazo;
5)Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique; |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda da árvore, localizada na Rua Carlos Melcher, próximo ao número 15, Vila Clementina. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de instalar um bebedouro na Garagem Municipal. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 08/02/2021 (04ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 95/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes localidades do Bairro Boa Vista - Lombadinha:
- estrada principal;
- Rua Mauro Rezende;
- estrada Coelho, passando pela Padaria;
- Rua Mário Mendonça, saindo na estrada principal, Zenildo;
- Rua Orlandino Pedro. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de containers de lixo no Bairro Alto:
1)Em frente à casa do Sr. Dário Pedroso - Assembleia.
2)Em frente à casa do Sr. Osvaldo Pereira - próximo à casa do Sr. Alcídes Pereira.
3)Próximo à casa do Sr. Maruco - em frente à casa da Dona Neinha.
4)Em frente à casa do Sr. Nelson Pereira - próximo à casa do Sr. Valdecir Pereira;
5)Em frente à casa do Sr. Odair Rocha - próximo ao Bar Dalvina;
6)Em frente à casa do Sr. Esmeraldo - Cida Rocha. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Angatuba:
1)Em frente à Mercearia Garcia;
2)Em frente à casa do Sr. Dito Mestiço. |
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| materia |
120/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente ao setor de fisioterapia do Município. |
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| materia |
121/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
que sejam instaladas câmeras de vigilância no Portal da Cidade. |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
que seja realizado um planejamento e consequentemente a troca de todas as lâmpadas das vias públicas, assim como dos prédios públicos do Município por lâmpadas LED. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 08/02/2021 (04ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 95/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Lauro Lobo, Jardim das Acácias, em frente à casa do Oscar Bicheiro. |
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| materia |
125/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 08/02/2021 (04ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 20/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de disponibilização de lanches (suco e água) para pacientes da saúde em viagens (consultas, exames, cirurgias) para fora do Município (São Paulo, Santos, Curitiba). |
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| materia |
127/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar reparos na iluminação pública e a colocação de luminária na Av. Cílio Zanella, 1100, Vila Clementina, na altura da casa da Sra. Eloá. |
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| materia |
128/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a retirada do poste da rede de energia que fica próximo ao posto de saúde na rua Carlos Melcher, no bairro da Vila Clementina. |
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| materia |
129/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de postes no estacionamento do cemitério e no pátio do velório, com luminárias de Led. |
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| materia |
130/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
que, junto com a sua equipe técnica, verifique a possibilidade de construção de uma praça juntamente com uma academia ao ar livre na rua Carlos Melcher nos fundos da quadra coberta e em frente ao campo. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quantos a Administração anterior deixou nos cofres públicos desta Prefeitura para livre utilização?
2)Solicito cópia dos extratos das contas desta Prefeitura. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências serão tomadas sobre poste de concreto que está quebrado na rua Constantino Dias Rosa, próximo ao número 23, de frente à quadra coberta, na Vila Clementina? |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
a necessidade de providenciar melhorias na Creche da Vila São João:
- instalação de um ventilador;
- manutenção no bebedouro. |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
a necessidade de fazer gestão junto à empresa Elektro para que faça a ligação das lâmpadas já instaladas em todos os pontos do nosso Município. |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
a necessidade de realizar roçada na rua Miguel Bertoldo, Vila Clementina. |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
a necessidade de fazer de instalação de container de lixo no bairro Simbiúva, próximo à família do Brito. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis ordinárias do ano de 2020 do Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Walden Hugues Simões, nº 62, Vila Débora, em frente à casa da Dona Inês Miraider. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a extensão da iluminação no final da Rua Antônio Kotoski, em frente à casa do Wanderlei, Vila Peri-Peri. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua John Lane, Vila Peri-Peri. |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-02 |
Ato de Mesa |
Divulga a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
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