| materia |
207/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
que seja criado um programa municipal de alimento durante a pandemia para a distribuição de cestas básicas a todas as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
que seja realizado um estudo em primeira ordem referente à utilização do Agente Pó e, em seguida, a aplicação deste produto em todas as vias não pavimentadas do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
209/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
que seja realizado um estudo e posterior divulgação sobre o possível tratamento precoce do Covid-19, com a utilização da prevenção escolhida em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
a necessidade de realizar a instalação de linha de tubos na Rua Carolina Buzzi, próximo ao número 330, Vila Clementina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências" (substitutivo) |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-03-29 |
Ato de Mesa |
Torna público o valor mensal dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos cargos da Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução |
Constitui a comissão de ética e decoro Parlamentar |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Antônio Assunção, Bairro Alto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
198/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Angatuba, na estrada que passa em frente à casa do Sr. Toninho até a casa do Sr. Dorival Domingues. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
199/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de dois containers de lixo no Bairro Angatuba:
1) em frente à casa do Sr. Eliseu Domingues
2) em frente à casa do Sr. Tote Machado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
para que adote as providências necessárias no sentido da administração providenciar mais vagas de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência e idosos nas ruas da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
201/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
para que junto ao departamento competente adote as providências necessárias em relação a reforma ou construção da “PONTE” situada na segunda entrada da fazenda Rocha, Pariquera-Mirim. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
202/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Fernando Clemente Zanella, Vila São João. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
203/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Jardim das Acácias e Elvira Zanella:
- Lauro Lobo;
- Antônio Campostrini;
- Ferrúcio Padovan;
- Padre Francisco Schuiter. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
779/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
que faça a gestão junto à ELEKTRO, solicitando a revisão de toda iluminação pública nos bairros Vila Clementina e Jardim Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-24 |
Ato de Mesa |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender às despesas com manutenção e continuidade dos trabalhos legislativos e administrativos desta Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
a necessidade de restaurar a faixa de pedestres em frente ao Hospital Leopoldo Bevilacqua. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Legislativo |
Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 (LRF), o Decreto Legislativo n. 02 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de calamidade pública no município de Pariquera-Açu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-03-19 |
Portarias |
Dispõe sobre a realização das sessões plenárias da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, via sistema telepresencial. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-03-16 |
Portarias |
Dispõe sobre medidas preventivas, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2021 |
2021-03-15 |
Portarias |
Dispõe sobre a suspensão da 8ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2021, da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar n. 30 de 24 de novembro de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação do cargo de coordenador de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Centro Universitário do Vale do Ribeira – UNIVR |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio/parceria com o SESI/SENAI/SEBRAE/SENAC/SESC/SEST/SENAT/SENAR e instituições federais |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, buscando a seguinte informação:
1)Qual a previsão para a continuidade e término das obras de ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu/SP, considerando a premente necessidade do sistema público de saúde ampliar o atendimento em decorrência do previsível aumento de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, além do atendimento usual na rede hospitalar.
2)Se há estudo e planejamento para a destinação de recurso para a execução da obra em sua totalidade e se existe encaminhá-lo para a Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte:
1)Qual o prazo para a retomada da obra? Em caso positivo, informar.
2)Se não houver informações sobre o prazo para a retomada, qual o posicionamento do hospital por meio do Superintendente Sr. José Antônio Antosczezem, para que dê continuidade para execução e finalização da obra?
3)Se existe estudo e planejamento para o recebimento de recurso para o andamento da nova construção em sua totalidade? Se existir, qual o prazo para a entrega das obras? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, à Secretaria de Estado de Logística e Transporte e ao Engº Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, João Carlos Rosim Sabino, para que informe o seguinte:
1)Existe estudos e planejamento para o início das obras na SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia?
2)Em caso positivo, qual o prazo para o início e término das obras? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
ao Poder Legislativo, por meio da Mesa Diretora, informe o seguinte:
1)É possível criar um Projeto de Resolução para reduzir o subsídio dos vereadores em 60% no prazo de 12 meses?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, favor verificar junto ao Poder Executivo para utilizar o recurso devolvido para a causa animal, destinando a alguma instituição;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifiquem; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Maria Beline Barduco, Jardim São Carlos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
a necessidade e realização de construção de um bueiro no cruzamento entre a Rua Prefeito Mário Alberto Tim, e Milcio Bazolli, Jardim Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos visando a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos:
1) Rua Nagir Dionísio Ferreira;
2) Pedro Andrelino Martins;
3) Baldevino Guatura;
4) Maria Belline Barduco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) no Bairro Braço Grande, próximo ao sítio do Sr. Daércio Dendevitz, onde o ônibus escolar faz o retorno. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada do Senador Dantas, próxima à entrada da Igreja Católica, em frente à casa da Sra. Elaine Kuznier Ribeiro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
190/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
que, junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de academia ao ar livre nos Bairros Conchal, Senador Dantas, Angatuba e São João, próximos ao Postos de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
que seja agendada uma reunião junto à concessionária de energia Elektro em conjunto com a Câmara Municipal, estendendo o convite aos munícipes, principalmente a lideranças dos bairros da zona rural para tratar das intermitências e falta de energia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
192/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
que seja realizada uma programação para a limpeza das bocas de lobos, tubulações e valas da zona urbana e rural. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
193/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
que seja instalado um redutor de velocidade próximo a igreja Assembleia no bairro Senador Dantas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
que possa adquirir vacinas para combater o vírus COVID-19, novo coronavírus, imunizando todas as pessoas do nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza e a roçada do córrego que vai da Rua dos Expedicionários, ao lado do posto da SABESP, até a Rua Sete de Setembro, ao lado da Igreja Pentecostal União Cristã |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
183/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
a necessidade de reforma das quadras das escolas da Vila São João e Conchal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
184/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
a necessidade de reforma da escola e da quadra de esportes da Vila Clementina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e roçada na Rua Luiz Frederico Zezília (antiga estrada do Banespinha), Jardim Nova Itália. |
1 |
unsupported_format
|