| materia |
265/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
que seja instalado refletores no campo de areia da Vila São João. |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
que seja chamado outros Agentes Comunitários de Saúde para cobrir os setores que não possuem atendimento deste profissional ou, que esteja em quantidade inferior ao desejável. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da ponte de entrada da cidade, localizada na Av. Dr. Carlos Botelho, Centro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de tornar a rua da Escola Professor Milcio Bazoli mão única ou sinalizar parada de ônibus escolar. |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua Antônio Kotoski, em frente à Pizzaria. |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
258/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar a extensão da iluminação pública no Bairro Senador Dantas, da casa da Dona Vilma até a casa do Senhor Camilo e as demais casas da mesma rua. |
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| materia |
259/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar a extensão da iluminação pública no Bairro Alto, da casa do Senhor Dorival até a casa da Rose Santana e Dona Cinélia. |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, em frente à Mercearia Garcia, próximo à Igreja Adventista, no Bairro Angatuba. |
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| norma |
15/2021 |
2021-06-02 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira). |
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Há a possibilidade de que seja feita a troca do poste de madeira por um poste de concreto?
2)Caso não seja possível a troca, existe a possibilidade de que o mesmo seja realinhado, pois atualmente o mesmo encontrasse fora do prumo? |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicitar o apoio junto ao Ministério da Infraestrutura para que seja liberado recursos para a construção de uma via marginal a Rodovia Regis Bittencourt, ligando o bairro vários bairros do Município, tendo seu inicio na pista norte km 465 e finalizando no km 462, solicitamos também um dispositivo de retorno (viaduto) no KM 458 da Rodovia Regis Bittencourt BR 116, entroncamento com a Rodovia SP 230, uma vez que as margens desta rodovia estão localizados os bairros do Boa Vista, Senador Dantas, Bairro Alto, Angatuba, Lombadinha e Laranjeirinha. E que para acessar a Rodovia no sentido a Curitiba-PR (Sul) são obrigados a realizar uma manobra no próximo dispositivo localizado no Km 450 já no Município de Registro aumentando o tempo e o percurso do usuário da rodovia. |
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| materia |
251/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
para que, por meio do Departamento responsável, promova a limpeza e canalização da vala localizada entre a rua Santina Flórido do Adrião e Rua Fernando Clemente Zanella, na Vila São João. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na Rua Romeu Monti, entre os números 781 a 783, Centro. |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a poda das árvores na Rua Davi Mendes Júnior, em frente ao número 40, Vila Débora. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua dos Expedicionários, esquina com a Av. Ivo Zanella, Jardim Elvira Zanella. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize reparos (tapa buracos) da pavimentação asfáltica na Rua dos Expedicionários, entre a Av. Dr. Carlos Botelho e a Av. Ivo Zanella. |
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| materia |
256/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Av. Ivo Zanella, esquina com a Rua Ferrúcio Padovan, Jardim Elvira Zanella. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a viabilidade de implementar paisagismo, através de plantio de grama no trecho que o Rio Turvo corta o centro da cidade. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das Ruas 01, 02 e 03, de parte do lote n. 09, da Linha Nova Itália, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências poderão ser tomadas sobre a troca de um poste de madeira, que se encontra fora de prumo, por um poste de concreto, rua Antonio Campostrine, em frente ao nº 500, no Jardim das Acácias? |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão Luis Gabriel Matheus de Sousa, Sargento Adauto dos Santos Lima, Major Francisco e Tenente-Coronel Reinaldo Almeida (2º BAEP), pelo excelente trabalho e a ação conjunta entre o 14º Batalhão da Polícia Militar do Vale do Ribeira e o 2º Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Santos, em promover o simulado de intervenção policial de tentativa a roubo a carro forte, no dia 20 de maio, no Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre nomeações de servidores aos cargos comissionados e funções de confiança e da outras providências. |
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| materia |
243/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, próximo à casa do Sr. Gerson. |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
para que, por meio do Departamento responsável, a possibilidade de digitalizar o livro de registro dos túmulos, a colocação de demarcação nos túmulos, e a realização da informatização do sistema dos seus registros. |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, estude a possibilidade da instalação de um corrimão/guarda-corpo na ponte de concreto na Praça do Artesão, Centro. |
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| materia |
246/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
que seja aberto processo licitatório para disponibilizar os box vagos da rodoviária para aqueles interessados. |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
que seja realizado patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas do Jd. São Carlos:
Rua Adhemar Pereira de Barros;
Rua dos Direitos Humanos;
Rua Maria Holovate Leocádio. |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
que seja dado ampla divulgação dos números de telefones dos PSF da zona urbana e rural, do telefone fixo e celular de atendimento da Defesa Civil, assim como da Ouvidoria para atendimento nos dias 7 dias da semana. |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção e conserto nos equipamentos da academia ao ar livre da rodoviária com urgência. |
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| materia |
250/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
para que, por meio do Departamento responsável, promova o desenvolvimento e apoio à agricultura nas aldeias indígenas do nosso Município. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-20 |
Portarias |
Dispõe sobre avaliação de desempenho de servidor |
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| norma |
786/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-18 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-18 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação e atribuições do cargo de Diretor Jurídico e dá outras providências |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal , na representação do Município, a se retirar do consórcio de desenvolvimento intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Codivar |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza do córrego e a colocação de linha de tubos na Av. Tenente João Euzébio Rodrigues, próximo ao número 554, Centro. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Numeração cancelada. |
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no document
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| materia |
241/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, viabilize a realização de campanhas para recolhimento de lixo eletrônico, dando destinação correta para o mesmo. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, DD. Diretor Superintendente do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, para que informe o seguinte:
1)Qual deve ser a prestação de serviços da empresa MABG Prestadora de Serviços?
2)No caso deste último fato, quem será responsabilizado pelo furto? |
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| materia |
239/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, próximo à Padaria do Papai, em frente à casa do Sr. Fabinho, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
240/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de ponto de parada de ônibus, com abrigo, próximo à casa do Sr. Pico, ao lado da ponte de concreto, no bairro Boa Vista. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-11 |
Resolução |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Jango Verde, Bairro Boa Vista. |
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