| materia |
296/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a pavimentação e iluminação das servidões do Jardim das Acácias. |
1 |
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| materia |
297/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie patrolamento no início da Rua Luiz Kozikoski, Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 02/08/2021 (22ª Sessão Ordinária). |
1 |
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| materia |
299/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de container de lixo na Rua Horácio Simonetti. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito ao Senhor Adriano Santana Gomes |
1 |
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| materia |
286/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas da Vila Clementina:
- Rua Cândido Zanella;
- Rua Carolina Buzzi;
- Rua Carlos Melcher. |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Minas Gerais (Antigo Morro do Sabão), próximo ao número 120, Vila São João. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Amadeu Capobianco Junior |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-07-21 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-07-13 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Emenda L.O.M. Exe |
Altera disposições da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece a expansão de Zona Urbana do Município de Pariquera-Açu e altera o zoneamento do Plano Diretor e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Estadual Wellington Moura |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg |
Revoga o Parágrafo Único e altera o CAPUT do art. 160 da lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-07-05 |
Ato de Mesa |
Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-07-05 |
Ato de Mesa |
Estabelece o prazo para apresentação de projeto de decreto legislativo que disponha sobre a concessão de títulos honoríficos, diplomas de mérito ou qualquer outra honraria |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
que seja instalada iluminação na praça da Vila Peri-Peri. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Carlos Silva Pinto. |
1 |
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| materia |
280/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Senador Dantas, passando a escola a 100m, na estrada que vai até a casa do Sr. Beto. |
1 |
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| materia |
281/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Senador Dantas, passando a escola a 100m, próximo à casa do Sr. Beto. |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Senador Dantas, no trevo do eucalipto, próximo à casa do Sr. Ivan do Amauri. |
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| materia |
283/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Boa Vista, Lombadinha, próximo à casa do Orlandino Pedro. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-23 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 28 de junho de 2021 (segunda-feira). |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-06-23 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 01 a 31 de julho de 2021. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Resolução |
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
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| materia |
271/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas duas estradas principais do Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada principal do Bairro Senador Dantas, entrada da Banana passando pela Assembleia até o Bar do Adriano no Bairro Angatuba. |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza da manilha e a colocação de cascalhamento na estrada do Bairro Alto que liga as duas estradas principais, em frente ao Bar do Ciso. |
1 |
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| materia |
274/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Angatuba, próximo à casa do Sr. Odair. |
1 |
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| materia |
275/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
a possibilidade do caminhão de lixo passar na zona rural 2 vezes por semana. |
1 |
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| materia |
276/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
a possibilidade do caminhão de lixo passar até a Fazenda Carlone no Braço Preto. |
1 |
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| materia |
277/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Ângelo Antoniolle, em frente ao número 362, Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
278/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalação de faixa elevada para pedestres, com placa de sinalização, no cruzamento da Rua Pedro Bonne com a Rua Máximo Zanella, próximo à Escola Prof. Estephano Orlando Paulovski. |
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| materia |
279/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
que seja implantada a Atividade Delegada em nosso Município através de convênio entre a Municipalidade e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. |
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| materia |
269/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, possa providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Macelo Marieto, próximo ao nº 96, Vila Rosely. |
1 |
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| materia |
270/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, possa providenciar o patrolamento e cascalhamento da Rua Maria Helena Zanella Moreira, Jardim Mirassol. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Há a possibilidade de que seja feita a troca do poste de madeira por um poste de concreto na Rua Antônio Campostrini, ao lado do nº 190, no Jardim das Acácias? |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, possa providenciar a pavimentação asfáltica da Rua João Batista Barduco, Vila Palmira. |
1 |
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| norma |
68/2021 |
2021-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu. |
1 |
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| norma |
787/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-06-11 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
ao Poder Legislativo, por meio da Mesa Diretora, informe o seguinte:
1)Quando a Câmara Municipal voltará a ter suas Sessões Ordinárias presenciais?
2)Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique. |
1 |
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| materia |
267/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a manutenção das lombadas e instalação de placas de sinalização, na estrada Senador Dantas;
1)iniciando nas 2 lombadas existentes na entrada do Bairro Angatuba e;
2) ao lado da escola em frente ao campo. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG Feliz Cidade - Pariquera-Açu, por meio de seu Fundador e Diretor, Rogério Fernandes, pelo trabalho, dedicação, carinho e comprometimento com o bem-estar da população de Pariquera-Açu. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre retificação da Lei 739, de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
263/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
que seja cumprida a Lei nº 693/2019, referente ao plano de carreira e remuneração do magistério no quesito progressão funcional. |
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| materia |
264/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
que seja realizada uma manutenção no sistema de iluminação do Campo do Senador Dantas. |
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