| materia |
230/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Assunção, em frente ao sítio do Fábio/Bruno, no Bairro Senador Dantas. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, em frente ao sítio do Sr. Azemiro e Marçal, no Bairro Angatuba. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente à casa do Sr. Chiquinho da banana, próximo à Rodovia José Padovan Neto. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
para que faça a instalação de luminárias na praça da Igreja Católica da Vila Maria. |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido da autora no dia 10/05/2021 (15ª Sessão Ordinária). |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
que realize estudo sobre a possibilidade de reformar e revitalizar a Praça Lago Azul, localizada na rua Santina Florido Adrião. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua 22 e 25, Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placas de sinalização, na Rua Imigrantes Alemães, Jardim Alvorada:
1)em frente ao Bar da Dona Estésia;
2)em frente à casa do Sr. Francisco. |
1 |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, entre à casa da Sra. Cremilda e o ponto de ônibus, Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um projeto de lei para retificar a Lei nº 739, de 30 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 2, localizada no Jardim Santa Verônica e dá outras providências”, pois na referida lei não consta o nome completo da Sra. Verônica Rédis Pereira. |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos visando a pavimentação asfáltica na seguintes ruas do Jardim São Carlos:
1)Prof. José Cilineu Martins;
2)Ademar Pereira de Barros;
3)Rua dos Direitos Humanos;
4)Maria Holovate Leocádio. |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
para que realize reforma da fachada da rodoviária e a colocação de identificação do nome da cidade e o nome atual do Terminal Rodoviário Prefeito Delmar Djalma Simões. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a retificação da numeração das leis complementares a partir do ano de 1993 do Município de Pariquera-Açu. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Senado Federal e à Senadora Simone Tebet (MDB) para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do Senador Fabiano Contarato. |
1 |
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| norma |
785/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-27 |
Edital de Exame Público das Contas Municipais |
Edital de Exame Público das Contas Municipais n. 1/2021 |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Resolução |
Constitui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 1, localizada no loteamento Viccaro, Vila São João, com o nome do Sr. Guglielmo Viccaro devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 2, localizada no loteamento Viccaro, Vila São João, com o nome da Sra. Neuza Radis Viccaro devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 3, localizada no loteamento Viccaro, Vila São João, com o nome da Sr. João Ranufo Gomes devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro para que faça a colocação de luminária na Rua Prof. José Cilineu Martins, altura do número 97, Jardim São Carlos. |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
para que, junto ao departamento competente, possa providenciar protetor solar aos servidores públicos municipais vinculado ao Garagem Municipal. |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar mutirão de limpeza com a retirada de entulhos e demais objetos acumulados nas residências. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Batista Barduco, altura do número 92, próximo à chácara Akabane, Vila Palmira. |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
que faça a gestão junto à Elektro, solicitando a revisão de toda iluminação pública na Rua João Kozikoski, Jardim São Carlos e na Rua Eduardo Redis, Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza do rio que passa atrás da Rua Valentim Siedlarczyk, Vila Clementina. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-04-20 |
Portarias |
Altera a suspensão do expediente em decorrência do feriado de Tiradentes. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para realização de alargamento, cascalhamento e patrolamento em continuidade à rua como ponto de referência ao lado da casa do Sr. Roberto Fudalli, no Bairro Conchal. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra, além da realização de roçada na extensão da via pública mencionada. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
que seja criada a Farmácia Móvel para a entrega de medicamentos na zona rural e demais bairros distantes. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e colocação de fresa asfáltica na rua ao lado do antigo Banespinha que dá acesso à Alvorada. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 19/04/2021 (12ª Sessão Ordinária). |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
que por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Ponte de entrada da cidade, localizada na Avenida Doutor Carlos Botelho, Centro, com o nome do Sr. ZITO FLÓRIDO, passando a ter a seguinte denominação “PONTE ZITO FLÓRIDO”, devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 19/04/2021 (12ª Sessão Ordinária). |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, à Secretaria de Estado de Logística e Transporte e ao Engº Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, João Carlos Rosim Sabino, para que informe o seguinte:
1)Existe estudos e planejamento para o início das obras na SP-222 (Rod. José Redis), trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga?
2)Existe a possibilidade de implantação de acostamentos ao longo da rodovia,trazendo maior segurança aos transeuntes?
3)Em caso positivo, qual o prazo para o início e término das obras? |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-13 |
Resolução |
Constitui a comissão de ética e decoro Parlamentar |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
780/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação do cargo de coordenador de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
781/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Centro Universitário do Vale do Ribeira – UNIVR |
1 |
extracted
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| norma |
782/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio/parceria com o SESI/SENAI/SEBRAE/SENAC/SESC/SEST/SENAT/SENAR e instituições federais |
1 |
extracted
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| norma |
783/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
784/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
205/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
que faça gestão para a instalação do Banco do Povo no Município. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 05/04/2021 (10ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 202/2021, de autoria do vereador Professor Urias. |
1 |
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