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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2021 2021-03-08 Indicação a necessidade de realizar o alargamento do lado esquerdo e reparo na tubulação, em frente à casa do Sr. Eduardo Maciel, na Estrada de Cananéia, km 12, Jurubatuba. 1 unsupported_format
norma 7/2021 2021-03-08 Portarias Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação. 1 unsupported_format
sessao 7 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-04 Indicação a necessidade de providenciar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) no Bairro Senador Dantas, em frente ao Bar do Lino. 1 unsupported_format
materia 170/2021 2021-03-04 Indicação para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar o melhoramento do fornecimento de energia elétrica à população do Bairro Angatuba. 1 unsupported_format
materia 171/2021 2021-03-04 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Sandro Ribeiro, começando no Bairro Conchal e saindo no sítio do Sr. Manelito no Bairro Simbiúva. 1 unsupported_format
materia 172/2021 2021-03-04 Indicação para que a ambulância ou outro veículo possa buscar e deixar, em suas residências, os pacientes que são levados para consulta médica fora do município. 1 unsupported_format
materia 173/2021 2021-03-04 Indicação Retirada de pauta pelo Presidente no dia 08/03/2021 (07ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 59/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. 1 unsupported_format
materia 174/2021 2021-03-04 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Vereador Aécio Gauglitz, no Bairro Vila São João ao lado da Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, altura do número 600. 1 unsupported_format
materia 175/2021 2021-03-04 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Prefeito Mário Alberto Tim, Jardim Alvorada. 1 unsupported_format
materia 176/2021 2021-03-04 Indicação a necessidade de realizar o recapeamento asfático nas seguintes ruas: 1)Rua Ferrúcio Padovam e Rua dos Expedicionários, Jardim das Acácias: 2) Rua Vereador Aécio Gauglitz, Vila Palmira. 1 unsupported_format
materia 177/2021 2021-03-04 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Angatuba, próximo ao Mercearia Plano B. 1 unsupported_format
materia 178/2021 2021-03-04 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Batista Barduco, em frente ao posto de saúde da Vila São João, ao lado da casa do senhor Nivaldo Pupo. 1 unsupported_format
materia 179/2021 2021-03-04 Indicação a possibilidade de concretar as vielas já existentes no Jardim das Acácias entre as Ruas Antônio Campostrine, Rua Ferrúcio Padovam e Rua Ângelo Ponsoni. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-03-03 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ RAMOS FERREIRA, pai da Vereadora Vilma do Social, ocorrido no dia 02 de março do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 168/2021 2021-03-03 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, em frente ao número 53, próximo ao bar, Vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 166/2021 2021-03-01 Indicação a necessidade de realizar a substituição da tubulação que não está dando vazão o suficiente para o escoamento das águas da chuva na Rua Ângelo Antoniolle, 330, Vila Clementina. 1 unsupported_format
materia 167/2021 2021-03-01 Indicação a necessidade de realizar a limpeza da vala e reparo na tubulação da Rua Aécio Gauglitz, próximo ao antigo campo de futebol, Vila São João. 1 unsupported_format
norma 1/2021 2021-03-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, referentes ao Exercício de 2018 1 extracted
sessao 6 2021-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 164/2021 2021-02-24 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública no final da Rua Pedro Bonne, sentido à Av. Ten. João Euzébio Rodrigues, Centro. 1 unsupported_format
materia 165/2021 2021-02-24 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada do Laranjeirinha, km 3, a 500m atrás do sítio do Zildo, próximo ao sítio do João. 1 unsupported_format
materia 158/2021 2021-02-23 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Lauro Lobo, Jardim das Acácias, 1)Em frente ao número 195; 2)Em frente ao número 225. 1 unsupported_format
materia 159/2021 2021-02-23 Indicação que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Praça da Vila Palmira, com o nome do Sr. Pelciano Martins de Matos devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. 1 unsupported_format
materia 160/2021 2021-02-23 Indicação Retirada de pauta a pedido do autor no dia 08/03/2021 (07ª Sessão Ordinária). 1 unsupported_format
materia 161/2021 2021-02-23 Indicação a necessidade de realizar a instalação de banheiro químico na Rua dos Expedicionários até a construção de banheiro público na Praça do Artesão. 1 unsupported_format
materia 162/2021 2021-02-23 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua José Leite (antiga Rua 21), Jardim Alvorada. 1 unsupported_format
materia 163/2021 2021-02-23 Indicação que faça gestão junto à Elektro para que possa arrumar os postes que estão fora de prumo na Barra de Jacupiranga, próximo à fazenda do ex-prefeito José Carlos Silva Pinto. 1 unsupported_format
norma 6/2021 2021-02-22 Portarias Dispõe sobre avaliação de desempenho de servidor. 1 unsupported_format
sessao 5 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-21 Requerimento ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Qual a empresa que presta atendimento à prefeitura no serviço de internação dos pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e alcoólatras? 2)Solicito cópia do contrato. 3)Quantos pacientes temos internados? 4)Quantas vagas existem a serem preenchidas? Existe planejamento para o aumento de mais vagas? 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 (LRF), o Decreto Legislativo n. 02 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de calamidade pública no município de Pariquera-Açu. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-18 Requerimento ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)Qual o motivo da demora no atendimento realizado pelos médicos plantonista no pronto atendimento no HRLB? 2)Existe médico plantonista exclusivo para o plantão no pronto atendimento? 3)Em média, qual o tempo utilizado para atender os pacientes nestes plantões? 4)Existe deficiência no quadro de profissionais médicos no HRLB exclusivo para o pronto atendimento? 1 unsupported_format
materia 136/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de fazer uma faixa de pedestre em frente à entrada do cemitério. 1 unsupported_format
materia 137/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa do Sr. Horácio Machado, nos fundos da residência do Sr. Zildo Wach. 1 unsupported_format
materia 138/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa da Alta. 1 unsupported_format
materia 139/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Laranjeirinha, estrada da residência do ex-prefeito Zildo, na Rua do Sítio Nilson da Planta e Rua do Sítio da família Brito, passando a casa do Sr. Horácio Machado. 1 unsupported_format
materia 140/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, em frente à Igreja Brasil para Cristo, próximo à residência do Sr. Leonel Moreira. 1 unsupported_format
materia 141/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Senador Dantas, em frente à Assembleia de Deus, passando à casa do Sr. Totozinho, saindo na estrada do Sítio Antônio Assunção. 1 unsupported_format
materia 142/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, em frente à casa do Sr. Renato. 1 unsupported_format
materia 143/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de realizar a roçada, limpeza e poda das árvores em cima da estrada do Bairro Angatuba, Senador Dantas, Boa Vista e Bairro Alto. 1 unsupported_format
materia 144/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Maria Zanella Prévidi, Jardim Alvorada. 1 unsupported_format
materia 145/2021 2021-02-18 Indicação para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, para que faça a substituição de poste e colocação de luminária na Rua Prof. José Cilineu Martins, altura do número 97, Jardim São Carlos. 1 unsupported_format
materia 146/2021 2021-02-18 Indicação Retirada de pauta pelo Presidente no dia 22/02/2021 (05ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 07/2021, de autoria do vereador Edson Leite. 1 unsupported_format
materia 147/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na travessa da Rua Antônio Argemiro Gauglitz, entre o número 52, Vila Palmira. 1 unsupported_format
materia 148/2021 2021-02-18 Indicação para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, Vila Palmira. 1 unsupported_format
materia 149/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de mais um container de lixo no bairro Simbiúva, próximo à família do Brito. 1 unsupported_format
materia 150/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada de Cananéia, km 17, em frente à casa da Sra. Roberta. 1 unsupported_format
materia 151/2021 2021-02-18 Indicação a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada 13 de Maio, km 07, em frente à casa da Sr. Almir. 1 unsupported_format