| materia |
181/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
a necessidade de realizar o alargamento do lado esquerdo e reparo na tubulação, em frente à casa do Sr. Eduardo Maciel, na Estrada de Cananéia, km 12, Jurubatuba. |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-08 |
Portarias |
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação. |
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| sessao |
7 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a construção de uma guarita (ponto de ônibus) no Bairro Senador Dantas, em frente ao Bar do Lino. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar o melhoramento do fornecimento de energia elétrica à população do Bairro Angatuba. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Sandro Ribeiro, começando no Bairro Conchal e saindo no sítio do Sr. Manelito no Bairro Simbiúva. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
para que a ambulância ou outro veículo possa buscar e deixar, em suas residências, os pacientes que são levados para consulta médica fora do município. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 08/03/2021 (07ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 59/2021, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Vereador Aécio Gauglitz, no Bairro Vila São João ao lado da Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, altura do número 600. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Prefeito Mário Alberto Tim, Jardim Alvorada. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar o recapeamento asfático nas seguintes ruas:
1)Rua Ferrúcio Padovam e Rua dos Expedicionários, Jardim das Acácias:
2) Rua Vereador Aécio Gauglitz, Vila Palmira. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Angatuba, próximo ao Mercearia Plano B. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua João Batista Barduco, em frente ao posto de saúde da Vila São João, ao lado da casa do senhor Nivaldo Pupo. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
a possibilidade de concretar as vielas já existentes no Jardim das Acácias entre as Ruas Antônio Campostrine, Rua Ferrúcio Padovam e Rua Ângelo Ponsoni. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ RAMOS FERREIRA, pai da Vereadora Vilma do Social, ocorrido no dia 02 de março do corrente ano. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carolina Buzzi, em frente ao número 53, próximo ao bar, Vila Clementina. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
a necessidade de realizar a substituição da tubulação que não está dando vazão o suficiente para o escoamento das águas da chuva na Rua Ângelo Antoniolle, 330, Vila Clementina. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
a necessidade de realizar a limpeza da vala e reparo na tubulação da Rua Aécio Gauglitz, próximo ao antigo campo de futebol, Vila São João. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, referentes ao Exercício de 2018 |
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| sessao |
6 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da referência 4-A, nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecido pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
164/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública no final da Rua Pedro Bonne, sentido à Av. Ten. João Euzébio Rodrigues, Centro. |
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| materia |
165/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada do Laranjeirinha, km 3, a 500m atrás do sítio do Zildo, próximo ao sítio do João. |
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| materia |
158/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Lauro Lobo, Jardim das Acácias,
1)Em frente ao número 195;
2)Em frente ao número 225. |
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| materia |
159/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Praça da Vila Palmira, com o nome do Sr. Pelciano Martins de Matos devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
160/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 08/03/2021 (07ª Sessão Ordinária). |
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| materia |
161/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
a necessidade de realizar a instalação de banheiro químico na Rua dos Expedicionários até a construção de banheiro público na Praça do Artesão. |
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| materia |
162/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua José Leite (antiga Rua 21), Jardim Alvorada. |
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| materia |
163/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
que faça gestão junto à Elektro para que possa arrumar os postes que estão fora de prumo na Barra de Jacupiranga, próximo à fazenda do ex-prefeito José Carlos Silva Pinto. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-22 |
Portarias |
Dispõe sobre avaliação de desempenho de servidor. |
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| sessao |
5 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-21 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Qual a empresa que presta atendimento à prefeitura no serviço de internação dos pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e alcoólatras?
2)Solicito cópia do contrato.
3)Quantos pacientes temos internados?
4)Quantas vagas existem a serem preenchidas?
Existe planejamento para o aumento de mais vagas? |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 (LRF), o Decreto Legislativo n. 02 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de calamidade pública no município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte:
1)Qual o motivo da demora no atendimento realizado pelos médicos plantonista no pronto atendimento no HRLB?
2)Existe médico plantonista exclusivo para o plantão no pronto atendimento?
3)Em média, qual o tempo utilizado para atender os pacientes nestes plantões?
4)Existe deficiência no quadro de profissionais médicos no HRLB exclusivo para o pronto atendimento? |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de fazer uma faixa de pedestre em frente à entrada do cemitério. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa do Sr. Horácio Machado, nos fundos da residência do Sr. Zildo Wach. |
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138/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de container de lixo no Bairro Laranjeirinha, em frente à casa da Alta. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Laranjeirinha, estrada da residência do ex-prefeito Zildo, na Rua do Sítio Nilson da Planta e Rua do Sítio da família Brito, passando a casa do Sr. Horácio Machado. |
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140/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, em frente à Igreja Brasil para Cristo, próximo à residência do Sr. Leonel Moreira. |
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141/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Senador Dantas, em frente à Assembleia de Deus, passando à casa do Sr. Totozinho, saindo na estrada do Sítio Antônio Assunção. |
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142/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, em frente à casa do Sr. Renato. |
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| materia |
143/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar a roçada, limpeza e poda das árvores em cima da estrada do Bairro Angatuba, Senador Dantas, Boa Vista e Bairro Alto. |
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144/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Maria Zanella Prévidi, Jardim Alvorada. |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, para que faça a substituição de poste e colocação de luminária na Rua Prof. José Cilineu Martins, altura do número 97, Jardim São Carlos. |
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| materia |
146/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 22/02/2021 (05ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 07/2021, de autoria do vereador Edson Leite. |
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147/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na travessa da Rua Antônio Argemiro Gauglitz, entre o número 52, Vila Palmira. |
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| materia |
148/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na Rua Antônio Argemiro Gauglitz, Vila Palmira. |
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| materia |
149/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de mais um container de lixo no bairro Simbiúva, próximo à família do Brito. |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada de Cananéia, km 17, em frente à casa da Sra. Roberta. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Estrada 13 de Maio, km 07, em frente à casa da Sr. Almir. |
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