| norma |
3/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Carlos Silva Pinto. |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Estadual Wellington Moura |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Amadeu Capobianco Junior |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito ao Senhor Adriano Santana Gomes |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roberto Mario Gato. |
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| norma |
788/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das Ruas 01, 02 e 03, de parte do lote n. 09, da Linha Nova Itália, e dá outras providências. |
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| norma |
789/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre denominação da ponte de entrada da cidade, localizada na Av. Dr. Carlos Botelho, Centro, e dá outras providências. |
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| norma |
790/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre retificação da Lei 739, de 30 de setembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
791/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
22/2021 |
2021-08-16 |
Portarias |
Nomeia os Integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados e Segurança de Informação - CGPDSI, da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
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| sessao |
24 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-14 |
Resolução |
Declara a perda do mandato do vereador Rodrigo Claudionor Mendes, por conduta incompatível como decoro parlamentar |
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| sessao |
2 |
2021-08-14 |
Extraordinária |
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| materia |
309/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de placa sinalizando o nome dos bairros Conchal, Simbiúva e nos demais que existe na Rodovia José Padovan Netto, SPA-459/230, (Estrada do Laranjeirinha). |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-13 |
Portarias |
Dispõe sobre a realização da sessão de julgamento referente ao Processo Administrativo n. 033/2021, que apura possível violação ao decoro parlamentar praticada pelo vereador Rodrigo Mendes e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução |
Declara a perda do mandato do vereador Rodrigo Claudionor Mendes, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe projeto de drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim São Carlos e no Bairro Jardim das Acácias?
2)Em caso afirmativo no item 1, solicito cópia dos projetos.
3)Em caso negativo no item 1, como está sendo feita a drenagem quando das pavimentações? |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe o serviço de recolhimento de animais de grande porte no Município?
2)Em caso afirmativo no item 1, o serviço é executado pelo próprio Município ou por terceirizada?
3)Solicito cópia do contrato, em caso do serviço ser executado por terceirizada.
4)Em caso negativo no item 1, existe projeto para execução dos serviços acima?
5)Em caso afirmativo no item 4, qual data prevista para a implantação? |
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| materia |
308/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Av. Tenente João Euzébio Rodrigues, próximo à esquina com a Rua dos Expedicionários, Centro. |
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| materia |
307/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua dos Expedicionários, em frente ao Restaurante Doce Pimenta, próximo à entrada principal do Hospital Regional e uma faixa de pedestres em frente ao Ponto de ônibus. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe estudo prévio para a instalação de postes de luz no estacionamento do cemitério?
2)Caso afirmativo no item 1, encaminhe as cópias dos documentos.
3)Caso contrário no item 1, qual seria a viabilidade em estar realizando este serviço/iluminação pública na área de estacionamento do cemitério municipal?
4)Existe estudo viabilizando a reforma do velório municipal?
5)Em caso afirmativo no item 4, encaminhe as cópias.
6)Em caso negativo no item 4, qual seria a viabilidade em estar realizando este serviço?
7)Existem estudos viabilizado para construção e revitalização do muro do cemitério municipal, uma vez que o muro se encontra muito baixo, expondo os túmulos ao público que trafega em torno do cemitério?
8)Em caso afirmativo no item 7, encaminhe cópias.
9)Em caso negativo no item 7, qual a viabilidade em estar executando os serviços?
10)Tendo em vista a necessidade de org[...] |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Rangel Arcari, informe o seguinte:
1)Encaminhar cópias das datas de uso do trator, com o horário, a pessoa atendida e o tempo de uso de cada atendimento, desde o dia 01/01/2021 até 31/07/2021. |
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| sessao |
23 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
301/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a extensão da iluminação pública com 2 pontos de luminárias no Bairro Senador Dantas, em frente à Igreja Católica e da casa da Sra. Elaine Ribeiro. |
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| materia |
302/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
a necessidade de realizar a substituição da tubulação do Bairro Angatuba, próximo à casa do Sr. Domingues. |
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| materia |
303/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Boa Vista, em frente à casa do Sr. Mauro Rezende. |
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| materia |
304/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a Campanha Descarte Certo de materiais inservíveis. |
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| materia |
305/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
para que, junto ao Departamento de Esporte, providencie a roçada com o tratorzinho, pintura das faixas no campo do hospital. |
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| materia |
306/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Lauro Lobo, entre os números 255 a 275, ao lado da Subestação da Elektro, Jardim das Acácias. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe estudo viabilizado pela Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu para a construção de poços artesianos nos bairros Braço Grande, Senador Dantas, Barra do Jacupiranga e outras localidades onde são necessários?
2)Caso seja afirmativo, informar os locais necessários (bairro, rua, número e outras referências).
3)Qual o valor orçado para a execução das referidas obras?
4)Qual o processo administrativo para a contratação dos referidos serviços/obras?
5)Os serviços/obras já foram contratados?
6)Qual o prazo para o início e término das obras?
7)Enviar cópia de todas as documentações referentes às perguntas anteriores. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Plenário o arquivamento do Processo Administrativo nº 022/2021, cujo objeto é a denúncia em face do vereador Rodrigo Mendes, por possível violação aos arts. 37, II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal e ao art. 3º, II, alínea "c" do Código de Ética e Decoro Parlamentar, devido ao esgotamento do prazo de 90 (noventa) dias previsto no art 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/67, sem o julgamento da denúncia. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Roberto Mario Gato. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha para castração gratuita de todos os cães e gatos, sob os cuidados de tutores de baixa renda, no Município de Pariquera-Açu; |
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| materia |
300/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
a possibilidade de instalar 3 pontos de iluminação pública na Rua Adolpho Tognetti, nº 11, em frente à casa do senhor Adriano Callegari. |
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| sessao |
22 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei - Legislativo |
“Dispões sobre nomeações de servidores para os cargos comissionados.” |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
convocação do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das vacinas contra a Covid-19, dos prestadores de serviços relacionados à Covid, exames laboratoriais, remédios, atendimentos envolvendo o serviço do 192, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, § 2º, c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Qual o cronograma de vacinação do 1º e 2º semestre?
2)Quais os tipos de vacinas foram recebidas e o total aplicada?
3)Qual o meio precoce utilizado em combate à covid e, quais os kits de remédios disponibilizados após a consulta na Central da Covid?
4)Quais as empresas contratadas nos anos de 2021 para prestar serviços de saúde? E quais foram estes serviços?
5)Quais os tipos de remédios que temos na farmá [...] |
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| materia |
51/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quais os critérios que a Administração tomou para o recolhimento dos containers de lixo dentro do nosso Município?
2)Quais os locais que foram retirados os containers de lixo, com o nome do bairro e endereço?
3)Quais os locais que não foram retirados os containers de lixo, com o nome do bairro e endereço?
4)Quantos containers de lixo existem no total no nosso Município? |
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| materia |
52/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quais locais a Sabesp realizou intervenções onde houve a remoção do pavimento asfáltico no Município, informando a data, rua, número (ou a referência) e bairro, do período de 01/01/2021 à 31/07/2021? |
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| materia |
287/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
que seja aumentado o número de equipes do serviço de urgência e emergência 192, além de capacitar todos os profissionais com o curso de APH e ter o atendimento do TARM. |
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| materia |
288/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
que possa disponibilizar um local com colchão e cobertor para que os moradores de rua possam dormir nesse tempo de muito frio, assim como um local para animais de rua. |
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| materia |
289/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
a necessidade de realizar a abertura e alargamento da Rua Danilo Simonetti Guatura e patrolamento e cascalhamento com fresa asfáltica. |
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| materia |
290/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
estudos junto com sua equipe técnica, a fim de realizar a construção de alambrado e vestiário no campo da Vila São João. |
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| materia |
291/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
a necessidade de realizar a roçada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila São João e Senador Dantas. |
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| materia |
292/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
a necessidade de melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, sendo estas:
- Construção de um vestiário;
- Construção de alambrado no perímetro do campo;
- Instalação de refletores;
- Instalação de alguns bancos na lateral do campo; e
- Construção de um local adequado para o banco de reservas. |
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| materia |
293/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua João Gauglitz, na Vila São João. |
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| materia |
294/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, solicite a colocação de 03 (três) postes de iluminação na rua Luiz Frederico Zezilia, linha Nova Itália. |
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| materia |
295/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza da vala na Linha Nova Cremona, em frente ao bar do Denigol. |
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