| materia |
360/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a extensão da iluminação no final da Rua Antônio Kotoski, em frente à casa do Wanderlei, Vila Peri-Peri. |
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| materia |
361/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor competente, entre em contato com a empresa responsável, a fim de realizar a substituição de 3 postes de madeira localizados:
1)na Rua Araripe Enéas Fraga de Oliveira, nº 340, Vila Roseli.
2)na Rua Antônio Kotoski, nº 55, Vila Peri-Peri.
3)Travessa com a Antônio Kotoski, nº 50, Vila Peri-Peri. |
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| materia |
362/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a substituição de 2 pontos de luminária na Rua Gerônimo Monteiro Lopes, próximo ao número 61, Vila Peri-Peri. |
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| sessao |
5 |
2021-10-13 |
Extraordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado no Bairro Conchal e dá outras providências |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de várias ruas e vielas localizadas no Bairro Conchal e dá outras providências |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade da realização da pavimentação asfáltica na Alameda Petropen, Bairro Conchal. |
1 |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a pintura da Rodoviária e a reurbanização do monumento à Bíblia. |
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| norma |
28/2021 |
2021-10-05 |
Portarias |
Dispõe sobre o horário de expediente do procurador jurídico da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP. |
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| norma |
29/2021 |
2021-10-05 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua André Rossini, próximo ao número 244, Vila Rosely. |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos visando a realização da pavimentação asfáltica na Rua Maria Belline Barduco, Jardim São Carlos. |
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| sessao |
30 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Autoriza os órgãos da administração direta do município a firmarem convênios com entidades diversas para viabilizar operações de consignações em folha de pagamento dos agentes políticos que neles atuam e estabelece regras para a anuência e processamento de descontos facultativos em folha de pagamento em razão de compromissos firmados pelos referidos agentes com as instituições consignatárias. |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Administrativo, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existem estudos para que o Município elabore um projeto de lei concedendo aos servidores públicos municipais um dia de folga nos dias dos seus aniversários?
2)O Município tem a intenção em encaminhar tal projeto de lei à Câmara Municipal?
3)Caso afirmativo, qual o prazo previsto para o encaminhamento?
4)Caso negativo, justifique. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Resolução n. 01/2021 da Assembleia Geral do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 08, do Bairro Vale do Sossego, e da outras providências. |
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| materia |
354/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
a necessidade de realizar o término dos muros e a instalação do portão no Posto de Saúde do Bairro Alto. |
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| materia |
355/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
a necessidade de providenciar uma faixa de pedestre em frente à entrada do cemitério. |
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| sessao |
29 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
353/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a empresa Telefônica/Vivo, a fim de arrumar o poste que está fora do prumo na Estrada Municipal 465, que liga a SP-226 com a SP-222 (Rodovia José Redis). |
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| sessao |
4 |
2021-09-24 |
Extraordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:
1)Qual empresa que está executando as obras das praças da Vila Palmira e Bairro Angatuba?
2)Como está sendo feita a fiscalização dos serviços contratados pela Prefeitura Municipal referente às praças da Vila Palmira e Bairro Angatuba?
3)Qual é o engenheiro responsável pela fiscalização do contrato?
4)Qual a lacuna temporal prevista em contrato para conclusão e respectiva entrega das supracitadas obras?
5)Encaminhar cópias das respectivas medições dos serviços prestados, bem como o cronograma físico-financeiro das referidas obras. |
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| materia |
351/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto na Rua Virgílio Zanella, próximo ao acesso da Avenida Ivo Zanella. |
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| materia |
352/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Braço Magro, próximo à mercearia do Petrônio. |
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| materia |
349/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos:
- Rua Nagir Dionísio Ferreira;
- Rua Baldevino Guatura. |
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| materia |
350/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
a necessidade de realizar o reparo dos bloquetes na Rua Paulino Ramponi, próximo à Igreja Adventista, Centro. |
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| norma |
27/2021 |
2021-09-21 |
Portarias |
Dispõe sobre a realização das sessões plenárias nas dependências da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
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| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor MAURO DOS SANTOS MARQUES, tio do Vereador Adiel de Andermo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
343/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de rede de tubos no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Ademilson Bernardes. |
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| materia |
344/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Alto, em frente à casa do Sr. Amauri até a casa do Sr. Esmeraldo Pedroso, ligando o barracão do Sr. João Batista. |
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| materia |
345/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de ponto de luminária no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Alex Machado até a casa do Sr. Jeremias. |
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| materia |
346/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas, vilinha do André Martins. |
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| materia |
347/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Lombadinha (Boa Vista), em frente à casa da Sra. Viviane Fernandes. |
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| materia |
348/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção da ponte do Rio Graciole. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
convocação do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, da organização, planejamento e retomada das atividades de futebol, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330, § 2º, c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos:
1)Qual o planejamento e cronograma para a retomada das atividades esportivas em especial de futebol no município?
2)Quais foram as atividades de reforma e manutenções nos campos de futebol do município no período pandêmico?
3)Qual foi o orçamento do esporte nos anos de 2019, 2020 e 2021?
4)Qual a percentagem do orçamento a que se refere à pergunta 3 foram efetivamente executados? |
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| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| norma |
26/2021 |
2021-09-10 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Antônio Antosczezem, pelo seu profissionalismo e excelente trabalho na direção do CONSAÚDE, sempre muito ético, comprometido e acima de tudo eficiente sobretudo no hospital Doutor Leopoldo Bevilacqua. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do anexo “Metas de Atendimentos e Qualidade dos Serviços” e todas as suas atualizações;
2)Cópia do anexo “Plano de Saneamento Municipal” e todas as suas atualizações;
3)Cópia da composição dos membros da “Comissão Municipal para o acompanhamento do Contrato” e suas atualizações;
4)Cópia de todas as atas das reuniões da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato;
5)Cópia de todos os relatórios da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato de fiscalização do contrato;
6)Cópia de todas as comunicações e reclamações da Comissão Municipal para o acompanhamento do contrato junto à Agência Reguladora - Arsesp;
7)Cópia de todas as respostas respostas da Arsesp sobre as reclamações com cópias dos devidos processos abertos pela Arsesp junto à Sabesp. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Como será feita a Administração da Casa de Pedra, tendo em vista que é um local isolado e sujeito à vandalismo;
2)Caso terceirizado, qual a modalidade de processo licitatório que será adotado?
3)Caso não haja empresas interessadas em administrar a Casa de Pedra, quem vai fazer a gestão de guarda e manutenção?
4)Enviar cópias completa dos processos licitatórios referentes ao supracitado, com suas medições, atestes de recebimento dos serviços/materiais, notas fiscais, pagamentos, aditamentos e ateste da obra concluída, dos últimos 10 (dez) anos até a data atual. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Relatório completo das vistorias da vigilância sanitária, contendo data, empresa, endereço, descritivo da vistoria, notificações, penalizações do período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data; |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, adote as medidas cabíveis no seguinte sentido:
1)Requeiro ao Poder Executivo o cumprimento do art. 63, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, providenciando o envio a esta Casa de Leis da cópia integral dos processos licitatórios, independentemente da modalidade e valor da contratação, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, bem como que a partir desta data cumpra-se rigorosamente o disposto na Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento na estrada do Braço Preto, próximo à residência do Senhor Alberto Víccaro (Beco). |
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| materia |
334/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de realizar a manutenção do campo na Vila Peri-Peri, em frente ao Bar do Valtinho. |
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