| materia |
15/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Conchal 1, rua ao lado Motel Fantasy, iniciando o patrolamento ao lado da BR-116 e fazendo toda a extensão da via principal do bairro. |
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| sessao |
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2022-01-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala na estrada principal do Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Leonardo. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize o alargamento na entrada da Escola José Vicente Bertoli, Bairro Angatuba. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a reforma e melhorias do Posto de Saúde do Bairro Alto, inclusive o término dos muros e a instalação do portão. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
que seja realizado as seguintes melhorias no Bairro Alto:
- Alargamento e manutenção das estradas que passam em frente à Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao Sítio Paraíso, onde localiza-se a Congregação Cristã, ambas que ligam bar do Adriano aos bairros.
- Aterro da estrada em frente à Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do Senhor Manoel Ferreira. |
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6/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na travessa do Bairro Conchal, vindo pelo Petropen, após a Igreja Católica, segunda travessa à esquerda. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto dos Reis, informe o seguinte:
Referente ao ano de 2020 e 2021:
1) Qual o número de cidadão na responsabilidade de cada Agente Comunitário do PSF da Vila Clementina? Especificando: número de visitas mensais e porcentagem de cada um, lembrando-se de desconsiderar férias e atestados.
2) Como é realizado o controle de visitas? Qual instrumento é utilizado e de que forma? |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
para que seja realizada a manutenção no local onde está sendo realizado o atendimento do covid, situada na Av. Cap. Lino Vieira, em frente à Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
para que seja realizada a organização administrativa do Cemitério Municipal, organizando, identificando com placas de ruas, quadra e respectivas numeração de lotes e túmulos, implementação de escritório informatizado e com arquivos digitalizados e atualizados a ser cuidado por funcionário específico para a demanda que ora se apresenta. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) na praça da Vila Palmira e na praça do Bairro Angatuba. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-19 |
Requerimento |
ao Representante da Empresa Telefônica/Vivo - Pariquera-Açu, para que informe o seguinte:
1)Quais providências serão tomadas sobre a rede telefônica que está caída na Av. Dr. Carlos Botelho, ao lado da Sabesp, e na Rua Santina Flórido Adrião, próximo ao número 50, Vila São João, conforme fotos em anexo. |
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| norma |
803/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da Resolução n. 01/2021 da Assembleia Geral do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-17 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-17 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público. |
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| sessao |
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2022-01-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionarias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente as leis n°(s). 482/2013, 612/2015 e 494/2013 e 670/2018 e cria cargos em confiança da administração municipal e da outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define e instituí o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Acu – REFISPAR |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Superintendência Regional de São Paulo e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada 2, situadas no Jardim Mirassol, e da outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe planejamento por parte da prefeitura para que possa ter aumento salarial aos servidores desta prefeitura para o ano de 2022?
2)Se sim, qual previsão para tal ação?
3)Se não, justifique. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe planejamento por parte da Prefeitura em reajustar o auxílio-alimentação para o ano de 2022?
2)Se sim, qual previsão para tal ação?
3)Se não, justifique. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe planejamento por parte da Prefeitura em aumentar o valor das diárias, neste novo ano de 2022?
2)Se sim, qual valor e qual previsão para tal ação?
3)Se não, justifique. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existe planejamento por parte da Prefeitura para elaboração de projeto para que seja implantado o plano de cargo e carreira para 2022?
2)Se sim, qual previsão para tal ação?
3)Se não, justifique. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Prestação de Contas Anuais |
Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, referente ao período de 2019. |
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| norma |
802/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza os órgãos da administração direta do município a firmarem convênios com entidades diversas para viabilizar operações de consignações em folha de pagamento dos agentes políticos que neles atuam e estabelece regras para a anuência e processamento de descontos facultativos em folha de pagamento em razão de compromissos firmados pelos referidos agentes com as instituições consignatárias. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no período de 04 a 14 de janeiro de 2022. |
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| norma |
35/2021 |
2021-12-14 |
Portarias |
Dispõe sobre a fase interna e preparatória do processo de licitação no âmbito do órgão. |
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| norma |
36/2021 |
2021-12-14 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública |
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| norma |
800/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
801/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pariquera-Açu. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
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| norma |
34/2021 |
2021-12-13 |
Portarias |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal no período das festividades de final de ano e dá outras providências. |
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| norma |
799/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Regulamenta o disposto no inciso XVI do artigo 10 da Lei Orgânica para dispor sobre as espécies de condecorações, distinções honorificas e titulo de
cidadania e dos requisitos para sua concessão destas honrarias, por decreto legislativo, para as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município. |
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| materia |
392/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a instalação de duas torres de internet na zona rural:
1)No Bairro Pariquera-Mirim;
2)No Bairro Boa Vista. |
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| materia |
393/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala no Bairro Conchal, na estrada do sítio do Sandro Ribeiro, próximo à casa do Sr. Bahia. |
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| materia |
394/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Alto, próximo à casa do Sr. Patinho. |
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| sessao |
36 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| norma |
798/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha para castração gratuita de todos os cães e gatos, sob os cuidados de tutores de baixa renda, no Município de Pariquera-Açu; |
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| materia |
385/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 29/11/2021 (35ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 310/2021, de autoria do vereador Marcelo Mariano. |
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| materia |
389/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na rua Imigrantes Poloneses, próximo à casa do sr. Paulinho mecânico e à Pracinha. |
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| materia |
390/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
a necessidade de disponibilização por tempo integral, dos banheiros da Praça Matriz do Município, para uso da população. |
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| materia |
391/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na travessa do Laranjerinha, próximo ao sítio do Mineiro e casa do Sr. Nilson (entrada do ex-prefeito Zildo, primeira à esquerda, sentido Angatuba). |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)Qual o percentual de recurso gasto com a educação até o recebimento deste requerimento?
2)Qual o valor usado do FUNDEB até o recebimento deste requerimento?
3)Qual a possibilidade do Executivo enviar um projeto de lei para a Câmara sobre o abono dos professores? |
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| norma |
797/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de várias ruas e vielas localizadas no Bairro Conchal e dá outras providências |
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| sessao |
35 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 785 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providências |
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