| materia |
42/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 2 luminárias na estrada Senador Dantas, sentido Fazenda Ouro Verde, em frente ao sítio do Denis (Código 42177103). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a extensão da rede elétrica na estrada Boa Vista, km 10,5, em frente ao bar do Sr. Jorge (Código 43010490). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, referentes ao Exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-02-22 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu nos dias 28 de fevereiro a 02 de março de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a construção de 2 poços artesianos no Bairro Alto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no Bairro Angatuba, na estrada que passa em frente à casa do Sr. Toninho até a casa do Sr. Dorival Domingues. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias dos bairros da zona rural, inclusive na rua do bar do Adriano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pariquera-Acu. |
1 |
extracted
|
| norma |
807/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°. 785 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-11 |
Ato de Mesa |
Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2022 aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ PAULO LIMA REDIS, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte:
1)Existem estudos sobre a possibilidade de reposição salarial e reposição do vale alimentação aos funcionários do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?
2)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua?
3)O Consaúde irá realizar a reposição das perdas inflacionárias do vale alimentação?
4)Caso as respostas dos itens 2 e 3 sejam negativas, qual a justificativa? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação da Rua Adolfo Tognetti, em frente a Escola Santo Agostinho – ESA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a instalação de um toldo, com identificação, na entrada do prédio onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a construção de poços artesianos nos bairros Braço Grande (14,5 km), e no bairro do km 15, Senador Dantas e Barra do Jacupiranga. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos para a instalação da rede de esgoto público no bairro do km 15, estrada de Cananéia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
para que providencie junto ao setor responsável, a instalação de luminárias na pracinha do Jardim Peri-Peri. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo, a fim de que seja implementada o programa Atividade Delegada. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
805/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionarias de vencimento dos servidores municipais da administração direta e subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Pariquera-Acu. |
1 |
extracted
|
| norma |
806/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da travessa da Rua André Rossini e da Rua Projetada, ambas situadas no Bairro Linha Senador Dantas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
804/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o disposto no inciso XVI do artigo 10 da Lei Orgânica para dispor sobre as espécies de condecorações, distinções honorificas e titulo de
cidadania e dos requisitos para sua concessão destas honrarias, por decreto legislativo, para as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Declara de utilidade pública a associação dos servidores da saúde de Pariquera-Açu |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Angatuba que passa atrás da Igreja Adventista, passando pela mercearia Garcia e saindo no bananal do Sr. Leonel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na estrada do Bairro Angatuba que passa atrás da Igreja Adventista, em frente à mercearia Suzana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pariquera-Açu a realizar concessão de uso da Casa de Pedra |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
para que realize estudos com sua equipe técnica, visando a construção de uma ponte de concreto na Rua Virgílio Zanella, próximo ao acesso da Avenida Ivo Zanella |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) nos espaços públicos dos bairros do Jardim das Acácias, Jardim Alvorada, Vila Clementina, Vila São João, Vila Maria, Vila Peri-Peri. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de placa sinalizando o nome da Rua Ana Flórido Siedlarczyk, no Jardim Elvira Zanella. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos:
1)Rua Ademar Pereira de Barros;
2)Rua Professor José Cilineu Martins;
3)um trecho da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes;
4)Rua Maria Beline Barduco;
5)e o restante da Rua Máximo Zanella. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
a necessidade de realizar a contratação de dois médicos especialistas em ginecologia e pediatria no Posto de Saúde do Centro. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2022-01-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Alto, em frente à casa do Sr. Adalberto até a casa do Sr. Durvalino, passando pela casa do Sr. Adilson. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Alto, em frente à Igreja Católica e Posto de Saúde até a casa do Sr. José Jonas Pereira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da vala na vilinha do Bairro Angatuba, em frente à casa do Sra. Sueli Oliveira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na vilinha do Sr. Gabriel, no Bairro Alto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Civil, na pessoa do Delegado, Dr. Fábio Américo Ribeiro Maia, e a sua equipe, e à Polícia Militar, na pessoa do Comandante 1º GP de Pariquera-Açu, 2º Sargento Adauto dos Santos Lima, e a sua equipe, pelo excelente trabalho e atuação em prol da segurança pública da sociedade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 6/2019, para nela incluir a função gratificada de pregoeiro, |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
a necessidade de realizar a contratação de profissionais da saúde nos seguintes locais:
1) ESF II da Vila Peri-Peri - contratar um médico e 2 agentes de saúde, e providenciar ar condicionado na sala de espera.
2) ESF do Angatuba - contratar um médico.
3) Em todos os postos de saúde - contratar agentes de saúde e técnicos em enfermagem. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a colocação de placa no Portal do Município desejando boas-vindas aos turistas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a limpeza da Escola da Vila Maria e da quadra, pois no local há muitos pombos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
para que seja realizada a instalação de bebedouro na sala de espera do atendimento da covid, situada na Av. Cap. Lino Vieira, em frente à Caixa Econômica Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas, no Jardim São Carlos:
Rua Maria Beline Barduco;
Rua Baldevino Guatura;
Rua Nagir Dionísio Ferreira;
Rua Máximo Zanella;
Rua Ademar Pereira de Barros;
Rua dos Direitos Humanos;
Rua Prof. José Cilineu Martins;
Rua Dr. Raul Benedito Pacheco Fernandes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Linha Nova Cremona, assim como na estrada da Casa de Pedra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
para que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas, no Jardim Alvorada e Vila Clementina: Rua Milcio Bazoli; Rua José Padovan Netto; Rua Orlando José Ponsoni; Rua Danilo Simonetti Guatura; Rua Prof. José Vicente Bertoli Rua Leandro Cugler; Rua Luigi Viccaro; Rua Cinco; Rua Miguel Bertoldo; Rua Cândido Zanella; Rua Santa Inês; Rua Ângelo Antoniole; Rua Ângelo Rossini; Rua Bezerra de Menezes; Rua Carlos Melcher; Rua Herbert de Souza; Rua Carolina Buzzi. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
a necessidade de melhorias no campo de futebol do Bairro Senador Dantas, sendo estas:
Construção de um vestiário;
Construção de alambrado no perímetro do campo;
Instalação de refletores;
Instalação de alguns bancos na lateral do campo; e
Construção de um local adequado para o banco de reservas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
a necessidade de realizar a roçada nos campos dos Bairros da Vila Clementina, Vila São João e Senador Dantas. |
1 |
unsupported_format
|