| materia |
89/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza da Rua Cílio Zanella, Vila Clementina. |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-18 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) |
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| sessao |
13 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do relatório de vistoria da vigilância sanitária no CAPS ocorrida em 12 de janeiro de 2022;
2)Cópia de todos os relatórios das vistorias efetuadas pela vigilância sanitária no CAPS nos anos de 2020 e 2021. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Relação de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias informando: i) local de atuação; ii) o regime de trabalho de cada um (estatutário ou clt); iii) escala de trabalho de maio, junho e julho;
2)Informe quais os investimentos aplicados com os recursos recebidos em 2021 para este fim, detalhando cada investimento;
3)Qual o Agentes Comunitários de Saúde que não fez nenhuma visita durante um ano, o qual o sr. informou durante a sua convocação na Câmara Municipal; |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar a revitalização das árvores na entrada da cidade. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
que seja dado a devida manutenção na pista de skate em frente à rodoviária e que a mesma seja liberada para sua prática esportiva. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de 2 pontos de luminária na pousada municipal. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de 2 pontos de luminária na estrada da Casa de Pedra, próximo à casa do Sr. Zetinho. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de 1 ponto de luminária no final da Rua Pedro Bonne, Centro, depois da casa do Bi. |
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| sessao |
1 |
2022-04-12 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-11 |
Ato de Mesa |
Dispõe sobre a conta de correio eletrônico institucional |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-11 |
Ato de Mesa |
Autorização do uso das dependências da Câmara Municipal para realização de Tribunal do Júri pelo Fórum Distrital de Pariquera-Açu/SP no ano de 2021, mediante prévio agendamento na Secretaria do Órgão com entrega do “Termo de Responsabilidade”. |
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| sessao |
12 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor WAGNER LOURENÇO RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte:
1)Informe o cronograma de trabalho pelo departamento para este ano;
2)Qual a fila de espera para a disponibilização de máquinas e equipamentos solicitados? E, qual a previsão para cada atendimento?
3)Quais os tipos de máquinas e equipamentos disponibilizados? Informando também suas taxas de locações, para a utilização?
4)Qual o valor arrecadado com locações de maquinários e implementos no ano de 2020 a 2022? |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
à APAE, por meio da Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, informe o seguinte:
1)Relação dos bens móveis e imóveis em nome da APAE com a cópia dos documentos comprobatórios;
2)Relação dos funcionários registrados informando nome, cargo e função;
3)Relação dos contratados através de MEI, ME ou temporários informando nome, cargo e função exercida;
4)Relação dos funcionários demitidos sendo pessoa física ou através de pessoa jurídica com o término do contrato, separados por nome, cargo, função e data desde janeiro de 2020;
5)Cópia da folha de pagamentos, assim como o registro do livro de ponto ou relógio de ponto da Diretora Maria Aparecida Sampaio desde janeiro de 2020; |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada área; ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobatório; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Município;
2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obtenção do documento definitivo?
3)É possível disponibilizar áreas para futuras empresas? Quais? De qual forma?
4)Quando ocorrerá o processo licitatório de concorrência do imóvel fruto da ação judicial 1000020-94.2022.8.26.0424? |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Retirada de pauta a pedido do autor no dia 11/04/2022 (12ª Sessão Ordinária). |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Senador Dantas, próximo à casa da Sr. Flávio, passando na casa do Sr. Camilo até a casa da Sra. Hosana. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de pontos de luminária no Bairro Angatuba, até à casa da Sra. Anita. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica, alargamento e roçada no Jardim Alvorada, nas seguintes ruas:
- Rua José Leite;
- Ruas 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica, alargamento e roçada na Rua Frederico Zezília, antiga rua do Banespinha, Vila Clementina. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, verifique a possibilidade de construção de uma praça juntamente com uma academia ao ar livre na rua Carlos Melcher nos fundos da quadra coberta e em frente ao campo, Vila Clementina. |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, faça gestão junto ao DER, verificando a possibilidade de realizar outro acesso aos bairros Vila Clementina e Jardim Alvorada, pela estrada de Cananéia. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
a necessidade de realizar, com urgência, a contratação de técnico de enfermagem no Posto de Saúde do Bairro Alto. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim São Carlos. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica em alguns pontos na estrada que começa da entrada da Rodovia do Laranjeirinha passando pelo Angatuba, Senador, Bairro Alto, Boa Vista e Lombadinha, além da Alameda Petropen no Bairro Conchal. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que seja realizada a roçada e a poda de árvores da estrada que leva até a Casa de Pedra. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas Ruas Cândido Zanella e Rua Miguel Bertholdo na Vila Clementina. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
que sejam instaladas câmeras de vigilância na Praça da Matriz. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, realize a construção de calçadas na Rua Aécio Gauglitz, Vila Palmira. |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-06 |
Portarias |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| norma |
814/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
815/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de tornar a rua da Escola Professor Milcio Bazoli mão única e sinalizar melhor a parada de ônibus escolar. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requerimento para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-04 |
Edital de Exame Público das Contas Municipais |
Edital de Exame Público das Contas Municipais n. 1/2021 |
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| sessao |
11 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Dietmar Bernhard Schwangart |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Irotildes Martins de Azevedo |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, e do Dir. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Quando foi a última vez que as caixas d'águas de todas as escolas e postos de saúde foram limpas? Informe por escolas e por postos de saúde: i) a data da limpeza; ii) produto utilizado; iii) o servidor que executou a limpeza;
2)Todas as escolas e postos de saúde, possuem bebedouros e copos descartáveis? Se sim, informe o tipo/modelo de bebedouro utilizado, se não, informe quais não possuem; |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quais os valores destes recursos que foram mencionados pelo Prefeito em entrevista na Rádio Ilha-FM?
2)Quais os motivos destes recursos “perdidos”?
3)Onde deveriam ter sido aplicados?
4)Qual a origem destes recursos?
5)É normal perder tais recursos? |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Relação dos servidores que compõem o quadro funcional do Município, informando cargo, função e local de trabalho;
2)Relação dos contratos de trabalho temporário em caráter excepcional;
3)Relação dos servidores em cargos de confiança e seu local de trabalho;
4)Relação dos servidores de cargos em comissão e seu local de trabalho;
5)Laudo de insalubridade e periculosidade utilizado pela municipalidade; |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Existem estudos para a implantação de um pronto atendimento para o nosso município?
2)Caso a resposta no item 1 seja afirmativa, qual o custo para a implantação do pronto atendimento?
3)Caso a resposta do item 1 seja negativa, justifique. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Alameda Petropen, em frente à Igreja Católica, próximo à casa do Carlinhos Uchoa, Bairro Conchal. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias do Bairro Angatuba, passando o postinho, próximo à casa da Sra. Maria Aparecida. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
que sejam atendidas as Indicações n.º 003/2021 e n.º 004/2022 com urgência, pois a comunidade necessita do funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Alto. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
que todos os documentos da Prefeitura Municipal sejam digitalizados. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada Vapamirim, Bairro 13 de Maio, próximo ao Sítio do Sr. Ismael e sítio Flora Jaciara. |
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