| materia |
46/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do Contrato firmado com empresa que venceu o pregão presencial PP 007/2022;
2)Após o recolhimento do animal, qual o local que ele será guardando? Informar o endereço exato com as coordenadas geográficas;
3)Qual o registro e o nome do veterinário que será responsável pelos animais recolhidos?
4)Qual a identificação do caminhão que fará o recolhimento? Informando placa, Renavan e foto do veículo;
5)Qual o telefone de atendimento 24h?
6)Quem são os titulares dos seguintes telefones 13. 38561899, 99663-9468 e 996685550? Informar nome e CPF ou razão social e CNPJ;
7)Todas as denúncias serão atendidas? Se não, informar o motivo do não atendimento;
8)Caso uma denúncia for realizada e não for atendida, quais as providências serão tomadas por quem não atendeu?
9)Diante do artigo 270 da LC n.9/2003 o qual o Prefeito mencionou, se houver denúncia de um animal de grande [...] |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
que seja tomada todas as providências para que tenhamos um atendimento do Banco do Povo do Estado de São Paulo em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
que seja realizado patrolamento e colocação de fresa asfáltica nas ruas do Distrito Industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
que sejam substituídas as lâmpadas amarelas da região central da cidade, principalmente da Avenida Dr. Carlos Botelho, por lâmpadas led branca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de instalar toldos na Escola Abelhinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção nos vidros das janelas da Escola Prof. Sidney Conceição Medeiros Egydio, Vila São João. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
127/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a manutenção dos paralelepípedos (bloquetes) na Rua Romeu Monti, em frente à Escola Presidente Vargas, Centro. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2022 |
2022-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Maria Edmir Lobo Simonetti |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Érica Marin do Ó. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense à Senhora Eva Maria Vitória Kaiser |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Dietmar Bernhard Schwangart |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Irotildes Martins de Azevedo |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o processo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera o p.u. do artigo 320 da Lei Complementar n. 009/2003 que institui o Código de Posturas do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a retirada das árvores mortas e secas na entrada da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso realize gestão junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o convênio “Nossa Rua” com o Município de Pariquera-Açu/SP, contemplando a Rua Nagir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos, e a Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges realize gestão junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o convênio “Nossa Rua” com o Município de Pariquera-Açu/SP, contemplando a Rua Nagir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos, e a Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Samuel Moreira da Silva Junior realize gestão junto ao Governo Estadual a fim de formalizar o convênio “Nossa Rua” com o Município de Pariquera-Açu/SP, contemplando a Rua Nagir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos, e a Rua Carolina Buzzi, Vila Clementina. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
122/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Lauro Lobo, próximo ao número 275, Jardim das Acácias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
123/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, realize a contratação de pessoal para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no postinho da Vila Peri-Peri. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
16/2022 |
2022-05-23 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº. 808 de 09 de março de 2022, que institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Pariquera-Açu - REFISPAR |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTÔNIO JARBAS MARTINS SOBRINHO, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
120/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
para que realize estudos sobre um acostamento no trecho da Rodovia Ivo Zanella, na altura do km 100, que vai da casa do Sr. Abdnego até o quiosque em frente ao cemitério. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
para que realize estudos sobre o restante de calçada que falta na Av. Dr. Carlos Botelho, entre o necrotério e o ponto de ônibus, em frente ao cemitério. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Estrada PA 08, que liga o Município de Pariquera-Açu ao Bairro Senador Dantas, no final da Rua André Rossini, Vila Rosely, com o nome do Sr. João Batista Melcher devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira - ABAVAR, na pessoa do Presidente Ézio Borges, pela excelente organização da 10ª Edição da FEIBANANA, realizada no nosso município no Centro de Eventos, trazendo muitas novidades aos produtores e mais desenvolvimento para nossa região. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, para que sancione o PL nº 2564 que foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 04/05/2022, que estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)O novo piso salarial dos ACS e ACE será pago?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data de quando será enviado o projeto de lei para adequar o novo piso salarial dos ACS e ACE? Caso a resposta seja negativa, justifique; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, informe o seguinte:
1)Quando de fato o posto de saúde do Bairro Alto será reformado tendo o seu completo atendimento? Informe data da reforma e data do início do atendimento;
2)Qual a equipe que será disponibilizada no posto?
3)Quais os tipos de atendimentos serão disponibilizados no posto? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas da Vila Clementina:
- Rua Bezerra de Menezes;
- Rua Ângelo Antoniolli, da escola até o final, sentido Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que cobre da empresa que instalaram os refletores no campo do Bairro Senador Dantas para que deixe em perfeito funcionamento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que seja disponibilizado um latão de lixo no Parquinho próximo à Casa do Artesão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que seja instalada uma lombada na rua Orlando José Ponsoni, próximo ao número 400, no bairro Jardim Alvorada. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
a necessidade de realizar reparos na estrada do Bairro Laranjeirinha, próximo à casa do Sr. Edson Brito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
111/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a manutenção de duas luminárias na estrada municipal, próximo à Pronatu, Vila Maria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
112/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a poda das árvores na estrada municipal, na esquina da Rua São Paulo, Vila Maria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
113/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de realizar a sinalização horizontal e vertical da estrada de Cananéia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 - Estatuto do Servidores Públicos Municipais e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senado Federal pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/11, que estabelece o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)Quantos ônibus atendem ao transporte de alunos da rede de ensino deste município?
2)Relacione todos ônibus, identificando a placa e Renavam ou a cópia do CRLV;
3)Para cada ônibus identificado no item “2”, determine os seguintes sub itens a seguir:
a. data da última revisão;
b.quilometragem;
c.quantidades de cintos de segurança em perfeitas condições de uso nos assentos;
d.quantidades de assentos em perfeita condição de uso comum e prioritário;
e.adaptação para cadeirante;
f.informar se possui seguro obrigatório e o seguro contra acidentes pessoais e terceiros;
g.comprovante de inspeção semestral;
h.quantos km/dia são percorridos? Informar o total de cada mês do primeiro semestre;
4)Cópia do contrato;
5)Cópia da habilitação de cada motorista e informando quem possui o curso especializado nos termos do CONTRAN;
6)Relação dos monitores, identificando o nome, [...] |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quantos ônibus atendem ao transporte coletivo deste município em cada rota?
2)Relacione todos ônibus, identificando a placa e Renavam ou a cópia do CRLV;
3)Para cada ônibus identificado no item “2”, determine os seguintes sub itens a seguir:
a. data da última revisão;
b.quilometragem;
c.quantidades de cintos de segurança em perfeitas condições de uso nos assentos;
d.quantidades de assentos em perfeita condição de uso comum e prioritário;
e.adaptação para cadeirante;
f.informar se possui seguro obrigatório e o seguro contra acidentes pessoais e terceiros;
g.comprovante de inspeção semestral;
h.quantos km/dia são percorridos? Informar o total de cada mês do primeiro semestre;
i.Qual o consumo de combustível por mês neste primeiro semestre?
4)Informar o itinerário de cada rota e os horários de segunda a sábado;
5)Cópia da habilitação de cada motorista;
6)Existe [...] |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na Estrada Flora Jaciara, Linha 13 de maio, referência Sítio Guaracuvi. |
1 |
unsupported_format
|