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108/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na rua Baldevino Guatura no Jd. São Carlos. |
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109/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica no final da Rua Santina Flórido Adrião, Vila São João. |
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110/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza e roçada dos terrenos baldios no Centro e nos bairros do nosso município. |
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37/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quais os contratos vigentes para operacionalização de sistema de internet (Vivo, Expand, Infovale, e outras) que operam com o fornecimento de internet em nosso Município, via rádio e via satélite?
2)Quais são os bairros que recebem o fornecimento desse serviço?
3)O que a administração municipal tem realizado para que os bairros que ainda não dispõem desse serviço possam ter a disponibilidade de contratação do serviço de internet?
4)Existem estudos para os bairros que ainda não são contemplados pelo serviço de internet e qual o prazo que o município dispõe para a disponibilização desse serviço? |
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102/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
para que entre em contato com a Polícia Militar, na pessoa do Sargento Adauto, a fim de realizar a ronda nas escolas. |
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103/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, realize a contratação de pessoal para o cargo de pedreiro. |
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104/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada de Cananéia, km 15, à direita sentido Pariquera-Cananéia, rua da Sra. Hilda Souza dos Santos. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento, colocação de fresa asfáltica e roçadas na estrada de Cananéia, km 14, rua da mercearia do Sr. Petrônio. |
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106/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
para que, por meio do Departamento responsável, elabore estudos visando a inclusão de profissionais de Educação Física e Nutricionista na ESF (Estratégia da Saúde da Família) no Município de Pariquera-Açu. |
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2/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Altera a Lei nº 652 de 14 de julho de 2017, que fixa os percentuais das gratificações das funções do quadro dos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo. |
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12/2022 |
2022-05-03 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor para função de Tesoureiro |
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| norma |
13/2022 |
2022-05-03 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor para função de Agente de Contratação. |
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14/2022 |
2022-05-03 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de servidor para função de Pregoeiro. |
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| norma |
15/2022 |
2022-05-03 |
Portarias |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-02 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 6 de 19 de julho de 2019 para criar e alterar funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Acu/SP. |
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| sessao |
15 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Informar quais Processos Administrativos ou Sindicâncias foram abertos tendo como parte servidores públicos desde 2020, informando: i) nome das partes envolvidas; ii) motivo; ii) conclusão; iv) resultado;
2)Cópia integral de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias referente ao item 1;
3)Qual o critério de escolha para abertura de processos administrativos e sindicâncias?
4)Caso exista denúncias para serem apuradas e não foram abertos Processos Administrativos, informar: i) motivo da não abertura do Processo administrativo ou sindicância; ii) partes envolvidas; iii) motivo da denúncia;
5)Cópia integral do processo administrativo em face da ex. Dir. Simone Melcher que foi solicitado pelo Ministério Público; |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 02/05/2022 (15ª Sessão Ordinária), mesmo teor do Requerimento n. 23/2022, de autoria do vereador Rodrigo Mendes. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique, informe e tome as medidas cabíveis como segue:
1)Em quais ruas e avenidas do município foram realizadas pavimentações asfálticas compreendidas entre 01/01/2021 até a presente data?
2) Quais dos logradouros públicos objeto da pergunta 01, já passou por reparos ou manutenção? E se fora devidamente acionadas as empresas vencedoras do certame no tocante ao acionamento da cláusula contratual da garantia (favor enviar cópia)?
3)Quem fora o agente público responsável pela fiscalização das respectivas obras e quais os critérios e metodologias utilizadas?
Como é de amplo conhecimento as obras de pavimentação asfálticas, é de relativa complexidade, assim sendo parcela relevante dos serviços fica abaixo do solo e notoriamente a base de sustentação para camada asfáltica não contemplar o projeto a qual fora dada como exigência obrigatória no edital das respectivas licitações e a necessidade de se comprovar o fiel cumpr [...] |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Enviar relação completa com o devido registro de patrimônio e documentação conforme for o caso de todos os maquinários, veículos e equipamentos de propriedade do município, distinguir os que se encontram em plena funcionalidade dos que encontram-se em manutenção e inservíveis;
2)Como é feita a manutenção dos maquinários, veículos e equipamentos? enviar relação completa com o devido registro de patrimônio e documentação conforme for o caso de todos os maquinários, veículos e equipamentos de propriedade do município?
3)Enviar cópias dos extratados dos contratos, com a informação da modalidade de licitação, a qual foi empregada para a execução dos serviços e respectivas peças utilizadas. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Enviar os valores monetários praticados pela empresa Auto Posto Petropen Ltda, que foi vencedora do certame, enviar preço do litro da Gasolina, Etanol e Óleo Diesel;
2)Informar os valores monetários propostos pela empresa que ficou em segundo lugar no supracitado certame;
3)Enviar tabela que contemple a relação na integra e mensal de todos maquinários, veículos e equipamentos e que realizam o abastecimento da referida empresa;
4)Informar qual a estimativa de consumo, dada através da relação quilômetros por litro dos maquinários, veículos e equipamentos que figuram na tabela objeto da solicitação 03;
5)Informar se houve aditamentos, reajuste ou quaisquer outras mudanças nos valores inicialmente pactuados no contrato. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Quais são os tributos existentes no município?
2)Como são realizadas as cobranças destes tributos? São emitidos pelo município? Favor enviar explicação detalhada;
3)Em caso de não pagamento das dívidas vencidas?
4)Qual o Prazo para o município realizar a cobrança extrajudicial dos tributos em atraso? E de que forma são realizadas estas cobranças?
5)Qual o Prazo para o município realizar a cobrança judicial dos tributos em atraso? E de que forma são realizadas estas cobranças?
6)Como é composta a cobrança da dívida vencida? Tais como valor principal, juros, multas correção monetárias, encargos e outras que possam incidir no montante a ser cobrado;
7)E de conhecimento que a prefeitura arrecada encargos/sucumbências das execuções fiscais, uma vez arrecadada, como o erário destina os valores arrecados? |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
ao Diretor Presidente da Sabesp, Sr. Benedito Braga, para que informe o seguinte:
1)Quais os procedimentos necessários para solicitação de religações e novas ligações de água?
2)Quais são os prazos de atendimento das solicitações de religações e novas ligações de água?
3)Quais são os documentos necessários para solicitações de religações e novas ligações de água?
4)Os documentos acima mencionados são exigências da própria Sabesp do Estado ou do Município?
5)Em quais leis, resoluções, portarias, contratos, outros que amparam as exigências documentais do item 3? |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias do Bairro Senador Dantas, próximo à casa da Sr. Fábio Assunção. |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção nas luminárias do Bairro Alto, próximo à casa da Sra. Sônia Teixeira. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a roçada e limpeza de valas nos Bairros Conchal 1, Conchal 2, Lombadinha (Boa Vista), Senador Dantas, Bairro Alto, Simbiúva e Angatuba. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na Rua André Rossini, entre o nº 800 a 830, na Vila Rosely. |
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| sessao |
2 |
2022-04-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a Elektro, a fim de realizar a troca de 2 luminárias nas seguintes localidades:
- Rua Dr. Gustavo Paulo Schultz, próximo ao nº 275, Vila Peri-Peri.
- Pedro Bahia dos Santos (código 9009671), no final da rua, sentido Jacupiranga. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
a necessidade de realizar as seguintes melhorias:
- instalação de um corrimão no Posto de Saúde na Vila Peri-Peri.
- troca do corrimão no Posto de Saúde do Bairro Angatuba. |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) na Rua Santina Flórido Adrião, ao lado da casa do Sr. Lino, em frente à Creche da Vila São João. |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-26 |
Portarias |
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras na Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Abertura de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO em face do Diretor da Saúde, sr. Dorival Norberto dos Reis, o qual exerce a função de fiscal de contratos, que possivelmente está atuando de forma lesiva aos cofres públicos, podendo responder por negligência, imperícia, imprudência e prevaricação, além de sua conduta podendo ser tipificada como crime e atos por improbidade administrativa. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Abertura de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO em face do Diretor da Saúde, sr. Dorival Norberto dos Reis, por supostos crimes praticados, tais como assédio moral, abuso de autoridade, coação, constrangimento dentre outros que vier a ser identificado. |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-25 |
Portarias |
Designa servidor para atuar como Administrador do serviço de correio eletrônico institucional. |
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| sessao |
14 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
convocação do Diretor Executivo de Vigilância Sanitária Epidemiológica Sr. César Maciel Araújo Costa a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigilância Sanitária Epidemiológica, das atuações, relatórios e vistorias realizadas em ambientes públicos e privados, das atividades relacionadas ao Covid-19, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legislação municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 §2º c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Quantas vistorias, fiscalizações e autuações foram realizadas em empresas privadas e setores/departamentos/locais públicos nos anos de 2020, 2021 e 2022? 2)Quais setores/departamentos/locais públicos foram vistoriados que apresentaram irregularidades nos anos de [...] |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)Quantas crianças são atendidas mensalmente no berçário, no maternal l e no maternal ll?
2)Informe a quantidade e iniciais dos nomes da lista de espera para atendimento na creche, separado por berçário, maternal I e maternal II.
3)Quantos servidores trabalham na creche? Separado por nome, cargo, função e horário de trabalho.
4)Quem prescreve e aplica os medicamentos nas crianças? Se caso não for encontrado a pessoa que faz a medicação? Qual o procedimento para que a criança seja medicada?
5)Quando será disponibilizado uniforme a todos os servidores da creche? Informe prazo;
6)Qual a data da última reunião de pais que a Diretora da Educação esteve presente?
7)Qual a data da última reunião que a Diretora da Educação realizou com os servidores para debater questões internas da creche? Se não ocorreu de 01/2021 até esta data, justifique;
8)Quando exatamente serão reti [...] |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Haverá a Festa da Cidade no mês de julho como tradicionalmente ocorria em cada ano?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar a data, o local e quem será a organizadora da festa, se a Prefeitura ou uma Pessoa Física ou Jurídica privada;
3)Caso não seja a Prefeitura a organizadora da festa como será a escolha de quem irá organizar?
4)Caso a reposta do item “1” seja negativa, justifique; |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)Quais escolas municipais possuem o professor auxiliar para atender os alunos especiais? Informe também: i) quantidade de alunos e sua série escolar por escola; ii) nomes e quantidades de professores auxiliares por série escolar de cada escola;
2)Quais escolas municipais não possuem o professor auxiliar para atender os alunos especiais? Informe também: i) quantos alunos e sua série escolar que não possuem atendimento do professor auxiliar; ii) motivos de não possuir o professor escolar;
3)Algum funcionário da APAE já visitou as escolas municipais para avaliar os alunos especiais? Se sim, informe: i) quais as escolas visitadas; ii) o nome do funcionário da APAE; iii) as datas das visitas; iv) cópia do relatório elabora por este funcionário se houver; |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, informe o seguinte:
1)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 31 dezembro de 2021, com carga horária de 40hrs, independente se é titular ou substituto? Informe também: i) dos professores com carga horária de 20hrs; ii) dos professores com carga horária de 30hrs; iii) dos servidores com funções de coordenação iv) dos servidores com funções de supervisão;
2)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 31 de janeiro de 2022, com carga horária de 40hrs, independente se é titular ou substituto? Informe também: i) dos professores com carga horária de 20hrs; ii) dos professores com carga horária de 30hrs; iii) dos servidores com funções de coordenação; iv) dos servidores com funções de supervisão;
3)Qual o valor do piso dos professores da rede de ensino municipal em 28 de fevereiro de 2022, com carga horária de 40hrs, independente se é titul [...] |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
que seja realizado um estudo com o Departamento de Educação para que na rede municipal de ensino possa ser inserida Libras como disciplina curricular. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo na estrada de Cananéia, km 12,5 (à esquerda - sentido Cananéia), em frente à chácara da dona Rosane Galvão. |
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| norma |
816/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente as leis n°s. 482/2013, 612/2015 e 494/2013 e 670/2018 e cria cargos em confiança da administração municipal e da outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 6 de 19 de julho de 2019 para criar e alterar funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Acu/SP. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, verifique e realize as seguintes melhorias na quadra coberta da Vila Clementina:
- reforma nos banheiros;
- substitua a janela da copa por uma mais segura com grades;
- instalação de torneiras e adequação para que os praticantes de atividades esportiva possam ter condição de lavar os rostos e tomar água; |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
para que, junto com a sua equipe técnica, verifique e realize as seguintes melhorias no vestiário do campo da Vila Clementina:
- readequação nos vestiários
- vasos sanitários em condições de uso;
- instalação e reposição de novas torneiras para a facilidade de lavar os rostos e beber água na prática esportiva; |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Linha Jurubatuba, km 12, estrada de Cananéia, próximo à casa do Sr. José Machado. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Heloisa Gibertoni Dantas, reconhecendo o talento desta jovem, e na certeza de que ela estará cada vez mais elevando o nome de Pariquera-Açu, no universo da música. |
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