| materia |
335/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de instalar área para recreação infantil (playground) em todas as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
336/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de reparos na iluminação pública da Rodoviária de Pariquera-Açu e o seu entorno. |
1 |
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| materia |
337/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de reparos na iluminação externa e iluminação pública da Creche da Vila São João. |
1 |
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| materia |
338/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de reparos na iluminação externa da Pousada Municipal da Vila Palmira. |
1 |
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| materia |
339/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de troca de lâmpada da iluminação pública na estrada de Iguape - Nova Itália, nº 900. |
1 |
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| materia |
340/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize reparos da pavimentação asfáltica na Rua Santina Flórido Adrião, entre a Rua Luiz Lobo Filho e Rua Carlos Augusto Bettim, Vila São João. |
1 |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Expedicionários, próxima à Rua Francisco Elias, no bairro Jardim Elvira Zanella. |
1 |
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| materia |
342/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
a necessidade de obras de escoamento de água pluviais na Estrada do Braço Magro, à 1,7 Km da Estrada de Cananéia, em frente aos sítios Recanto do Sol e Sítio Trajano. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-09-09 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público |
1 |
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| materia |
329/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
a necessidade de realizar a instalação de banheiro químico nos dias da feira, que ocorrem na Rua Pedro Bonne, Centro. |
1 |
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| materia |
330/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, solicite a limpeza da vala na Rua Cílio Zanella, em frente ao número 37 até o Mercado Bom Preço, Vila Clementina. |
1 |
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| materia |
331/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Carlos Ribeiro, próximo ao número 96, Vila Maria. |
1 |
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| materia |
332/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Pedro Andrelino Martins, próximo ao número 385, Jardim São Carlos. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-09-08 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-03 |
Resolução |
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Nilson Roberto Rodrigues |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Danilo Lauria |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-09-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Egisto Bene Jorge |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-09-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
ao Ilmo. Diretor Executivo da Autopista Régis Bittencourt/ARTERIS, Sr. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, informe o seguinte:
1)Existe a possibilidade de instalação de placa de sinalização vertical no local indicado na ementa, informando tratar-se de “parada obrigatória” para os coletivos?
2)Se positivo, existe uma previsão?
3)Se negativo, qual seria o negativo? |
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| materia |
328/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a construção de vestiário com banheiros públicos para os atletas e as pessoas que utilizam este espaço enquanto o setor responsável não realizar o serviço definitivo, providencie de imediato a instalação de um bebedouro e de um banheiro químico provisórios, uma vez que o campo não possui instalações definitivas no bairro Senador Dantas. |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-31 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) |
1 |
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| materia |
327/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a instalação de duas traves de society no campo da Vila São João, e também a sua roçada. |
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| sessao |
26 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Danilo Lauria |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Egisto Bene Jorge |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pariquera-Açu, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outas providências |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Quantas visitas cada agente de saúde realizou de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF?
2)Quantos atendimentos pediátricos e ginecológicos teve de janeiro a julho de 2021 de cada Posto de Saúde da Família - PSF (especificar por bairros)?
3)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês e horário de cada visita do item 1.
4)Enviar planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora, local e idade dos atendimentos pediátricos e planilha detalhada e assinada, contendo dia, mês, hora e local dos atendimentos ginecológicos e obstétricos. |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na Rua José Padovan Neto, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
324/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, verifique a necessidade de providenciar a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
para que, o setor responsável, verifique a possibilidade da manutenção dos banheiros da Garagem Municipal. |
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| materia |
326/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
a necessidade de realizar a construção de banheiro público masculino e feminino e/ou instalação de banheiro químico na Praça do Artesão. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Nilson Roberto Rodrigues |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo da Divisão de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte:
1.Se já há planejamento nesse sentido, qual o local (endereço) da área que será destinada;
2.Qual a prática(s) esportiva(s), se pretende disponibilizar, e ou similares (academia, brinquedos infantis);
3.Havendo negativa nos itens 1 e 2, informe o motivo, e qual a possibilidade de viabilizar este trabalho. |
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| materia |
321/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de uma torneira de água potável entre a areninha society e a quadrinha de basquete. |
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| materia |
322/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Retirada de pauta pelo Presidente no dia 30/08/2021 (26ª Sessão Ordinária), mesmo teor da Indicação n. 305/2021, de autoria do vereador Delmar Djalma Simões Junior |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Cap. Casemiro Lino Vieira, em frente à oficina mecânica do Sr. Sergio, número 247, Centro. |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
para que, junto ao departamento responsável, realize estudos visando a instalação de academia ao ar livre no terreno da Creche da Vila São João. |
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| sessao |
25 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
318/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
que, por meio do Departamento responsável, elabore um Projeto de Lei denominando a Rua 8, localizada no Bairro Vale do Sossego (Vila Clementina), com o nome do Sr. Antonio Siedlarczyk devido aos trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Como é composto o orçamento do Departamento de Saúde, contendo suas respectivas receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias no presente ano?
2)Qual o organograma estrutural completo do Departamento de Saúde com endereço completo, telefone e horário de funcionamento, com as devidas funcionalidades, estrutura e capacidade física, bem como a capacidade de atendimento de cada órgão e planilha detalhada quantificando o número de pacientes atendidos e qual fora o atendimento realizado em cada unidade?
3)Qual o quadro de funcionários do Departamento de Saúde, discriminado por unidades, seus cargos, suas funções e seus horários de trabalho e forma de contratação? E quais os cargos e funções que não se encontram preenchidos?
4)Quais os atendimento e procedimentos que são executados em cada unidade de saúde? Encaminhar planilha detalhada de janeiro do presente ano até a [...] |
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| materia |
312/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Posto de Saúde do Bairro Alto. |
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| materia |
313/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Posto de Saúde do Bairro Alto. |
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| materia |
314/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na rua Projetada, Travessa 1, Alameda Petropen, rua da Congregação. |
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| materia |
315/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
que seja realizado as seguintes melhorias no Bairro Alto:
- Alargamento e manutenção das estradas que passam em frente à Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao Sítio Paraíso, onde localiza-se a Congregação Cristã, ambas que ligam bar do Adriano aos bairros.
- Aterro da estrada em frente à Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do Senhor Manoel Ferreira. |
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| materia |
316/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
para que, junto ao Departamento responsável, realize o rebaixamento da manilha na vila no Bairro Angatuba, em frente à casa do Sr. Nilson Moreira, conhecido como Branco. |
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| materia |
317/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada da casa do Sr. Claudinei Mendes e Sr. João do Leite, no Bairro Alto. |
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| materia |
310/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de dois redutores de velocidade na rua Estanislau Cugler, no bairro Vila Maria. |
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| materia |
311/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de tubos na vala localizada ao lado do campo da Vila Clementina, na Rua Constantino Dias Rosa, na Vila Clementina. |
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