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3/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Emenda a L.O.M. Leg |
Acrescenta o inciso XX ao artigo 10 da LOM. |
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3/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte:
1)Cópia do contrato da empresa contratada;
2)Informar o fiscal do contrato;
3)Quantos atendimentos estão programados para ser realizados diariamente?
4)Qual o tipo de teste é realizado para identificar o vírus?
5)Qual o prazo para sair o resultado após a coleta?
6)Qual a empresa que está realizando os exames? |
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4/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
à Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo, por meio do Secretário, Sr. Vinícius Lummertz, informe o seguinte:
1)Qual a real situação dos recursos supramencionados que foram destinados às referidas obras?
2)As obras ainda serão terminadas através da Secretaria do Turismo? Caso positivo, informar prazo, caso negativo, justificar;
3)Informar a data em que as obras foram canceladas;
4)De acordo com a data do item “3” poderia o Município a partir desta data a partir desta data poderia realizar estas mesmas obras com recursos próprios?
5)Solicito novos recursos por parte da Secretaria do Turismo ao Município, para estas e outras obras possam ser realizadas para fomentar o turismo;
6)Minha solicitação do item “5” poderá ser atendida? Caso a resposta seja positiva, informar o valor pretendido a ser repassado; |
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5/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
ao HRLB de Pariquera-Açu, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte:
Plantão dos médicos e profissionais na semana e final de semana no período de 3 meses a contar da resposta desta propositura.
- Nome dos médicos
- Profissionais do raio X
- Profissionais de tomografia
- Horário de trabalho (hora de entrada e saída)
- Horário de intervalo (janta ou descanso) |
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6/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
à ADEFIPA, por meio da Presidente, Sra. Vera Lúcia Muller Bertoli, informe o seguinte:
1)Relação dos bens móveis e imóveis em nome da ADEFIPA com a cópia dos documentos comprobatórios;
2)Relação dos funcionários registrados informando nome, cargo e função;
3)Relação dos contratados temporariamente, informando nome, cargo e função;
4)Cópia da prestação de contas na forma discriminada na cláusula sétima do contrato nº 4/2019 e do contrato nº 24/2020. |
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7/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
à APAE, por meio da Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, informe o seguinte:
1)Relação dos bens móveis e imóveis em nome da APAE com a cópia dos documentos comprobatórios;
2)Relação dos funcionários registrados informando nome, cargo e função;
3)Relação dos contratados através de MEI, ME ou temporários, informando nome, cargo e função exercida;
4)Relação dos funcionários demitidos sendo pessoa física ou através de pessoa jurídica com o término do contrato, separados por nome, cargo, função e data, desde janeiro de 2020;
5)Cópia da folha de pagamentos, assim como o registro do livro de ponto ou relógio de ponto da Diretora Maria Aparecida Sampaio, desde janeiro de 2020; |
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8/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:
1)É verdade que a Escola do Pariquera-Mirim será fechada?
2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe o prazo e motivo;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar: i) quando será o retorno das aulas? ii) quantos alunos possuem a comunidade? iii) quantos alunos estão matriculados nesta escola? iv) quantos servidores estão alocados nesta escola informando cargo e função; v) relação dos alunos e funcionários; vi) quais meios de prevenção serão utilizados para o combate ao Covid-19? vii) quais reformas serão realizadas na escola? |
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9/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia do contrato vigente da empresa que presta o serviço de higienização, desinfecção e esterilização diárias em todas as unidades de saúde;
2) Informar o fiscal do contrato. |
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10/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Relação dos servidores que compõem o quadro funcional do Município, informando cargo, função e local de trabalho;
2)Relação dos contratos de trabalho temporário em caráter excepcional;
3)Relação dos servidores em cargos de confiança e seu local de trabalho;
4)Relação dos servidores de cargos em comissão e seu local de trabalho;
5)Laudo de insalubridade e periculosidade utilizado pela municipalidade; |
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11/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte:
1)É possível ter um Hemocentro no HRLB?
2)Caso a resposta do item “1”, seja positiva, informar prazo;
3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; |
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12/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:
1)Cópia dos contratos vigentes para a realização de todos os tipos de exames laboratoriais;
2)Informar os fiscais de todos os contratos; |
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18/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
que possa requerer da concessionária ARTERIS doações de fresa asfáltica depositada próximo ao Bar do Sr. Adriano, km 458,5 e próximo ao viaduto do Petropen, km 461, ou em qualquer outra localidade que seja viável a sua retirada. |
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19/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
que realize pavimentação de bloquetes na avenida principal da Alameda Petropen. |
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20/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção do velório e do cemitério municipal. |
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21/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
que possa fazer uma intervenção junto à Elektro para realizar a troca de um poste que está para cair, localizado no Jardim Santa Luzia, próximo à distribuidora de bebidas. |
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22/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
que todos os pontos de ônibus da zona rural e distantes que estão na escuridão, possam ser iluminados utilizando poste, lâmpada e placa solar. |
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23/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
que realize um planejamento para o cumprimento da Lei n. 13.935/2019, que determina o atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas municipais neste ano de 2021. |
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24/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
que seja realizado um estudo e posteriormente o plantio de um novo tipo de árvore entre os pés de joão-bolão na entrada da cidade, como já solicitado e não atendido a indicação nº 198/2018, assim como, que seja realizado o tratamento dos pés de joão-bolão como questionado no requerimento nº 8/2020. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de realizar a roçada na beira Rodovia SP-226, com início ao Portal até o Centro de Eventos. |
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26/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada de Iguape, Rodovia Ivo Zanella, primeira entrada à esquerda depois da Chave, no Sítio do Luís Carlos. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Orlando Patekoski, Bairro Nova Cremona. |
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28/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com os Correios, a fim de atualizar o cadastro das ruas que já foram denominadas no Bairro Nova Cremona. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a DER, a fim de colocar placa de identificação do Bairro Braço Grande, km 14,5. |
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30/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a pintura e sinalização da lombada, localizada na Rua Adolfo Tognetti, início da rua, depois da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Linha Nova Cremona. |
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31/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
a necessidade de fazer reparos na cabeceira da ponte localizada no Jardim São Carlos, Rua Nagir Dionísio Ferreira. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica nas seguintes ruas do Jardim São Carlos:
- Rua Ademar Pereira de Barros;
- Rua dos Direitos Humanos;
- Rua Maria Holovate Leocádio;
- Rua Baldevino Guatura;
- Rua Nagir Dionísio Ferreira;
- Rua Pedro Andrelino Martins;
- partes da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica, bem como reparos na ponte localizada na Estrada Vapamirim, Bairro 13 de Maio, próximo ao Sítio do Sr. Ismael. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-14 |
Ato de Mesa |
Autorização do uso das dependências da Câmara Municipal para realização de Tribunal do Júri pelo Fórum Distrital de Pariquera-Açu/SP no ano de 2021, mediante prévio agendamento na Secretaria do Órgão com entrega do “Termo de Responsabilidade”. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-14 |
Portarias |
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Ângelo Antoniolle, em frente ao número 250, Vila Clementina. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Braço Grande:
1) próximo ao Bar do Petronio;
2) em frente o Sítio do Pampa. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Senador Dantas II:
1) estrada que dá acesso à Fazenda Schneider, em frente à casa da Neusa;
2) em frente ao Sítio Guanandi. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
que realize o aterramento e cascalhamento no Bairro Senador Dantas, estrada que corta o bairro, próximo ao Bar da Dona Dalvina. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão, situada na Rua José Siedlarczyk, nº 325, Vila Roseli, Pariquera-Açu? |
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8/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
para que o setor responsável realize estudos sobre a realização da pavimentação asfáltica na Rua Cândido Zanella, Vila Clementina. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Valentim Siedlarczyk, perto da casa do Sr. Reovaldo de Lima, e outra no final da rua, próximo à casa de número 152, Vila Clementina. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, nas seguintes localidades:
- Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, próximo ao número 1012, Jardim São Carlos;
- Pedro Bahia dos Santos, próximo ao número 130, Vila Peri Peri;
- Vila Nova Cremona, perto da Mercearia do Pliska. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de implantar o REFIS no Município de Pariquera-Açu, isentando com isso o contribuinte dos juros e multas, facilitando, assim, o pagamento. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, entre em contato com a empresa Telefônica/Vivo, a fim de realizar a substituição do poste de madeira, localizado na Rua Araripe Enéas Fraga de Oliveira, nº 340, Vila Roseli, Pariquera-Açu. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
para que, junto ao setor responsável, realize a manutenção da Rua José Siedlarczyk, nº 325, Vila Roseli. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-12 |
Portarias |
Dispõe sobre a realização de sessões plenárias de forma presencial e dá outras providências |
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| sessao |
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2021-01-07 |
Sessão Especial |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
que seja realizado as seguintes melhorias no Bairro Alto:
- Alargamento e manutenção das estradas que passam em frente à Fazenda X15, e a estrada que passa em frente ao Sítio Paraíso, onde localiza-se a Congregação Cristã, ambas que ligam bar do Adriano aos bairros.
- Aterro da estrada em frente à Fazenda X15 e aterro na estrada em frente casa do Senhor Manoel Ferreira. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
o término dos muros e a instalação do portão no Posto de Saúde do Bairro Alto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
que realize o patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Bairro Senador Dantas ao bar do Adriano, passando em frente à Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Adventista, no Bairro Angatuba. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
que realize a instalação de rede de tubos de água de 60 cm no Bairro Angatuba, na estrada que liga ao bar do Adriano, passando em frente à Igreja Assembleia de Deus e a Igreja Adventista. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas seguintes ruas do Bairro Jardim Alvorada:
- Rua Imigrantes Alemães;
- Rua José Padovan Neto. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas seguintes ruas do Bairro Vila Clementina:
- Rua Carolina Buzzi;
- Rua Cândido Zanella;
- Rua Carlos Melcher. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portarias |
Dispõe sobre a realização de sessão especial para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portarias |
Convoca servidor em férias para retornar ao serviço e altera período de férias. |
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